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Identificação:
Ato Nº 1902, de 28/11/2023
Temas:
Controle Administrativo e Financeiro;
Ementa:

Altera o Ato n. 303/2023 que designa os(as) gestores(as) e usuários(as) de apoio das Ações Orçamentárias em execução no exercício de 2023, bem como os(as) responsáveis por lançamentos para solicitação de diárias.

 

 

Situação:
Vigente
Situação STF:
---
Origem:
Presidência
Publicação:
DJE n. 218, de 28/11/2023, p.4-9
Alteração:
Legislação Correlata:
Processo:

Sei n. 0004929-71.2023.8.22.8800

 
Texto:
  Texto Original
  Texto Compilado

O JUIZ SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Ato n. 024/2022, de 12 de janeiro de 2022, em especial o art. 1°, inciso XXX, alínea J,

CONSIDERANDO a Instrução n. 112/2023-TJRO, que dispõe sobre a instituição do módulo de diárias no eGesp e os procedimentos de solicitação, concessão e prestação de contas de diárias, Indenização de Deslocamento Intermunicipal e passagens aéreas no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia;

CONSIDERANDO a Resolução n. 205/2021-PR, que dispõe sobre o Planejamento Estratégico Institucional (PEI) e a Estratégia do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (PJRO) 2021-2026;

CONSIDERANDO a Resolução n. 278/2023-TJRO, que dispõe sobre a criação da Coordenadoria do Serviço Psicossocial do 1º Grau e alteração da estrutura organizacional e do quadro de pessoal dos Núcleos e Serviços Psicossociais do 1° Grau e dá outras providências;

CONSIDERANDO o Processo n. 0004929-71.2023.8.22.8800,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º Alterar o Ato n. 303/2023, de 9 de março de 2023, que designa os gestores e usuários de apoio das Ações Orçamentárias em execução no exercício de 2023, bem como os responsáveis por solicitação de diárias.

 

Art. 2º Fica alterado o Anexo Único do Ato n. 303/2023, para acrescentar servidora e excluir servidor do rol de gestores e usuários de apoio das Ações Orçamentárias em execução no exercício de 2023, conforme Anexo Único deste Ato. 

Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

 

Rinaldo Forti da Silva

Juiz Secretário Geral

 

 

ATO N. 1902/2023 

ANEXO ÚNICO 

Altera o Anexo Único do Ato n. 303/2023 para acrescentar responsável na ação orçamentária 2449 e excluir responsável da ação orçamentária 2453 da Secretaria Administrativa 

U. O.

PROGRAMA

GERENTE DE PROGRAMA

UNIDADE RESPONSÁVEL

AÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RESPONSÁVEIS PELAS INICIATIVAS E PELO LANÇAMENTO DE DIÁRIAS

NOME

CADASTRO

NÍVEL DE ACESSO AO SISTEMA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

03.001 - Tribunal de Justiça

1019-PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTATUTÁRIA

GUSTAVO LUIZ SEVEGNANI NICOCELLI

Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP)

2854 - REALIZAR PAGAMENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES

Queliane Cristina Castro Costa Batista

2061007

Consulta

Marcelo Freire Sena

2068150

Consulta

Denise Barros de Oliveira Moraes

504284-0

Edição

Osimar Pereira de Amorim

504279-0

Edição

Laura Dias de Souza

2054280

Consulta

Jesiel Sousa Rocha

2036320

Consulta

Juliano Juma Magalhães Costa

2070596

Edição

Vanessa de Souza Leoncini Siqueira

2059770

Edição

2073-GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER JUDICIÁRIO

GUSTAVO LUIZ SEVEGNANI NICOCELLI

Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP)

2072 - MANTER PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES NO PODER JUDICIÁRIO DE RONDÔNIA

Queliane Cristina Castro Costa Batista

2061007

Consulta

Denise Barros de Oliveira Moraes

504284-0

Edição

Osimar Pereira de Amorim

504279-0

Edição

Marcelo Freire Sena

2068150

Consulta

Jesiel Sousa Rocha

2036320

Consulta

Juliano Juma Magalhães Costa

2070596

Edição

Vanessa de Souza Leoncini Siqueira

2059770

Edição

2506 - PLANEJAR E COORDENAR AS AÇÕES INERENTES À SEGURANÇA PESSOAL, PATRIMONIAL E DE INTELIGÊNCIA INSTITUCIONAL

Mirian Lameira Pereira Marcolino

2072688

Edição

Emile Gonçalves de Souza

2072335

Edição

Rafael Maia Sales

5025150

Edição

2505 - MANTER A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PJRO

Angela Carmen Szymczak de Carvalho

204064-6

Edição

Simone soares Sena de Oliveira

206711-0

Edição

Reginaldo de Souza Gadelha

206006-0

Edição

William Vinicius de Andrade Hipólito

206716-1

Edição

Renata Vieira de Oliveira

205936-3

Edição

Erika Brenda do Nascimento Arantes

207010

Edição

Liberalina Silva de Oliveira Vale

207258-0

Edição

2449 - MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO PJRO

Juliano Juma Magalhães Costa

2070596

Edição

Denise Barros de Oliveira Moraes

504284-0

Edição

Osimar Pereira de Amorim

504279-0

Edição

Vanessa de Souza Leoncini Siqueira

2059770

Edição

2481 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO, O PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS E DESPESAS DE CARÁTER INDENIZATÓRIO AOS MAGISTRADOS DO PJRO

Maxlutiano Leandro dos Santos

2063930

Edição

Rosalvo dos Santos Galvão Filho

2071843

Edição

Maique Brito da Silva

2048280

Edição

2482 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO, O PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS E DESPESAS DE CARÁTER INDENIZATÓRIO AOS SERVIDORES DO PJRO

Queliane Cristina Castro Costa Batista

2061007

Consulta

Denise Barros de Oliveira Moraes

504284-0

Edição

Osimar Pereira de Amorim

504279-0

Edição

Marcelo Freire Sena

2068150

Consulta

Domenico Andrey Socrates R. V. S. Alencar

2061562

Consulta

Enilton da Silva Santos

2061104

Consulta

Jesiel Sousa Rocha

2036320

Consulta

Juliano Juma Magalhães Costa

2070596

Edição

Vanessa de Souza Leoncini Siqueira

2059770

Edição

03.011 - Fundo de Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários

 

0000-OPERAÇÕES ESPECIAIS


 
 

ALBERTO NEY VIEIRA SILVA






 

Secretaria de Orçamento e Finanças - SOF

0236 - REALIZAR DEVOLUÇÃO DE CUSTAS E OUTRAS OPERAÇÕES ESPECIAIS

Gianfrancesco de Oliveira Gomes

203309-7

Edição

Angelina Gomes de Brito Almeida

203.140-0

Consulta

Renata Cezário de Almeida Rodrigues

206.679-3

Consulta

2062-APRENDIZAGEM ORGANIZACIONAL

ÉRICA MACHADO E SILVA DE CARVALHO LOPES

Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON)

1479 - PROMOVER CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO E FOMENTO À PESQUISA E EXTENSÃO

José Miguel de Lima

203.581-2

Edição

Ilma Ferreira de Brito

205.753-0

Edição

Evanice Cunha da Silva Batista

206.014-0

Consulta

Brenda Mara Martins de Oliveira

207.112-6

Consulta

2478 - PROMOVER A FORMAÇÃO CONTINUADA DE MAGISTRADOS (AS) E SERVIDORES (AS) DO PODER JUDICIÁRIO E DEMAIS PESSOAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA

José Miguel de Lima

203.581-2

Edição

Ilma Ferreira de Brito

205.753-0

Edição

Evanice Cunha da Silva Batista

206.014-0

Consulta

Brenda Mara Martins de Oliveira

207.112-6

Consulta

2065-APRIMORAMENTO DA ESTRUTURA DO PJRO

ELAINE PIACENTINI BETTANIN

Secretaria Administrativa (SA)

1192 - CONSTRUIR NOVO FÓRUM DA COMARCA DE VILHENA

Adna dos Santos e Alcantara

2069040

Consulta

Aline Maiara Silva Lima

802.826-5

Edição

Alessandra Alaine Rodrigues Moura

206.653-0

Edição

Viviane Queiroz da Silva

204.935-0

Edição

Junior Rafael Tavares

503.396-9

Edição

Veraline Rodrigues Diocleciano Lima

504436-0

Edição

1506 - IMPLANTAR USO DE ENERGIA SUSTENTÁVEL NO PJRO

Adna dos Santos e Alcantara

2069040

Consulta

Aline Maiara Silva Lima

802.826-5

Edição

Alessandra Alaine Rodrigues Moura

206.653-0

Edição

Viviane Queiroz da Silva

204.935-0

Edição

Junior Rafael Tavares

503.396-9

Edição

Veraline Rodrigues Diocleciano Lima

504436-0

Edição

1507 - CONSTRUIR FÓRUNS DIGITAIS

Adna dos Santos e Alcantara

2069040

Consulta

Aline Maiara Silva Lima

802.826-5

Edição

Alessandra Alaine Rodrigues Moura

206.653-0

Edição

Viviane Queiroz da Silva

204.935-0

Edição

Junior Rafael Tavares

503.396-9

Edição

Veraline Rodrigues Diocleciano Lima

504436-0

Edição

1508 - CONSTRUIR NOVO FÓRUM DE COLORADO DO OESTE/RO

Adna dos Santos e Alcantara

2069040

Consulta

Aline Maiara Silva Lima

802.826-5

Edição

Alessandra Alaine Rodrigues Moura

206.653-0

Edição

Viviane Queiroz da Silva

204.935-0

Edição

Junior Rafael Tavares

503.396-9

Edição

Veraline Rodrigues Diocleciano Lima

504436-0

Edição

1509 - CONSTRUIR NOVO FÓRUM DE NOVA MAMORÉ/RO

Adna dos Santos e Alcantara

2069040

Consulta

Aline Maiara Silva Lima

802.826-5

Edição

Alessandra Alaine Rodrigues Moura

206.653-0

Edição

Viviane Queiroz da Silva

204.935-0

Edição

Junior Rafael Tavares

503.396-9

Edição

Veraline Rodrigues Diocleciano Lima

504436-0

Edição

1510 - CONSTRUIR NOVO FÓRUM DE MIRANTE DA SERRA

Adna dos Santos e Alcantara

2069040

Consulta

Aline Maiara Silva Lima

802.826-5

Edição

Alessandra Alaine Rodrigues Moura

206.653-0

Edição

Viviane Queiroz da Silva

204.935-0

Edição

Junior Rafael Tavares

503.396-9

Edição

Veraline Rodrigues Diocleciano Lima

504436-0

Edição

1480 - CONSTRUIR NOVO FÓRUM DE ROLIM DE MOURA/RO

Adna dos Santos e Alcantara

2069040

Consulta

Aline Maiara Silva Lima

802.826-5

Edição

Alessandra Alaine Rodrigues Moura

206.653-0

Edição

Viviane Queiroz da Silva

204.935-0

Edição

Junior Rafael Tavares

503.396-9

Edição

Veraline Rodrigues Diocleciano Lima

504436-0

Edição

2073 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER JUDICIÁRIO

ELAINE PIACENTINI BETTANIN

Secretaria Administrativa (SA)

2189 - MANTER A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PJRO

Angela Carmen Szymczak de Carvalho

204064-6

Edição

Simone soares Sena de Oliveira

206711-0

Edição

Reginaldo de Souza Gadelha

206006-0

Edição

William Vinicius de Andrade Hipólito

206716-1

Edição

Renata Vieira de Oliveira

205936-3

Edição

Erika Brenda do Nascimento Arantes

207010

Edição

Liberalina Silva de Oliveira Vale

207258-0

Edição

Sidvan Silva Souza

803055-3

Edição

2265 - MANTER OS SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS

Italo Lucas da Silva Nunes

207141

Edição

Andréia Paula Porto Costa

206641

Edição

Ana Paula Pedral Pavanatto

504409

Edição

Felipe Idalgo Estigarribia

207168

Edição

Maria Gabriela Costa Camurça

504959

Edição

Guilherme Aparecido Eugênio Sampaio

503400

Edição

2449 - MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO PJRO

Aline Maiara Silva Lima

802.826-5

Edição

Alessandra Alaine Rodrigues Moura

206.653-0

Edição

Viviane Queiroz da Silva

204.935-0

Edição

Junior Rafael Tavares

503.396-9

Edição

David Willian Barroso Silva

206.818-4

Consulta

Samantha das Neves Lebre

203.538-3

Consulta

Adna dos Santos Alcantara

206.904-0

Edição

Maria Aparecida Ribeiro Torrea

205.010-2

Consulta

Meline Lisandra de Souza Diniz

203.316-0

Consulta

Elienai Carvalho Monteiro

205.716-6

Consulta

Ismael Duarte Luna

504.283-0

Consulta

Carla Meiriane de Almeida Costa

205.716-6

Consulta

Isabela Cristina Paludo

205.985-1

Consulta

Natália Sarmento Pompeu

508.387-0

Consulta

Rômulo Bassetti de Souza

205.159-1

Consulta

Veraline Rodrigues Diocleciano Lima

504436-0

Edição

Ana Beatriz Lebre

509.392-9

Edição

2451 - MANTER AS ATIVIDADES DA ESCOLA DA MAGISTRATURA DE RONDÔNIA

José Miguel de Lima

203.581-2

Edição

Evanice Cunha da Silva Batista

206.014-0

Consulta

Brenda Mara Martins de Oliveira

207.112-6

Consulta

2453 - GERIR AÇÕES DE ACESSIBILIDADE, INCLUSÃO E GESTÃO SOCIOAMBIENTAL DO PJRO

Maiara Ribeiro de Moraes

2065630

Edição

Richard Harrisson Reckel

206829-0

Edição

Veluma Alves de Souza

206.483-9

Edição

2456 - GERIR AÇÕES DE GESTÃO DE PESSOAS DO PJRO

Érika Berguerand de Melo Veronez

2061511

Consulta

Denise Barros de Oliveira Moraes

504284-0

Edição

Osimar Pereira de Amorim

504279-0

Edição

Guacymara Barbosa Gorayeb

2050072

Edição

Vanderli de Azevedo Costa Medeiros

200009-1

-

Andrea da Silva Barbirato

504204-6

-

Claudinéia Igla Gravata

204633-4

-

Juliano Juma Magalhães Costa

2070596

Edição

Vanessa de Souza Leoncini Siqueira

2059770

Edição

Zilpha Moret de Freitas da Silva

291490

Consulta

2457 - GERIR AÇÕES DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO PJRO

Italo Lucas da Silva Nunes

207141

Edição

Andréia Paula Porto Costa

206641

Edição

Ana Paula Pedral Pavanatto

504409

Edição

Felipe Idalgo Estigarribia

207168

Edição

Maria Gabriela Costa Camurça

504959

Edição

Guilherme Aparecido Eugênio Sampaio

503400

Edição

2479 - PLANEJAR E COORDENAR AS AÇÕES INERENTES À SEGURANÇA PESSOAL, PATRIMONIAL E DE INTELIGÊNCIA INSTITUCIONAL

Mirian Lameira Pereira Marcolino

2072688

Edição

Emile Gonçalves de Souza

2072335

Edição

Rafael Maia Sales

5025150

Edição

2076-POLÍTICAS E SERVIÇOS JUDICIAIS

ROSÂNGELA VIEIRA DE SOUZA

Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça

1511 - PROMOVER A ADOÇÃO DE SOLUÇÕES CONSENSUAIS PARA CONFLITOS, PRINCIPALMENTE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO

Italo Lucas da Silva Nunes

207141

Edição

Andréia Paula Porto Costa

206641

Edição

Ana Paula Pedral Pavanatto

504409

Edição

Felipe Idalgo Estigarribia

207168

Edição

Maria Gabriela Costa Camurça

504959

Edição

Guilherme Aparecido Eugênio Sampaio

503400

Edição

1513 - PROMOVER AÇÕES COM O ENFOQUE AO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER

Italo Lucas da Silva Nunes

207141

Edição

Andréia Paula Porto Costa

206641

Edição

Ana Paula Pedral Pavanatto

504409

Edição

Felipe Idalgo Estigarribia

207168

Edição

Maria Gabriela Costa Camurça

504959

Edição

Guilherme Aparecido Eugênio Sampaio

503400

Edição

1514 - PROMOVER AÇÕES COM O ENFOQUE NA ÁREA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE

Italo Lucas da Silva Nunes

207141

Edição

Andréia Paula Porto Costa

206641

Edição

Ana Paula Pedral Pavanatto

504409

Edição

Felipe Idalgo Estigarribia

207168

Edição

Maria Gabriela Costa Camurça

504959

Edição

Guilherme Aparecido Eugênio Sampaio

503400

Edição

2078-GESTÃO DE PESSOAS E BEM ESTAR ORGANIZACIONAL

GUSTAVO LUIZ SEVEGNANI NICOCELLI

Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP)

1484 - PROMOVER AÇÕES DE SAÚDE PARA MAGISTRADOS (AS) E SERVIDORES (AS) DO PJRO

Érika Berguerand de Melo Veronez

2061511

Consulta

Denise Barros de Oliveira Moraes

504284-0

Edição

Osimar Pereira de Amorim

504279-0

Edição

Vanderli de Azevedo Costa Medeiros

200009-1

-

Andrea da Silva Barbirato

504204-6

-

Claudinéia Igla Gravata

204633-4

-

Juliano Juma Magalhães Costa

2070596

Edição

Vanessa de Souza Leoncini Siqueira

2059770

Edição

 

Zilpha Moret de Freitas da Silva


 

291490

Consulta

1486 - PROMOVER O BEM-ESTAR DE MAGISTRADOS (AS) E SERVIDORES (AS) DO PJRO

Érika Berguerand de Melo Veronez

2061511

Consulta

Guacymara Barbosa Gorayeb

2050072

Edição

Denise Barros de Oliveira Moraes

504284-0

Edição

Osimar Pereira de Amorim

504279-0

Edição

Vanderli de Azevedo Costa Medeiros

200009-1

-

Andrea da Silva Barbirato

504204-6

-

Claudinéia Igla Gravata

204633-4

-

Juliano Juma Magalhães Costa

2070596

Edição

Vanessa de Souza Leoncini Siqueira

2059770

Edição

Zilpha Moret de Freitas da Silva

291490

Consulta

2150-FORTALECIMENTO DA ESTRATÉGIA DE TIC

ÂNGELA CARMEN SZYMCZAK DE CARVALHO

Secretaria de Tecnologia e Comunicação (STIC)

1477 - ATUALIZAR O PARQUE DE MICROINFORMÁTICA

Angela Carmen Szymczak de Carvalho

204064-6

Edição

Simone soares Sena de Oliveira

206711-0

Edição

Reginaldo de Souza Gadelha

206006-0

Edição

William Vinicius de Andrade Hipólito

206716-1

Edição

Renata Vieira de Oliveira

205936-3

Edição

Erika Brenda do Nascimento Arantes

207010

Edição

Liberalina Silva de Oliveira Vale

207258-0

Edição



 

1478 - ATUALIZAR OS ATIVOS DE INFRAESTRUTURA DE TIC


 

Angela Carmen Szymczak de Carvalho

204064-6

Edição

Simone soares Sena de Oliveira

206711-0

Edição

Reginaldo de Souza Gadelha

206006-0

Edição

William Vinicius de Andrade Hipólito

206716-1

Edição

Renata Vieira de Oliveira

205936-3

Edição

Erika Brenda do Nascimento Arantes

207010

Edição

Liberalina Silva de Oliveira Vale

207258-0

 

Edição


 
 

2477 - PROMOVER AÇÕES DE SEGURANÇA CIBERNÉTICA

 

Angela Carmen Szymczak de Carvalho

 

204064-6

 

Edição

Simone soares Sena de Oliveira

206711-0

Edição

Reginaldo de Souza Gadelha

206006-0

Edição

William Vinicius de Andrade Hipólito

206716-1

Edição

Renata Vieira de Oliveira

205936-3

Edição

Erika Brenda do Nascimento Arantes

207010

Edição

Liberalina Silva de Oliveira Vale

207258-0

Edição

Acesso a todos os Programas e Ações Orçamentárias

Augusto Oliveira Malheiros

503760-3

Edição

Mateus Gonçalves Lira

503761-1

Edição