O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Resolução nº 216/2021 do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), de 28/9/2021, que dispõe sobre a criação do Comitê Gestor da Plataforma Digital do Poder Judiciário e do Processo Judicial Eletrônico no Estado de Rondônia;
CONSIDERANDO o Processo SEI nº 0010773-45.2021.8.22.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Designar, para compor o Comitê Gestor da Plataforma Digital do Poder Judiciário e do Processo Judicial Eletrônico no Estado de Rondônia (CGPDPJ-RO), biênio 2024-2025, os(as) seguintes membros(as):
I - Desembargador Raduan Miguel Filho - Presidente do Comitê de Governança de TIC (CGTIC);
II - Valdirene Alves da Fonseca Clementele - Juíza Auxiliar da Presidência;
III - Paulo José do Nascimento Fabrício - Juiz Auxiliar da Corregedoria;
IV - Representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rondônia:
a) Karinny de Miranda Campos - Titular;
b) Eliel Soeiro Soares - Suplente;
V - Representante do Ministério Público do Estado de Rondônia:
a) Elias Chaquian Filho - Promotor de Justiça do Estado de Rondônia - Titular;
b) Felipe Magno Silva Fônseca - Promotor de Justiça do Estado de Rondônia - Suplente;
VI - Rafael de Castro Magalhães - Defensor Público do Estado de Rondônia;
VII - Franklin Silveira Baldo - Procurador do Estado de Rondônia;
VIII -  ngela Carmen Szymczak de Carvalho - Secretária de Tecnologia da Informação e Comunicação;
IX- Carla Janaína Mendonça de Melo - Secretária Judiciária de 1º Grau;
X - Jucelio Scheffmacher de Souza - Secretário Judiciária de 2º Grau;
XI - Rosemeire Moreira Ferreira - Secretária Geral do Gabinete de Governança.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.