Pesquisa
Assento Regimental
Ato
Ato Conjunto
Coje
Diretrizes Gerais Extrajudiciais
Diretrizes Gerais Judiciais
Edital
Enunciado
Instrução
Instrução Conjunta
Lei
Lei Complementar
Nota Técnica
Ordem de Serviço
Orientação
Portaria
Portaria Conjunta
Portarias CGJ
Provimento
Provimento Conjunto
Recomendação
Regimento Interno
Resolução
Origem
Adesão do Poder Judiciario do Estado e Rondônia ao Juizo 100% digital
Assessoria Técnica para os Órgãos Colegiados Administrativos/Astec
Auditoria Interna
Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrõnico - PJe
Coordenadoria de Comunicação Institucional
Corregedoria Geral da Justiça
Escola da Magistratura do Estado de Rondônia
Gabinete de Governança
Gabinete de Segurança Institucional
Governo do Estado de Rondônia
Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas
Juiz Secretário Geral
Presidência
Presidência do Fojur
Presidência e Corregedoria
Secretaria Administrativa
Secretaria da Corregedoria Geral da Justiça
Secretaria de Gestão de Pessoas
Secretaria de Orçamento e Finanças
Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
Secretaria Geral/Emeron
Secretaria Judiciária do 1º Grau
Secretaria Judiciária do 2º Grau
TJRO e MPRO
Situação
Alterado
Exaurido
Revogado
Revogado parcialmente
Sem efeito
Suspenso
Vigente
Temas
Acessibilidade, Diversidade, Inclusão e Sustentabilidade
Acesso à Justiça e Cidadania
Assédio Moral, Sexual e à Discriminação
Astec - Comissões, Comitês, Núcleos - órgãos colegiados
Boas práticas
Calendário de feriados e pontos facultativos
Concurso, Promoção e Disciplina
Controle Administrativo e Financeiro
Defensoria Pública
Designação de juízes (as)
Direitos e Deveres dos Magistrados
Direitos Servidores - Auxílios, Gratificação e outros
Diretrizes Gerais Judiciais
Eficiência gerencial dos gabinetes
Escola da Magistratura - Emeron
Estrutura Organizacional
Execução Penal e Sistema Carcerário
Extrajudicial - Corregedoria
Funcionamento do TJRO
Funcionamento dos Órgãos Judiciais
Gestão Administrativa
Gestão da Informação e de Demandas Judiciais
Gestão de Pessoas
Gestão Documental
Gestão e Organização Judiciária
Gestão Estratégica
Infância/Juventude
Justiça 4.0
Nepotismo/ Cargos e Funções
Normas de Auditoria
Peritos, Auxiliares da Justiça, CPCAJ, edital, leiloeiro, corretores
Prazo
Precatórios
Priorização do Primeiro Grau
Responsabilidade Social
Segurança do Judiciário
Sistema AtermaJus
Subsídio de magistrados (as)
Tecnologia da Informação e Comunicação - STIC
Transformação Digital
Transparência
Tipo
Número
Data
Origem
Situação
Ementa
Atos Normativos TJRO
- versão 2.00.01
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