O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o Ato n.º  392/2024 que institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.

CONSIDERANDO a administração do biênio 2024-2025;

CONSIDERANDO o Processo SEI nº 0002575-14.2024.8.22.8000,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar para compor o Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD), biênio 2024-2025, os(as) seguintes membros(as):

I - Desembargador Raduan Miguel Filho- Presidente do CGPD;

II - Desembargador Glodner Luiz Pauletto - Presidente do Comitê Permanente de Segurança;

III - Valdirene Alves da Fonseca Clementele - Juíza Auxiliar da Presidência - Encarregada;

IV - Silvana Maria de Freitas - Juíza Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça;

V - Ângela Carmen Szymczak de Carvalho - Secretária de Tecnologia da Informação e Comunicação;

VI - Elaine Piacentini Bettanin - Secretária Administrativa;

VII - Carla Janaina Mendonça de Melo - Secretária Judiciária do 1º Grau;

VIII - Jucélio Scheffmacher de Souza - Secretário Judiciário do 2º Grau;

IX - Gustavo Luiz Sevegnan Nicocelli - Secretário de Gestão de Pessoas;

X - Rosemeire Moreira Ferreira - Secretária Chefe do Gabinete de Governança;

XI - Aparecida Maria da Silva Fernandes - Secretária da Corregedoria Geral da Justiça;

XII - Alberto Ney Vieira Silva - Secretário de Orçamento e Finanças.

Art.2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.