Identificação:
Edital Nº 4,
de
12/06/2026
Temas:
Extrajudicial - Corregedoria;
Ementa:
Relação Geral de Vacâncias das serventias extrajudiciais e a ordem de disposição para concurso.
Situação:
Vigente
Situação STF:
---
Origem:
Corregedoria Geral da Justiça
Publicação:
DJe 105, de 12/06/2026, p.
Alteração:
Legislação Correlata:
Processo:
SEI: 0000301-78.2019.8.22.8800
Texto:
Texto Original
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
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Edital - CGJ Nº 004 - Relação Geral de Vacâncias (RGV), de 05 de maio de 2026.
RELAÇÃO GERAL DE VACÂNCIAS (RGV)
SEI: 0000301-78.2019.8.22.8800
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições legais e, em cumprimento ao determinado no art. 5º, §3º, da Lei 2.545/2011, à Resolução 80/2009 do Conselho Nacional de Justiça e ao Provimento 219/2026-CNJ, torna pública para conhecimento de todos(as) os(as) interessados(as), a Relação Geral de Vacâncias das serventias extrajudiciais e a ordem de disposição para concurso, como segue:
| Nº | DATA DA CRIAÇÃO1 | ATO DE CRIAÇÃO 2 | DATA DA VACÂNCIA3 | MOTIVO DA VACÂNCIA 4 | ATO DE VACÂNCIA (número e data) 5 | CNS 6 | COMARCA | MUNICÍPIO | SERVENTIA | CRITÉRIO | SITUAÇÃO ATUAL 7 |
| 1 | 08/06/2012 | Lei n.º 2.771/2012 | 03/11/2017 | Derivada - Renúncia | Resolução N° 033/2017-PR, de 3/11/2017 | 15.759-4 | São Francisco do Guaporé | São Francisco do Guaporé | Ofício de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas e Tabelionato de Protesto de São Francisco do Guaporé | Provimento | Provida no VI Concurso por Flávio Violato Benteo - Exercício em 1º/3/2023. |
| 2 | 12/12/2017 | Lei n.º 4.203/2017 | 12/12/2017 | Primária | Não se aplica | 16.027-5 | Porto Velho | Porto Velho | Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito de União Bandeirantes | Provimento | Provida no VI Concurso por José Medina Brandão Neto - Exercício em 24/4/2023. |
| 3 | 25/01/1982 | Decreto-Lei n.º 8/1982 | 23/02/2018 | Derivada - Renúncia | Resolução Nº 002/2018-PR, de 23/2/2018 | 09.637-0 | Ariquemes | Ariquemes | 1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Ariquemes | Remoção | Provida no VI Concurso por Sara Morais de Oliveira - Exercício em 6/3/2023. |
| 4 | 25/01/1982 | Decreto-Lei n.º 8/1982 | 23/02/2018 | Derivada - Renúncia | Resolução Nº 004/2018-PR, de 23/2/2018 | 09.611-5 | Costa Marques | Costa Marques | Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais, Tabelionato de Notas, Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas e Tabelionato de Protesto de Costa Marques | Provimento | Provida no VI Concurso por Lucas Geraseev Pinheiro Machado - Exercício em 3/3/2023. |
| 5 | 08/06/2012 | Lei n.º 2.771/2012 | 23/02/2018 | Derivada - Renúncia | Resolução Nº 003/2018-PR, de 23/2/2018 | 15.754-5 | Ji-Paraná | Ji-Paraná | 2º Ofício de Registro de Imóveis de Ji-Paraná | Provimento | Provida no VI Concurso por Lucelia Pitombeira Barreto - Exercício em 27/3/2023. |
| 6 | 08/06/2012 | Lei n.º 2.771/2012 | 23/02/2018 | Derivada - Renúncia | Resolução Nº 005/2018-PR, de 23/2/2018 | 15.761-0 | Vilhena | Vilhena | 2º Ofício de Registro de Imóveis de Vilhena/RO | Remoção | Provida no VI Concurso por Eugênio Brugger Nickerson - Exercício em 1º/3/2023. |
| 7 | 25/01/1982 | Decreto-Lei n.º 8/1982 | 26/02/2018 | Derivada - Renúncia | Resolução N° 016/2018-PR, de 2/4/2018 | 09.603-2 | Porto Velho | Porto Velho | 2º Tabelionato de Protesto de Títulos e Documentos de Porto Velho/RO | Provimento | Provida no VI Concurso por Tamiris Nunes Dualibi - Exercício em 1º/3/2023. |
| 8 | 06/12/1993 | Lei n.º 526/1993 | 22/11/2018 | Derivada - Renúncia | Portaria Corregedoria Nº 21/2019, de 11/2/2019 | 09.619-8 | Porto Velho | Porto Velho | Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito de Jaci-Paraná | Provimento | Provida no VI Concurso por Hiosef Kenedy Santos Storari - Exercício 5/6/2023. |
| 9 | 12/09/1991 | Lei n.º 327/1991 | 07/12/2018 | Derivada - Renúncia | Resolução Nº 87/2019-PR, de 22/2/2019 | 15.757-8 | Pimenta Bueno | Primavera de Rondônia | Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Primavera de Rondônia | Remoção | Provida no VI Concurso por Mateus Batista Batisti - Exercício em 6/3/2023. |
| 10 | 12/09/1991 | Lei n.º 327/1991 | 12/12/2018 | Derivada - Renúncia | Resolução Nº 77/2019-PR, de 30/1/2019 | 09.597-6 | Cacoal | Ministro Andreazza | Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Ministro Andreazza | Provimento | Provida no VI Concurso por Flávia Repiso Mesquita - Exercício em 23/3/2023. |
| 11 | 15/06/2018 | Lei n.º 4.299/2018 | 28/12/2018 | Primária | Não se aplica | 16.416-0 | Alta Floresta D’Oeste | Alta Floresta D’Oeste | Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Alta Floresta D’Oeste | Provimento | Provida no VI Concurso por Uender Oliveira Martins - Exercício em 20/3/2023. |
| 12 | 12/09/1991 | Lei n.º 327/1991 | 02/01/2019 | Derivada - Renúncia | Resolução n. 86/2019-PR, de 20/2/2019 | 15.756-0 | Machadinho D’Oeste | Vale do Anari | Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Vale do Anari | Remoção | Provida no VI Concurso por Rafael Ferrer Allievi - Exercício em 22/3/2023. |
| 13 | 15/10/1986 | Lei n.º 133/1986 | 15/06/2019 | Derivada - Renúncia | Portaria Nº 07/2019, de 2/8/2019 | 13.036-9 | Alvorada do Oeste | Alvorada do Oeste | Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Alvorada do Oeste | Provimento | Provida no VI Concurso por João Henrique Tatibana de Souza - Exercício em 10/3/2023. |
| 14 | 12/09/1991 | Lei n.º 327/1991 | 1º/7/2019 | Derivada - Renúncia | Portaria Nº 003/2019, de 19/7/2019 | 09.638-8 | Jaru | Theobroma | Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Theobroma | Provimento | Provida no VI Concurso por Bárbara Pastorello Kreuz - Exercício em 17/3/2023. |
| 15 | 12/09/1991 | Lei n.º 327/1991 | 15/07/2019 | Derivada - Renúncia | Edital - CGJ Nº 8/2019, de 5/11/2019 | 13.038-5 | São Miguel do Guaporé | Seringueiras | Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Seringueiras | Remoção | Provida no VI Concurso por Cleony de Fátima Almeida de Oliveira Azevedo - Exercício em 13/3/2023. |
| 16 | 12/09/1991 | Lei n.º 327/1991 | 15/08/2019 | Derivada - Morte | Portaria N° 2208/2019, de 28/8/2019 | 09.586-9 | Porto Velho | Candeias do Jamari | Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Candeias do Jamari | Provimento | Provida no VI Concurso por Nayara Hellen de Andrade Sapori - Exercício em 22/3/2023. |
| 17 | 25/01/1982 | Decreto-lei n.º 8/1982 | 17/10/2019 | Derivada - Morte | Portaria Nº 2110/2019, de 24/10/2019 | 09.567-9 | Porto Velho | Porto Velho | 1º Ofício de Registro de Imóveis de Porto Velho | Provimento | Provida no VI Concurso por Thiago Maciel de Paiva Costa - Exercício em 1º/3/2023. |
| 18 | 17/09/2019 | Lei n.º 4583/2019 | 28/10/2019 | Primária | Não se aplica | 16.417-8 | Espigão do Oeste | Espigão do Oeste | Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Espigão do Oeste | Remoção | Provida no VI Concurso por Maximillian Pereira de Souza - Exercício em 31/3/2023. |
| 19 | 12/09/1991 | Lei n.º 327/1991 | 13/01/2020 | Derivada - Perda de delegação | Edital - CGJ Nº 02/2020, de 28/1/2020 | 09.594-3 | Guajará-Mirim | Nova Mamoré | Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Nova Mamoré | Provimento | Provida no VI Concurso por Roseli Merten - Exercício em 17/3/2023. |
| 20 | 25/01/1982 | Decreto-lei n.º 8/1982 | 02/08/2020 | Derivada - Morte | Edital - CGJ Nº 07/2020, de 14/8/2020 | 09.631-3 | Cacoal | Cacoal | 1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Cacoal | Provimento | Vaga. Disponível para o VII Concurso Extrajudicial |
| 21 | 31/12/1997 | Lei n.º 769/1997 | 1º/12/2020 | Derivada - Renúncia | Edital - CGJ Nº 08/2020, de 18/12/2020 | 09.571-1 | Porto Velho | Porto Velho | 4º Tabelionato de Protesto de Títulos e Documentos de Porto Velho | Remoção | Vaga. Disponível para o VII Concurso Extrajudicial. Processo administrativo 0001049-03.2025.8.22.8800 com estudo de extinção da serventia. |
| 22 | 12/09/1991 | Lei n.º 327/1991 | 15/12/2020 | Derivada - Renúncia | Edital - CGJ Nº 09/2020, de 18/12/2020 | 13.033-6 | Jaru | Governador Jorge Teixeira | Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Governador Jorge Teixeira | Provimento | Vaga. Disponível para o VII Concurso Extrajudicial |
| 23 | 06/12/1993 | Lei n.º 526/1993 | 27/04/2021 | Derivada - Renúncia | Edital - CGJ Nº 002/2021, de 30/4/2021 | 13.035-1 | Vilhena | Chupinguaia | Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Chupinguaia | Provimento | Vaga. Disponível para o VII Concurso Extrajudicial |
| 24 | 12/09/1991 | Lei n.º 327/1991 | 30/04/2021 | Derivada - Renúncia | Edital - CGJ Nº 003/2021, de 13/5/2021 | 09.636-2 | Colorado do Oeste | Cabixi | Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Cabixi | Remoção | Vaga. Disponível para o VII Concurso Extrajudicial |
| 25 | 12/09/1991 | Lei n.º 327/1991 | 24/06/2021 | Derivada - Renúncia | Edital - CGJ Nº 004/2021, de 7/7/2021 | 09.647-9 | Ariquemes | Rio Crespo | Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Rio Crespo | Provimento | Vaga. Disponível para o VII Concurso Extrajudicial |
| 26 | 12/09/1991 | Lei n.º 327/1991 | 1º/4/2022 | Derivada - Renúncia | Edital - CGJ Nº 02/2022, de 8/4/2022 | 09.593-5 | Alvorada do Oeste | Urupá | Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Urupá | Provimento | Vaga. Disponível para o VII Concurso Extrajudicial |
| 27 | 25/01/1982 | Decreto-Lei n.º 8/1982 | 23/06/2022 | Derivada - Morte | Edital - CGJ Nº 03/2022, de 11/7/2022 | 09.601-6 | Jaru | Jaru | Ofício de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas de Jaru | Remoção | Vaga. Disponível para o VII Concurso Extrajudicial |
| 28 | 12/09/1991 | Lei n.º 327/1991 | 1º/2/2023 | Derivada - Renúncia | Edital - CGJ Nº 002/2023, de 1º/2/2023 | 15.044-1 | Buritis | Campo Novo de Rondônia | Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Campo Novo de Rondônia | Provimento | Vaga. Disponível para o VII Concurso Extrajudicial |
| 29 | 08/06/2012 | Lei n.º 2771/2012 | 28/02/2023 | Derivada - Renúncia | Edital - CGJ Nº 003/2023, de 8/3/2023 | 15.750-3 | Ariquemes | Ariquemes | 2º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Ariquemes | Provimento | Vaga. Disponível para o VII Concurso Extrajudicial |
| 30 | 12/09/1991 | Lei n.º 327/1991 | 03/04/2023 | Derivada - Renúncia | Edital - CGJ Nº 004/2023, de 5/4/2023 | 13.034-4 | Ouro Preto do Oeste | Teixeirópolis | Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Teixeirópolis | Remoção | Vaga. Disponível para o VII Concurso Extrajudicial |
| 31 | 25/01/1982 | Decreto-lei n.º 8/1982 | 12/04/2023 | Derivada - Perda | Edital - CGJ Nº 005/2023, de 3/5/2023 | 09.569-5 | Porto Velho | Porto Velho | 1º Tabelionato de Protesto de Títulos e Documentos de Porto Velho | Provimento | Vaga. Disponível para o VII Concurso Extrajudicial. Processo administrativo 0001049-03.2025.8.22.8800 com estudo de extinção da serventia. |
| 32 | 15/10/1986 | Lei n.º 133/1986 | 30/06/2023 | Derivada - Renúncia | Edital - CGJ Nº 007/2023, de 11/7/2023 | 09.612-3 | Alta Floresta D’Oeste | Alta Floresta D’Oeste | Ofício de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas e Tabelionato de Protesto de Títulos de Alta Floresta D´Oeste | Provimento | Vaga. Disponível para o VII Concurso Extrajudicial |
| 33 | 12/09/1991 | Lei n.º 327/1991 | 30/06/2023 | Derivada - Renúncia | Edital - CGJ Nº 006/2023, de 29/6/2023 | 15.757-8 | Pimenta Bueno | Primavera de Rondônia | Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Primavera de Rondônia | Remoção | Provida no VI Concurso por Flávia Repiso Mesquita (3ª audiência de escolha) - Exercício em 1º/9/2023. |
| 34 | 12/09/1991 | Lei n.º 327/1991 | 14/08/2023 | Derivada - Renúncia | Edital - CGJ Nº 009/2023, de 4/9/2023 | 09.597-6 | Cacoal | Ministro Andreazza | Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Ministro Andreazza | Provimento | Vaga. Disponível para o VII Concurso Extrajudicial |
| 35 | 26/12/1984 | Lei n.º 43/1984 | 14/12/2023 | Derivada - Morte | Edital - CGJ Nº 011/2023,de 29/12/2023 | 09.600-8 | Cerejeiras | Cerejeiras | Ofício de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas e Tabelionato de Protesto de Títulos de Cerejeiras | Provimento | Vaga. Disponível para o VII Concurso Extrajudicial |
| 36 | 12/09/1991 | Lei n.º 327/1991 | 16/05/2024 | Derivada - Renúncia | Edital - CGJ Nº 004/2024, de 17/5/2024 | 09.633-9 | Ji-Paraná | Ji-Paraná | Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito de Nova Londrina | Remoção | Vaga. Disponível para o VII Concurso Extrajudicial. Processo administrativo 0001049-03.2025.8.22.8800 com estudo de extinção da serventia. |
| 37 | 12/09/1991 | Lei n.º 327/1991 | 30/05/2024 | Derivada - Renúncia | Edital - CGJ Nº 005/2024, de 3/6/2024 | 15.756-0 | Machadinho D'Oeste | Vale do Anari | Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Vale do Anari | Provimento | Vaga. Disponível para o VII Concurso Extrajudicial |
| 38 | 12/09/1991 | Lei n.º 327/1991 | 14/06/2024 | Derivada - Renúncia | Edital - CGJ Nº 006/2024, de 14/6/2024 | 09.586-9 | Porto Velho | Candeias do Jamari | Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Candeias do Jamari | Provimento | Vaga. Disponível para o VII Concurso Extrajudicial |
| 39 | 12/12/2017 | Lei n.º 4.203/2017 | 25/06/2024 | Derivada - Renúncia | Edital - CGJ Nº 007/2024, de 25/6/2024 | 16.027-5 | Porto Velho | Porto Velho | Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito de União Bandeirantes | Remoção | Vaga. Disponível para o VII Concurso Extrajudicial |
| 40 | 27/06/1983 | Decreto-Lei n.º 56/1983 | 27/06/2024 | Derivada - Perda | Edital - CGJ Nº 009/2024, de 1º/7/2024 | 09.609-9 | Presidente Médici | Presidente Médici | Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Registro de Imóveis de Presidente Médici | Provimento | Vaga. Disponível para o VII Concurso Extrajudicial |
| 41 | 12/09/1991 | Lei n.º 327/1991 | 27/06/2024 | Derivada - Perda | Edital - CGJ Nº 008/2024, de 1º/7/2024 | 13.032-8 | Ariquemes | Cujubim | Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Cujubim | Provimento | Vaga. Disponível para o VII Concurso Extrajudicial |
| 42 | 15/06/2018 | Lei n.º 4.299/2018 | 18/09/2024 | Derivada - Renúncia | Edital - CGJ Nº 011/2024, de 19/9/2024 | 16.416-0 | Alta Floresta D’Oeste | Alta Floresta D’Oeste | Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Alta Floresta D’Oeste | Remoção | Vaga. Disponível para o VII Concurso Extrajudicial |
| 43 | 25/01/1982 | Decreto-lei n.º 8/1982 | 09/11/2024 | Derivada - Morte | Edital - CGJ Nº 014/2024, de 21/11/2024 | 09.577-8 | Espigão D’Oeste | Espigão D’Oeste | Ofício de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas e Tabelionato de Protesto de Títulos de Espigão D´Oeste | Provimento | Vaga. Disponível para o VII Concurso Extrajudicial |
| 44 | 1º/7/1997 | Lei n.º 175/1997 | 1º/1/2025 | Derivada - Renúncia | Edital - CGJ Nº 015/2024, de 8/1/2025 | 14.913-8 | Porto Velho | Porto Velho | Ofício de Registro de Distribuição de Títulos de Porto Velho | Provimento | Extinta. Acervo anexado definitivamente ao 3° Tabelionato de Protesto de Porto Velho, conforme art. 17-A da Lei 2.771/12, alterada pela Lei 6.286/25, publicada em 5/12/25. |
| 45 | 25/01/1982 | Decreto-lei n.º 8/1982 | 07/02/2025 | Derivada - Renúncia | Edital - CGJ Nº 003/2025, de 11/2/2025 | 09.603-2 | Porto Velho | Porto Velho | 2º Ofício de Tabelionato de Protesto de Títulos de Porto Velho | Remoção | Vaga. Disponível para o VII Concurso Extrajudicial |
| 46 | 27/06/1983 | Decreto-Lei n.º 56/1983 | 09/06/2025 | Derivada - Perda | Edital - CGJ Nº 004/2025, de 17/6/2025 | 09.573-7 | Presidente Médici | Presidente Médici | Ofício de Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protesto de Títulos, Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Presidente Médici | Provimento | Vaga. Disponível para o VII Concurso Extrajudicial |
| 47 | 12/09/1991 | Lei n.º 327/1991 | 10/06/2025 | Derivada - Renúncia | Edital - CGJ Nº 005/2025, de 16/6/2025 | 09.594-3 | Nova Mamoré | Nova Mamoré | Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Nova Mamoré | Provimento | Vaga. Disponível para o VII Concurso Extrajudicial |
| 48 | 28/06/1999 | Lei n.º 811/1999 | 26/10/2025 | Derivada - Morte | Edital - CGJ Nº 009/2025, de 5/11/2025 | 15.763-6 | Machadinho D'Oeste | Machadinho D'Oeste | Ofício de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas e Tabelionato de Protesto de Títulos de Machadinho D´Oeste | Remoção | Vaga. Disponível para o VIII Concurso Extrajudicial |
| 49 | 05/12/2025 | Lei n.º 6286/2025 | 30/12/2025 | Primária | Não se aplica | 16.593-6 | Santa Luzia D'Oeste | Santa Luzia D'Oeste | Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas e Tabelionato de Protesto de Títulos de Santa Luzia D'Oeste | Provimento | Serventia criada e pendente de instalação. Disponível para o VIII Concurso Extrajudicial |
| 50 | 12/09/1991 | Lei n.º 327/1991 | 28/04/2026 | Derivada - Morte | Portaria Nº 3/2026, de 4/5/2026 | 09.635-4 | Ouro Preto do Oeste | Mirante da Serra | Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Mirante da Serra | Provimento | Vaga. Disponível para o VIII Concurso Extrajudicial |
| 1 Data de criação - data de início da vigência do ato normativo que criou a serventia (art. 2º, §2º, I do Prov. 219/2026-CNJ). 2 Ato de criação - lei que criou a serventia. 3 Data da vacância - data do fato gerador da vacância (art. 2º, §2º, III do Prov. 219/2026-CNJ). 4 Motivo da vacância - se primária ou derivada, nas hipóteses do art. 39 da Lei 8.935/94 (art. 2º, §2º, IV do Prov. 219/2026-CNJ). 5 Ato de vacância - edital ou portaria que dá publicidade à vacância. 6 CNS - Código Nacional de Serventias do CNJ. 7 Situação atual - status jurídico da serventia (provida, vaga ou criada e pendente de instalação) (art. 2º, §2º, VI do Prov. 219/2026-CNJ). |
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Publique-se no DJe.