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Identificação:

Ato Nº 595, de 20/04/2018

Temas:

Gestão Administrativa; Gestão de Pessoas;

Ementa:

Dispõe sobre o mapeamento do fluxo dos Processos de Concessão de Licença Maternidade e alteração do fluxo do Processo de Contratação de Capacitação por Inexigibilidade

Anexo II revogado pela Instrução n. 060/2021-TJRO

Situação:

Vigente

Situação STF:

---

Origem:

Presidência

Publicação:

Publicado no DJE n. 073 de 20.04.2018, p. 1-3 A

Alteração:

Alterar os Fluxos dos processos de Contratação de Capacitação por Inexigibilidade e o mapeamento do processo de Concessão de Licença Maternidade

Legislação Correlata:

Instrução n. 060/2021-TJRO

Processo:

Processo n. 0004084-24.2018
Processo n. 0010885-53.2017

Texto:

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