O JUIZ SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Ato n. 9/2024, de 08 de de janeiro de 2024,

CONSIDERANDO a Resolução n. 370/2021 do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de janeiro de 2021, que estabelece a Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD);

CONSIDERANDO o Ato n. 880/2017, de 14 de setembro de 2017, que instituiu o o Processo de Elaboração e Acompanhamento do Plano Anual de Capacitação da STIC;

CONSIDERANDO a Resolução n. 205/2021-TJRO, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Planejamento Estratégico Institucional (PEI), a Estratégia do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (PJRO) 2021-2026 e dá outras providências;

CONSIDERANDO o Processo n. 0017064-27.2022.8.22.8000,

R E S O L V E:

Art. 1º Retificar o Anexo Único do Ato 121/2023, que aprovou o Plano Anual de Capacitação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia para o exercício de 2023, conforme Anexo Único deste Ato.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

RInaldo Forti da Silva

Juiz Secretário Geral

ANEXO ÚNICO