Pesquisa
Assento Regimental
Ato
Ato Conjunto
Cronograma, calendários e expedientes
Edital
Fluxos de processos e rotinas
Instrução
Instrução Conjunta
Lei
Lei Complementar
Manual de Atribuição
Nota Técnica
Ordem de Serviço
Portaria
Portaria Conjunta
Projeto de lei
Provimento
Provimento Conjunto
Recomendação
Regimento de Custas
Regimento Interno
Resolução
Origem
Assessoria Técnica para os Órgãos Colegiados Administrativos/Astec
Auditoria Interna
Coordenadoria de Comunicação Institucional
Corregedoria Geral da Justiça
Escola da Magistratura do Estado de Rondônia
Gabinete de Governança
Gabinete de Segurança Institucional
Governo do Estado de Rondônia
Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas
Juiz Secretário Geral
Presidência
Presidência e Corregedoria
Secretaria Administrativa
Secretaria da Corregedoria Geral da Justiça
Secretaria de Gestão de Pessoas
Secretaria de Orçamento e Finanças
Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
Secretaria Geral/Emeron
Secretaria Judiciária do 1º Grau
Secretaria Judiciária do 2º Grau
Situação
Alterado
Exaurido
Revogado
Revogado parcialmente
Sem efeito
Suspenso
Vigente
Temas
Acessibilidade
Ações Orçamentárias
Acumulação Acervo
Adesão ao Regime de Previdência
Agendamento consulta , Divisão de Saúde
Assédio
Assédio Moral e Sexual, Discriminação
Astec, comissões, comitês
Atividades de docência
Atribuição direta dos(as) Juízes(as) auxiliares
Atualização Cadastral
Auditoria Interna
Auxiliares da Justiça; Ceajus; Peritos
Auxílios alimentação, creche, educação, saúde e transporte
Bens de consumo
Brigada de emergência
Cadastro Eletrônico de Auxiliares da Justiça, CEAJUS, CPCAJ, peritos, intérprete, administradores judiciais, Edital
Calendário de feriados e pontos facultativos
Capsula do Tempo
Cargos Comissionados
Cejusc digital
Centro de Inteligência da Justiça Estadual
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
Código de Ética e Conduta
comissão, comitê, Núcleo, Grupo de Trabalho
Comissões e Comitês
Concessão de férias, pagamento de vantagens pecuniárias
concurso extrajudicial
Condições diferenciadas de trabalho
Condições Especiais de Trabalho
Contratos
Controle de Acesso
Controle de Acesso ao TJRO
Convocação de Juízes
Credenciamento de profissionais para inclusão no Cadastro Eletrônico de Auxiliares da Justiça
Credenciamento fornecedor de bens e contratação de serviços
Criação de Tabelionato de Notas
Criação e alteração de unidade, alteração quadro pessoal
Delegação da Serventia Única
Delegação do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais
Desfazimento de bens móveis
Desinstalação de vara
Diárias, passagens aéreas, Indenização de Deslocamento Intermunicipal (IDI)
Direitos e Deveres dos(as) Magistrados(as)
Direitos e Deveres dos(as) Servidores(as)
Direitos Humanos
Diversidade
Estagiários
Estágio Probatório
Estratégia de TIC
Estratégia do Poder Judiciário do Estado de Rondônia
Estrutura organizacional
Estrutura organizacional do PJRO
Estrutura organizacional do Primeiro Grau de Jurisdição do PJRO
Feriados , Pontos facultativos, Recesso Forense
Férias, vantagens pecuniárias
Flexão de Gênero
Fluxo de rotina do Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais
Fluxo, pagamento e ressarcimento de multas de trânsito
Folgas Compensatórias
Folha de frequência e Registro de ponto
Folha de Pagamento
Fórum Digital
Fóruns Digitais
Gênero
Gerenciamento de Liberação e Implantação de Tecnologia da Informação e Comunicação
Gestão da Informação
Gestão de Pessoas
Gestão e Organização Judiciária
Gratificação
Gratificação por atividade de Tecnologia da Informação e Comunicação
Gratificação, GAD
Homologação de Software de Terceiro
Horário de Expediente
Horário Expediente
Inclusão
Integridade
Julgamento Virtual
Lei Complementar
Lei de Licitações e Contratos Administrativos
Licença Compensatória por acumulação de acervo
Manual de acesso a documentos e processos no sistema SEI
Migração de Processos
Mulheres
Núcleo de Cooperação Judiciária; Juiz de Cooperação
Núcleo de Justiça 4.0
Núcleo de Regularização Fundiária Urbana e Rural,
Núcleo;
Ofício de Protesto de Títulos e Documentos
Ofício de Registro Civil
Ofício de Registro de Imóveis
Orçamento
Parque Tecnológico dos Usuários Internos de TIC
Patrimônio
Peritos, Cadastro Eletrônico de Auxiliares da Justiça, CPCAJ, Edital, leiloeiro, corretores
Pessoa com deficiência
Planejamento Estratégico Institucional (PEI)
Planejamento Orçamentário
Plano Anual de Capacitação de TIC
Plano de Aquisição e Contratação de TIC
Plano de Carreiras, Cargos e Salários
Plano de Contratações Anual
Plano de Gestão, Corregedoria, Presidência
Plano de Logística Sustentável (PLS)
Plano de Obras
Plano de Sustentabilidade
Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC
Política de Gestão de Pessoas
Política de Gestão de Riscos (PGR)
Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação
Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
Política de Segurança
Política interinstitucional de Equidade de Gênero, de Raça e Diversidade
Postos Avançados do Poder Judiciário do Estado de Rondônia
Precatório, requisição de menor valor
Processo de Avaliação de Desempenho por Competência
Processo de contas anual e gestão fiscal
Processo de Planejamento de TIC
Programa de Assistência à Saúde Suplementar
Programa de Residência Judicial
Programa de Serviço Voluntário
Programa de Serviço Voluntário
Projeto de lei
Promoção, acesso ao Tribunal de Justiça e Remoção
Quadro de Pessoal
Readaptação de função
Recomposição salarial, servidores
Repasses de valores depositados como prestações pecuniárias e outros benefícios legais à conta da Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul.
reserva de vaga
Resíduos
Responsabilidade Social
Sanções Administrativas
Segurança institucional
Serviços notariais, extrajudicial
Sessões Judiciais e Administrativas
Subsídio magistrados(as)
Suprimento de fundos,
suspensão de prazos processuais
Sustentabilidade, Plano de Sustentabilidade PS
Tabela de Custas Extrajudicial, Tabela de emolumentos serviços notariais e de registro
Tecnologia da Informação e Comunicação
uso e guarda de veículos
Veículos
Videoconferência
Tipo
Número
Data
Origem
Situação
Ementa