Relação Geral de Vacâncias das serventias extrajudiciais e a ordem de disposição para concurso.
SEI: 0000301-78.2019.8.22.8800
Texto OriginalCORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Rua José Camacho, nº 585 - Bairro Olaria - (69) 3309-6011 - CEP 76801-330 - Porto Velho - RO - www.tjro.jus.br/corregedoria/
Telefone (69) 3309-6011 - email:cgj@tjro.jus.br
Edital - CGJ Nº 005, de 29 de junho de 2026.
RELAÇÃO GERAL DE VACÂNCIAS (RGV)
SEI: 0000301-78.2019.8.22.8800
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições legais e, em cumprimento ao determinado no art. 5º, §3º, da Lei 2.545/2011, à Resolução 80/2009 do Conselho Nacional de Justiça e ao Provimento 219/2026-CNJ, torna pública para conhecimento de todos(as) os(as) interessados(as), a Relação Geral de Vacâncias das serventias extrajudiciais e a ordem de disposição para concurso, como segue:
|
Nº |
DATA DA CRIAÇÃO1 |
ATO DE CRIAÇÃO 2 |
DATA DA VACÂNCIA3 |
MOTIVO DA VACÂNCIA4 |
ATO DE VACÂNCIA (número e data) 5 |
CNS 6 |
COMARCA |
MUNICÍPIO |
SERVENTIA |
CRITÉRIO |
SITUAÇÃO ATUAL 7 |
|
1 |
08/06/2012 |
Lei n.º 2.771/2012 |
03/11/2017 |
Derivada - Renúncia |
Resolução N° 033/2017-PR, de 3/11/2017 |
15.759-4 |
São Francisco do Guaporé |
São Francisco do Guaporé |
Ofício de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas e Tabelionato de Protesto de São Francisco do Guaporé |
Provimento |
Provida no VI Concurso por Flávio Violato Benteo - Exercício em 1º/3/2023. |
|
2 |
12/12/2017 |
Lei n.º 4.203/2017 |
12/12/2017 |
Primária |
Não se aplica |
16.027-5 |
Porto Velho |
Porto Velho |
Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito de União Bandeirantes |
Provimento |
Provida no VI Concurso por José Medina Brandão Neto - Exercício em 24/4/2023. |
|
3 |
25/01/1982 |
Decreto-Lei n.º 8/1982 |
23/02/2018 |
Derivada - Renúncia |
Resolução Nº 002/2018-PR, de 23/2/2018 |
09.637-0 |
Ariquemes |
Ariquemes |
1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Ariquemes |
Remoção |
Provida no VI Concurso por Sara Morais de Oliveira - Exercício em 6/3/2023. |
|
4 |
25/01/1982 |
Decreto-Lei n.º 8/1982 |
23/02/2018 |
Derivada - Renúncia |
Resolução Nº 004/2018-PR, de 23/2/2018 |
09.611-5 |
Costa Marques |
Costa Marques |
Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais, Tabelionato de Notas, Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas e Tabelionato de Protesto de Costa Marques |
Provimento |
Provida no VI Concurso por Lucas Geraseev Pinheiro Machado - Exercício em 3/3/2023. |
|
5 |
08/06/2012 |
Lei n.º 2.771/2012 |
23/02/2018 |
Derivada - Renúncia |
Resolução Nº 003/2018-PR, de 23/2/2018 |
15.754-5 |
Ji-Paraná |
Ji-Paraná |
2º Ofício de Registro de Imóveis de Ji-Paraná |
Provimento |
Provida no VI Concurso por Lucelia Pitombeira Barreto - Exercício em 27/3/2023. |
|
6 |
08/06/2012 |
Lei n.º 2.771/2012 |
23/02/2018 |
Derivada - Renúncia |
Resolução Nº 005/2018-PR, de 23/2/2018 |
15.761-0 |
Vilhena |
Vilhena |
2º Ofício de Registro de Imóveis de Vilhena/RO |
Remoção |
Provida no VI Concurso por Eugênio Brugger Nickerson - Exercício em 1º/3/2023. |
|
7 |
25/01/1982 |
Decreto-Lei n.º 8/1982 |
26/02/2018 |
Derivada - Renúncia |
Resolução N° 016/2018-PR, de 2/4/2018 |
09.603-2 |
Porto Velho |
Porto Velho |
2º Tabelionato de Protesto de Títulos e Documentos de Porto Velho/RO |
Provimento |
Provida no VI Concurso por Tamiris Nunes Dualibi - Exercício em 1º/3/2023. |
|
8 |
06/12/1993 |
Lei n.º 526/1993 |
22/11/2018 |
Derivada - Renúncia |
Portaria Corregedoria Nº 21/2019, de 11/2/2019 |
09.619-8 |
Porto Velho |
Porto Velho |
Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito de Jaci-Paraná |
Provimento |
Provida no VI Concurso por Hiosef Kenedy Santos Storari - Exercício 5/6/2023. |
|
9 |
12/09/1991 |
Lei n.º 327/1991 |
07/12/2018 |
Derivada - Renúncia |
Resolução Nº 87/2019-PR, de 22/2/2019 |
15.757-8 |
Pimenta Bueno |
Primavera de Rondônia |
Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Primavera de Rondônia |
Remoção |
Provida no VI Concurso por Mateus Batista Batisti - Exercício em 6/3/2023. |
|
10 |
12/09/1991 |
Lei n.º 327/1991 |
12/12/2018 |
Derivada - Renúncia |
Resolução Nº 77/2019-PR, de 30/1/2019 |
09.597-6 |
Cacoal |
Ministro Andreazza |
Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Ministro Andreazza |
Provimento |
Provida no VI Concurso por Flávia Repiso Mesquita - Exercício em 23/3/2023. |
|
11 |
15/06/2018 |
Lei n.º 4.299/2018 |
28/12/2018 |
Primária |
Não se aplica |
16.416-0 |
Alta Floresta D’Oeste |
Alta Floresta D’Oeste |
Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Alta Floresta D’Oeste |
Provimento |
Provida no VI Concurso por Uender Oliveira Martins - Exercício em 20/3/2023. |
|
12 |
12/09/1991 |
Lei n.º 327/1991 |
02/01/2019 |
Derivada - Renúncia |
Resolução n. 86/2019-PR, de 20/2/2019 |
15.756-0 |
Machadinho D’Oeste |
Vale do Anari |
Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Vale do Anari |
Remoção |
Provida no VI Concurso por Rafael Ferrer Allievi - Exercício em 22/3/2023. |
|
13 |
15/10/1986 |
Lei n.º 133/1986 |
15/06/2019 |
Derivada - Renúncia |
Portaria Nº 07/2019, de 2/8/2019 |
13.036-9 |
Alvorada do Oeste |
Alvorada do Oeste |
Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Alvorada do Oeste |
Provimento |
Provida no VI Concurso por João Henrique Tatibana de Souza - Exercício em 10/3/2023. |
|
14 |
12/09/1991 |
Lei n.º 327/1991 |
1º/7/2019 |
Derivada - Renúncia |
Portaria Nº 003/2019, de 19/7/2019 |
09.638-8 |
Jaru |
Theobroma |
Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Theobroma |
Provimento |
Provida no VI Concurso por Bárbara Pastorello Kreuz - Exercício em 17/3/2023. |
|
15 |
12/09/1991 |
Lei n.º 327/1991 |
15/07/2019 |
Derivada - Renúncia |
Edital - CGJ Nº 8/2019, de 5/11/2019 |
13.038-5 |
São Miguel do Guaporé |
Seringueiras |
Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Seringueiras |
Remoção |
Provida no VI Concurso por Cleony de Fátima Almeida de Oliveira Azevedo - Exercício em 13/3/2023. |
|
16 |
12/09/1991 |
Lei n.º 327/1991 |
15/08/2019 |
Derivada - Morte |
Portaria N° 2208/2019, de 28/8/2019 |
09.586-9 |
Porto Velho |
Candeias do Jamari |
Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Candeias do Jamari |
Provimento |
Provida no VI Concurso por Nayara Hellen de Andrade Sapori - Exercício em 22/3/2023. |
|
17 |
25/01/1982 |
Decreto-lei n.º 8/1982 |
17/10/2019 |
Derivada - Morte |
Portaria Nº 2110/2019, de 24/10/2019 |
09.567-9 |
Porto Velho |
Porto Velho |
1º Ofício de Registro de Imóveis de Porto Velho |
Provimento |
Provida no VI Concurso por Thiago Maciel de Paiva Costa - Exercício em 1º/3/2023. |
|
18 |
18/09/2019 |
Lei n.º 4583/2019 |
28/10/2019 |
Primária |
Não se aplica |
16.417-8 |
Espigão do Oeste |
Espigão do Oeste |
Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Espigão do Oeste |
Remoção |
Provida no VI Concurso por Maximillian Pereira de Souza - Exercício em 31/3/2023. |
|
19 |
12/09/1991 |
Lei n.º 327/1991 |
13/01/2020 |
Derivada - Perda de delegação |
Edital - CGJ Nº 02/2020, de 28/1/2020 |
09.594-3 |
Guajará-Mirim |
Nova Mamoré |
Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Nova Mamoré |
Provimento |
Provida no VI Concurso por Roseli Merten - Exercício em 17/3/2023. |
|
20 |
25/01/1982 |
Decreto-lei n.º 8/1982 |
02/08/2020 |
Derivada - Morte |
Edital - CGJ Nº 07/2020, de 14/8/2020 |
09.631-3 |
Cacoal |
Cacoal |
1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Cacoal |
Provimento |
Vaga. Disponível para o VII Concurso Extrajudicial |
|
21 |
31/12/1997 |
Lei n.º 769/1997 |
1º/12/2020 |
Derivada - Renúncia |
Edital - CGJ Nº 08/2020, de 18/12/2020 |
09.571-1 |
Porto Velho |
Porto Velho |
4º Tabelionato de Protesto de Títulos e Documentos de Porto Velho |
Remoção |
Vaga. Disponível para o VII Concurso Extrajudicial. Processo administrativo 0001049-03.2025.8.22.8800 com estudo de extinção da serventia. |
|
22 |
12/09/1991 |
Lei n.º 327/1991 |
15/12/2020 |
Derivada - Renúncia |
Edital - CGJ Nº 09/2020, de 18/12/2020 |
13.033-6 |
Jaru |
Governador Jorge Teixeira |
Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Governador Jorge Teixeira |
Provimento |
Vaga. Disponível para o VII Concurso Extrajudicial |
|
23 |
06/12/1993 |
Lei n.º 526/1993 |
27/04/2021 |
Derivada - Renúncia |
Edital - CGJ Nº 002/2021, de 30/4/2021 |
13.035-1 |
Vilhena |
Chupinguaia |
Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Chupinguaia |
Provimento |
Vaga. Disponível para o VII Concurso Extrajudicial |
|
24 |
12/09/1991 |
Lei n.º 327/1991 |
30/04/2021 |
Derivada - Renúncia |
Edital - CGJ Nº 003/2021, de 13/5/2021 |
09.636-2 |
Colorado do Oeste |
Cabixi |
Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Cabixi |
Remoção |
Vaga. Disponível para o VII Concurso Extrajudicial |
|
25 |
12/09/1991 |
Lei n.º 327/1991 |
24/06/2021 |
Derivada - Renúncia |
Edital - CGJ Nº 004/2021, de 7/7/2021 |
09.647-9 |
Ariquemes |
Rio Crespo |
Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Rio Crespo |
Provimento |
Vaga. Disponível para o VII Concurso Extrajudicial |
|
26 |
12/09/1991 |
Lei n.º 327/1991 |
1º/4/2022 |
Derivada - Renúncia |
Edital - CGJ Nº 02/2022, de 8/4/2022 |
09.593-5 |
Alvorada do Oeste |
Urupá |
Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Urupá |
Provimento |
Vaga. Disponível para o VII Concurso Extrajudicial |
|
27 |
25/01/1982 |
Decreto-Lei n.º 8/1982 |
23/06/2022 |
Derivada - Morte |
Edital - CGJ Nº 03/2022, de 11/7/2022 |
09.601-6 |
Jaru |
Jaru |
Ofício de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas de Jaru |
Remoção |
Vaga. Disponível para o VII Concurso Extrajudicial |
|
28 |
12/09/1991 |
Lei n.º 327/1991 |
1º/2/2023 |
Derivada - Renúncia |
Edital - CGJ Nº 002/2023, de 1º/2/2023 |
15.044-1 |
Buritis |
Campo Novo de Rondônia |
Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Campo Novo de Rondônia |
Provimento |
Vaga. Disponível para o VII Concurso Extrajudicial |
|
29 |
08/06/2012 |
Lei n.º 2771/2012 |
28/02/2023 |
Derivada - Renúncia |
Edital - CGJ Nº 003/2023, de 8/3/2023 |
15.750-3 |
Ariquemes |
Ariquemes |
2º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Ariquemes |
Provimento |
Vaga. Disponível para o VII Concurso Extrajudicial |
|
30 |
12/09/1991 |
Lei n.º 327/1991 |
03/04/2023 |
Derivada - Renúncia |
Edital - CGJ Nº 004/2023, de 5/4/2023 |
13.034-4 |
Ouro Preto do Oeste |
Teixeirópolis |
Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Teixeirópolis |
Remoção |
Vaga. Disponível para o VII Concurso Extrajudicial |
|
31 |
25/01/1982 |
Decreto-lei n.º 8/1982 |
12/04/2023 |
Derivada - Perda |
Edital - CGJ Nº 005/2023, de 3/5/2023 |
09.569-5 |
Porto Velho |
Porto Velho |
1º Tabelionato de Protesto de Títulos e Documentos de Porto Velho |
Provimento |
Vaga. Disponível para o VII Concurso Extrajudicial. Processo administrativo 0001049-03.2025.8.22.8800 com estudo de extinção da serventia. |
|
32 |
15/10/1986 |
Lei n.º 133/1986 |
30/06/2023 |
Derivada - Renúncia |
Edital - CGJ Nº 007/2023, de 11/7/2023 |
09.612-3 |
Alta Floresta D’Oeste |
Alta Floresta D’Oeste |
Ofício de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas e Tabelionato de Protesto de Títulos de Alta Floresta D´Oeste |
Provimento |
Vaga. Disponível para o VII Concurso Extrajudicial |
|
33 |
12/09/1991 |
Lei n.º 327/1991 |
30/06/2023 |
Derivada - Renúncia |
Edital - CGJ Nº 006/2023, de 29/6/2023 |
15.757-8 |
Pimenta Bueno |
Primavera de Rondônia |
Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Primavera de Rondônia |
Remoção |
Provida no VI Concurso por Flávia Repiso Mesquita (3ª audiência de escolha) - Exercício em 1º/9/2023. |
|
34 |
12/09/1991 |
Lei n.º 327/1991 |
14/08/2023 |
Derivada - Renúncia |
Edital - CGJ Nº 009/2023, de 4/9/2023 |
09.597-6 |
Cacoal |
Ministro Andreazza |
Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Ministro Andreazza |
Provimento |
Vaga. Disponível para o VII Concurso Extrajudicial |
|
35 |
26/12/1984 |
Lei n.º 43/1984 |
14/12/2023 |
Derivada - Morte |
Edital - CGJ Nº 011/2023,de 29/12/2023 |
09.600-8 |
Cerejeiras |
Cerejeiras |
Ofício de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas e Tabelionato de Protesto de Títulos de Cerejeiras |
Provimento |
Vaga. Disponível para o VII Concurso Extrajudicial |
|
36 |
12/09/1991 |
Lei n.º 327/1991 |
16/05/2024 |
Derivada - Renúncia |
Edital - CGJ Nº 004/2024, de 17/5/2024 |
09.633-9 |
Ji-Paraná |
Ji-Paraná |
Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito de Nova Londrina |
Remoção |
Vaga. Disponível para o VII Concurso Extrajudicial. Processo administrativo 0001049-03.2025.8.22.8800 com estudo de extinção da serventia. |
|
37 |
12/09/1991 |
Lei n.º 327/1991 |
30/05/2024 |
Derivada - Renúncia |
Edital - CGJ Nº 005/2024, de 3/6/2024 |
15.756-0 |
Machadinho D'Oeste |
Vale do Anari |
Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Vale do Anari |
Provimento |
Vaga. Disponível para o VII Concurso Extrajudicial |
|
38 |
12/09/1991 |
Lei n.º 327/1991 |
14/06/2024 |
Derivada - Renúncia |
Edital - CGJ Nº 006/2024, de 14/6/2024 |
09.586-9 |
Porto Velho |
Candeias do Jamari |
Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Candeias do Jamari |
Provimento |
Vaga. Disponível para o VII Concurso Extrajudicial |
|
39 |
12/12/2017 |
Lei n.º 4.203/2017 |
25/06/2024 |
Derivada - Renúncia |
Edital - CGJ Nº 007/2024, de 25/6/2024 |
16.027-5 |
Porto Velho |
Porto Velho |
Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito de União Bandeirantes |
Remoção |
Vaga. Disponível para o VII Concurso Extrajudicial |
|
40 |
27/06/1983 |
Decreto-Lei n.º 56/1983 |
27/06/2024 |
Derivada - Perda |
Edital - CGJ Nº 009/2024, de 1º/7/2024 |
09.609-9 |
Presidente Médici |
Presidente Médici |
Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Registro de Imóveis de Presidente Médici |
Provimento |
Vaga. Disponível para o VII Concurso Extrajudicial |
|
41 |
12/09/1991 |
Lei n.º 327/1991 |
27/06/2024 |
Derivada - Perda |
Edital - CGJ Nº 008/2024, de 1º/7/2024 |
13.032-8 |
Ariquemes |
Cujubim |
Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Cujubim |
Provimento |
Vaga. Disponível para o VII Concurso Extrajudicial |
|
42 |
15/06/2018 |
Lei n.º 4.299/2018 |
18/09/2024 |
Derivada - Renúncia |
Edital - CGJ Nº 011/2024, de 19/9/2024 |
16.416-0 |
Alta Floresta D’Oeste |
Alta Floresta D’Oeste |
Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Alta Floresta D’Oeste |
Remoção |
Vaga. Disponível para o VII Concurso Extrajudicial |
|
43 |
25/01/1982 |
Decreto-lei n.º 8/1982 |
09/11/2024 |
Derivada - Morte |
Edital - CGJ Nº 014/2024, de 21/11/2024 |
09.577-8 |
Espigão D’Oeste |
Espigão D’Oeste |
Ofício de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas e Tabelionato de Protesto de Títulos de Espigão D´Oeste |
Provimento |
Vaga. Disponível para o VII Concurso Extrajudicial |
|
44 |
1º/7/1997 |
Lei n.º 175/1997 |
1º/1/2025 |
Derivada - Renúncia |
Edital - CGJ Nº 015/2024, de 8/1/2025 |
14.913-8 |
Porto Velho |
Porto Velho |
Ofício de Registro de Distribuição de Títulos de Porto Velho |
Provimento |
Extinta. Acervo anexado definitivamente ao 3° Tabelionato de Protesto de Porto Velho, conforme art. 17-A da Lei 2.771/12, alterada pela Lei 6.286/25, publicada em 5/12/25. |
|
45 |
25/01/1982 |
Decreto-lei n.º 8/1982 |
07/02/2025 |
Derivada - Renúncia |
Edital - CGJ Nº 003/2025, de 11/2/2025 |
09.603-2 |
Porto Velho |
Porto Velho |
2º Ofício de Tabelionato de Protesto de Títulos de Porto Velho |
Remoção |
Vaga. Disponível para o VII Concurso Extrajudicial |
|
46 |
27/06/1983 |
Decreto-Lei n.º 56/1983 |
09/06/2025 |
Derivada - Perda |
Edital - CGJ Nº 004/2025, de 17/6/2025 |
09.573-7 |
Presidente Médici |
Presidente Médici |
Ofício de Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protesto de Títulos, Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Presidente Médici |
Provimento |
Vaga. Disponível para o VII Concurso Extrajudicial |
|
47 |
12/09/1991 |
Lei n.º 327/1991 |
10/06/2025 |
Derivada - Renúncia |
Edital - CGJ Nº 005/2025, de 16/6/2025 |
09.594-3 |
Nova Mamoré |
Nova Mamoré |
Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Nova Mamoré |
Provimento |
Vaga. Disponível para o VII Concurso Extrajudicial |
|
48 |
28/06/1999 |
Lei n.º 811/1999 |
26/10/2025 |
Derivada - Morte |
Edital - CGJ Nº 009/2025, de 5/11/2025 |
15.763-6 |
Machadinho D'Oeste |
Machadinho D'Oeste |
Ofício de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas e Tabelionato de Protesto de Títulos de Machadinho D´Oeste |
Remoção |
Vaga. Disponível para o VIII Concurso Extrajudicial |
|
49 |
05/12/2025 |
Lei n.º 6286/2025 |
30/12/2025 |
Primária |
Não se aplica |
16.593-6 |
Santa Luzia D'Oeste |
Santa Luzia D'Oeste |
Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas e Tabelionato de Protesto de Títulos de Santa Luzia D'Oeste |
Provimento |
Serventia criada e pendente de instalação. Disponível para o VIII Concurso Extrajudicial |
|
50 |
12/09/1991 |
Lei n.º 327/1991 |
28/04/2026 |
Derivada - Morte |
Portaria Nº 3/2026, de 4/5/2026 |
09.635-4 |
Ouro Preto do Oeste |
Mirante da Serra |
Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Mirante da Serra |
Provimento |
Vaga. Disponível para o VIII Concurso Extrajudicial |
|
1 Data de criação - data de início da vigência do ato normativo que criou a serventia (art. 2º, §2º, I do Prov. 219/2026-CNJ). |
|||||||||||
Publique-se no DJe.