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Identificação:
Ato Nº 694, de 02/05/2019
Temas:
Astec - Comissões, Comitês, Núcleos - órgãos colegiados;
Ementa:

Altera o Ato n. 036/2016-PR, que dispõe sobre a Comissão Permanente Gestora do Sítio Eletrônico do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Situação:
Revogado
Situação STF:
---
Origem:
Presidência
Publicação:
DJE n. 080, de 2/5/2019, p. 12
Alteração:
Legislação Correlata:
 
Processo:

Processo n. 0007191-08.2019,

 
Texto:
  Texto Original
  Texto Compilado

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO os quantitativos de membros servidores de comissões e grupos gestores, de caráter permanente, do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, estabelecidos no Ato n. 234/2018, publicado no DJE n.35, de 23/2/2018;

CONSIDERANDO o Processo n. 0007191-08.2019,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º Alterar os incisos do Art.2º do Ato n.036/2016-PR, publicado no DJE n. 150, de 10/8/2016, que passam a vigorar com o seguinte teor:

Art. 2º […] ..….......................................................................

I - Silvana Maria de Freitas - Presidente da Comissão

II – Ana Rosa Frazão Paiva – Secretária Executiva da Comissão.

III – Marcos Vinícius Sousa Barros – servidor da área desenvolvimento de sistemas administrativos;

IV – Ignácio de Loiola Reis Júnior – Servidor da área de Serviços e Infraestrutura de TIC;

V - Jedeson Antônio Hermínio da Silva – servidor da Seção de Sistemas de Gestão de Pessoas;

VI – Simone Gonçalves Norberto – servidora da área de comunicação;

VII – Ana Carolina Gouveia Cardoso – servidora da área de comunicação.

 

Art. 2º A Secretaria de Gestão de Pessoas deverá providenciar as alterações em folha de pagamento.

 

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 2/5/2019.

 

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

 

Walter Waltenberg Silva Junior

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia