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Identificação:
Edital Nº 5, de 01/07/2026
Temas:
Extrajudicial - Corregedoria;
Ementa:

Relação Geral de Vacâncias das serventias extrajudiciais e a ordem de disposição para concurso.

Situação:
Vigente
Situação STF:
---
Origem:
Corregedoria Geral da Justiça
Publicação:
DJe 118, de 01/07/2026, p. 10-11
Alteração:
Legislação Correlata:
 
Processo:

SEI: 0000301-78.2019.8.22.8800

 
Texto:
  Texto Original
  Texto Compilado

Timbre

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Rua José Camacho, nº 585 - Bairro Olaria - (69) 3309-6011 - CEP 76801-330 - Porto Velho - RO - www.tjro.jus.br/corregedoria/
Telefone (69) 3309-6011 - email:cgj@tjro.jus.br

Edital - CGJ Nº 005, de 29 de junho de 2026.

RELAÇÃO GERAL DE VACÂNCIAS (RGV)

 

SEI: 0000301-78.2019.8.22.8800

 

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições legais e, em cumprimento ao determinado no art. 5º, §3º, da Lei 2.545/2011, à Resolução 80/2009 do Conselho Nacional de Justiça e ao Provimento 219/2026-CNJ, torna pública para conhecimento de todos(as) os(as) interessados(as), a Relação Geral de Vacâncias das serventias extrajudiciais e a ordem de disposição para concurso, como segue:

 

DATA DA CRIAÇÃO1

ATO DE CRIAÇÃO 2

DATA DA VACÂNCIA3

MOTIVO DA VACÂNCIA4

ATO DE VACÂNCIA (número e data) 5

CNS 6

COMARCA

MUNICÍPIO

SERVENTIA

CRITÉRIO

SITUAÇÃO ATUAL 7

1

08/06/2012

Lei n.º 2.771/2012

03/11/2017

Derivada - Renúncia

Resolução N° 033/2017-PR, de 3/11/2017

15.759-4

São Francisco do Guaporé

São Francisco do Guaporé

Ofício de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas e Tabelionato de Protesto de São Francisco do Guaporé

Provimento

Provida no VI Concurso por Flávio Violato Benteo - Exercício em 1º/3/2023.

2

12/12/2017

Lei n.º 4.203/2017

12/12/2017

Primária

Não se aplica

16.027-5

Porto Velho

Porto Velho

Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito de União Bandeirantes

Provimento

Provida no VI Concurso por José Medina Brandão Neto - Exercício em 24/4/2023.

3

25/01/1982

Decreto-Lei n.º 8/1982

23/02/2018

Derivada - Renúncia

Resolução Nº 002/2018-PR, de 23/2/2018

09.637-0

Ariquemes

Ariquemes

1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Ariquemes

Remoção

Provida no VI Concurso por Sara Morais de Oliveira - Exercício em 6/3/2023.

4

25/01/1982

Decreto-Lei n.º 8/1982

23/02/2018

Derivada - Renúncia

Resolução Nº 004/2018-PR, de 23/2/2018

09.611-5

Costa Marques

Costa Marques

Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais, Tabelionato de Notas, Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas e Tabelionato de Protesto de Costa Marques

Provimento

Provida no VI Concurso por Lucas Geraseev Pinheiro Machado - Exercício em 3/3/2023.

5

08/06/2012

Lei n.º 2.771/2012

23/02/2018

Derivada - Renúncia

Resolução Nº 003/2018-PR, de 23/2/2018

15.754-5

Ji-Paraná

Ji-Paraná

2º Ofício de Registro de Imóveis de Ji-Paraná

Provimento

Provida no VI Concurso por Lucelia Pitombeira Barreto - Exercício em 27/3/2023.

6

08/06/2012

Lei n.º 2.771/2012

23/02/2018

Derivada - Renúncia

Resolução Nº 005/2018-PR, de 23/2/2018

15.761-0

Vilhena

Vilhena

2º Ofício de Registro de Imóveis de Vilhena/RO

Remoção

Provida no VI Concurso por Eugênio Brugger Nickerson - Exercício em 1º/3/2023.

7

25/01/1982

Decreto-Lei n.º 8/1982

26/02/2018

Derivada - Renúncia

Resolução N° 016/2018-PR, de 2/4/2018

09.603-2

Porto Velho

Porto Velho

2º Tabelionato de Protesto de Títulos e Documentos de Porto Velho/RO

Provimento

Provida no VI Concurso por Tamiris Nunes Dualibi - Exercício em 1º/3/2023.

8

06/12/1993

Lei n.º 526/1993

22/11/2018

Derivada - Renúncia

Portaria Corregedoria Nº 21/2019, de 11/2/2019

09.619-8

Porto Velho

Porto Velho

Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito de Jaci-Paraná

Provimento

Provida no VI Concurso por Hiosef Kenedy Santos Storari - Exercício 5/6/2023.

9

12/09/1991

Lei n.º 327/1991

07/12/2018

Derivada - Renúncia

Resolução Nº 87/2019-PR, de 22/2/2019

15.757-8

Pimenta Bueno

Primavera de Rondônia

Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Primavera de Rondônia

Remoção

Provida no VI Concurso por Mateus Batista Batisti - Exercício em 6/3/2023.

10

12/09/1991

Lei n.º 327/1991

12/12/2018

Derivada - Renúncia

Resolução Nº 77/2019-PR, de 30/1/2019

09.597-6

Cacoal

Ministro Andreazza

Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Ministro Andreazza

Provimento

Provida no VI Concurso por Flávia Repiso Mesquita - Exercício em 23/3/2023.

11

15/06/2018

Lei n.º 4.299/2018

28/12/2018

Primária

Não se aplica

16.416-0

Alta Floresta D’Oeste

Alta Floresta D’Oeste

Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Alta Floresta D’Oeste

Provimento

Provida no VI Concurso por Uender Oliveira Martins - Exercício em 20/3/2023.

12

12/09/1991

Lei n.º 327/1991

02/01/2019

Derivada - Renúncia

Resolução n. 86/2019-PR, de 20/2/2019

15.756-0

Machadinho D’Oeste

Vale do Anari

Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Vale do Anari

Remoção

Provida no VI Concurso por Rafael Ferrer Allievi - Exercício em 22/3/2023.

13

15/10/1986

Lei n.º 133/1986

15/06/2019

Derivada - Renúncia

Portaria Nº 07/2019, de 2/8/2019

13.036-9

Alvorada do Oeste

Alvorada do Oeste

Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Alvorada do Oeste

Provimento

Provida no VI Concurso por João Henrique Tatibana de Souza - Exercício em 10/3/2023.

14

12/09/1991

Lei n.º 327/1991

1º/7/2019

Derivada - Renúncia

Portaria Nº 003/2019, de 19/7/2019

09.638-8

Jaru

Theobroma

Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Theobroma

Provimento

Provida no VI Concurso por Bárbara Pastorello Kreuz - Exercício em 17/3/2023.

15

12/09/1991

Lei n.º 327/1991

15/07/2019

Derivada - Renúncia

Edital - CGJ Nº 8/2019, de 5/11/2019

13.038-5

São Miguel do Guaporé

Seringueiras

Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Seringueiras

Remoção

Provida no VI Concurso por Cleony de Fátima Almeida de Oliveira Azevedo - Exercício em 13/3/2023.

16

12/09/1991

Lei n.º 327/1991

15/08/2019

Derivada - Morte

Portaria N° 2208/2019, de 28/8/2019

09.586-9

Porto Velho

Candeias do Jamari

Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Candeias do Jamari

Provimento

Provida no VI Concurso por Nayara Hellen de Andrade Sapori - Exercício em 22/3/2023.

17

25/01/1982

Decreto-lei n.º 8/1982

17/10/2019

Derivada - Morte

Portaria Nº 2110/2019, de 24/10/2019

09.567-9

Porto Velho

Porto Velho

1º Ofício de Registro de Imóveis de Porto Velho

Provimento

Provida no VI Concurso por Thiago Maciel de Paiva Costa - Exercício em 1º/3/2023.

18

18/09/2019

Lei n.º 4583/2019

28/10/2019

Primária

Não se aplica

16.417-8

Espigão do Oeste

Espigão do Oeste

Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Espigão do Oeste

Remoção

Provida no VI Concurso por Maximillian Pereira de Souza - Exercício em 31/3/2023.

19

12/09/1991

Lei n.º 327/1991

13/01/2020

Derivada - Perda de delegação

Edital - CGJ Nº 02/2020, de 28/1/2020

09.594-3

Guajará-Mirim

Nova Mamoré

Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Nova Mamoré

Provimento

Provida no VI Concurso por Roseli Merten - Exercício em 17/3/2023.

20

25/01/1982

Decreto-lei n.º 8/1982

02/08/2020

Derivada - Morte

Edital - CGJ Nº 07/2020, de 14/8/2020

09.631-3

Cacoal

Cacoal

1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Cacoal

Provimento

Vaga. Disponível para o VII Concurso Extrajudicial

21

31/12/1997

Lei n.º 769/1997

1º/12/2020

Derivada - Renúncia

Edital - CGJ Nº 08/2020, de 18/12/2020

09.571-1

Porto Velho

Porto Velho

4º Tabelionato de Protesto de Títulos e Documentos de Porto Velho

Remoção

Vaga. Disponível para o VII Concurso Extrajudicial. Processo administrativo 0001049-03.2025.8.22.8800 com estudo de extinção da serventia.

22

12/09/1991

Lei n.º 327/1991

15/12/2020

Derivada - Renúncia

Edital - CGJ Nº 09/2020, de 18/12/2020

13.033-6

Jaru

Governador Jorge Teixeira

Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Governador Jorge Teixeira

Provimento

Vaga. Disponível para o VII Concurso Extrajudicial

23

06/12/1993

Lei n.º 526/1993

27/04/2021

Derivada - Renúncia

Edital - CGJ Nº 002/2021, de 30/4/2021

13.035-1

Vilhena

Chupinguaia

Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Chupinguaia

Provimento

Vaga. Disponível para o VII Concurso Extrajudicial

24

12/09/1991

Lei n.º 327/1991

30/04/2021

Derivada - Renúncia

Edital - CGJ Nº 003/2021, de 13/5/2021

09.636-2

Colorado do Oeste

Cabixi

Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Cabixi

Remoção

Vaga. Disponível para o VII Concurso Extrajudicial

25

12/09/1991

Lei n.º 327/1991

24/06/2021

Derivada - Renúncia

Edital - CGJ Nº 004/2021, de 7/7/2021

09.647-9

Ariquemes

Rio Crespo

Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Rio Crespo

Provimento

Vaga. Disponível para o VII Concurso Extrajudicial

26

12/09/1991

Lei n.º 327/1991

1º/4/2022

Derivada - Renúncia

Edital - CGJ Nº 02/2022, de 8/4/2022

09.593-5

Alvorada do Oeste

Urupá

Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Urupá

Provimento

Vaga. Disponível para o VII Concurso Extrajudicial

27

25/01/1982

Decreto-Lei n.º 8/1982

23/06/2022

Derivada - Morte

Edital - CGJ Nº 03/2022, de 11/7/2022

09.601-6

Jaru

Jaru

Ofício de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas de Jaru

Remoção

Vaga. Disponível para o VII Concurso Extrajudicial

28

12/09/1991

Lei n.º 327/1991

1º/2/2023

Derivada - Renúncia

Edital - CGJ Nº 002/2023, de 1º/2/2023

15.044-1

Buritis

Campo Novo de Rondônia

Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Campo Novo de Rondônia

Provimento

Vaga. Disponível para o VII Concurso Extrajudicial

29

08/06/2012

Lei n.º 2771/2012

28/02/2023

Derivada - Renúncia

Edital - CGJ Nº 003/2023, de 8/3/2023

15.750-3

Ariquemes

Ariquemes

2º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Ariquemes

Provimento

Vaga. Disponível para o VII Concurso Extrajudicial

30

12/09/1991

Lei n.º 327/1991

03/04/2023

Derivada - Renúncia

Edital - CGJ Nº 004/2023, de 5/4/2023

13.034-4

Ouro Preto do Oeste

Teixeirópolis

Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Teixeirópolis

Remoção

Vaga. Disponível para o VII Concurso Extrajudicial

31

25/01/1982

Decreto-lei n.º 8/1982

12/04/2023

Derivada - Perda

Edital - CGJ Nº 005/2023, de 3/5/2023

09.569-5

Porto Velho

Porto Velho

1º Tabelionato de Protesto de Títulos e Documentos de Porto Velho

Provimento

Vaga. Disponível para o VII Concurso Extrajudicial. Processo administrativo 0001049-03.2025.8.22.8800 com estudo de extinção da serventia.

32

15/10/1986

Lei n.º 133/1986

30/06/2023

Derivada - Renúncia

Edital - CGJ Nº 007/2023, de 11/7/2023

09.612-3

Alta Floresta D’Oeste

Alta Floresta D’Oeste

Ofício de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas e Tabelionato de Protesto de Títulos de Alta Floresta D´Oeste

Provimento

Vaga. Disponível para o VII Concurso Extrajudicial

33

12/09/1991

Lei n.º 327/1991

30/06/2023

Derivada - Renúncia

Edital - CGJ Nº 006/2023, de 29/6/2023

15.757-8

Pimenta Bueno

Primavera de Rondônia

Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Primavera de Rondônia

Remoção

Provida no VI Concurso por Flávia Repiso Mesquita (3ª audiência de escolha) - Exercício em 1º/9/2023.

34

12/09/1991

Lei n.º 327/1991

14/08/2023

Derivada - Renúncia

Edital - CGJ Nº 009/2023, de 4/9/2023

09.597-6

Cacoal

Ministro Andreazza

Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Ministro Andreazza

Provimento

Vaga. Disponível para o VII Concurso Extrajudicial

35

26/12/1984

Lei n.º 43/1984

14/12/2023

Derivada - Morte

Edital - CGJ Nº 011/2023,de 29/12/2023

09.600-8 

Cerejeiras

Cerejeiras

Ofício de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas e Tabelionato de Protesto de Títulos de Cerejeiras

Provimento

Vaga. Disponível para o VII Concurso Extrajudicial

36

12/09/1991

Lei n.º 327/1991

16/05/2024

Derivada - Renúncia

Edital - CGJ Nº 004/2024, de 17/5/2024

09.633-9

Ji-Paraná

Ji-Paraná

Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito de Nova Londrina

Remoção

Vaga. Disponível para o VII Concurso Extrajudicial. Processo administrativo 0001049-03.2025.8.22.8800 com estudo de extinção da serventia.

37

12/09/1991

Lei n.º 327/1991

30/05/2024

Derivada - Renúncia

Edital - CGJ Nº 005/2024, de 3/6/2024

15.756-0

Machadinho D'Oeste

Vale do Anari

Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Vale do Anari

Provimento

Vaga. Disponível para o VII Concurso Extrajudicial

38

12/09/1991

Lei n.º 327/1991

14/06/2024

Derivada - Renúncia

Edital - CGJ Nº 006/2024, de 14/6/2024

09.586-9

Porto Velho

Candeias do Jamari

Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Candeias do Jamari

Provimento

Vaga. Disponível para o VII Concurso Extrajudicial

39

12/12/2017

Lei n.º 4.203/2017

25/06/2024

Derivada - Renúncia

Edital - CGJ Nº 007/2024, de 25/6/2024

16.027-5

Porto Velho

Porto Velho

Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito de União Bandeirantes

Remoção

Vaga. Disponível para o VII Concurso Extrajudicial

40

27/06/1983

 Decreto-Lei n.º 56/1983

27/06/2024

Derivada - Perda

Edital - CGJ Nº 009/2024, de 1º/7/2024

09.609-9

Presidente Médici

Presidente Médici

Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Registro de Imóveis de Presidente Médici

Provimento

Vaga. Disponível para o VII Concurso Extrajudicial

41

12/09/1991

Lei n.º 327/1991

27/06/2024

Derivada - Perda

Edital - CGJ Nº 008/2024, de 1º/7/2024

13.032-8

Ariquemes

Cujubim

Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Cujubim

Provimento

Vaga. Disponível para o VII Concurso Extrajudicial

42

15/06/2018

Lei n.º 4.299/2018

18/09/2024

Derivada - Renúncia

Edital - CGJ Nº 011/2024, de 19/9/2024

16.416-0

Alta Floresta D’Oeste

Alta Floresta D’Oeste

Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Alta Floresta D’Oeste

Remoção

Vaga. Disponível para o VII Concurso Extrajudicial

43

25/01/1982

Decreto-lei n.º 8/1982

09/11/2024

Derivada - Morte

Edital - CGJ Nº 014/2024, de 21/11/2024

09.577-8

Espigão D’Oeste

Espigão D’Oeste

Ofício de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas e Tabelionato de Protesto de Títulos de Espigão D´Oeste

Provimento

Vaga. Disponível para o VII Concurso Extrajudicial

44

1º/7/1997

Lei n.º 175/1997

1º/1/2025

Derivada - Renúncia

Edital - CGJ Nº 015/2024, de 8/1/2025

14.913-8

Porto Velho

Porto Velho

Ofício de Registro de Distribuição de Títulos de Porto Velho

Provimento

Extinta. Acervo anexado definitivamente ao 3° Tabelionato de Protesto de Porto Velho, conforme art. 17-A da Lei 2.771/12, alterada pela Lei 6.286/25, publicada em 5/12/25.

45

25/01/1982

Decreto-lei n.º 8/1982

07/02/2025

Derivada - Renúncia

Edital - CGJ Nº 003/2025, de 11/2/2025

09.603-2

Porto Velho

Porto Velho

2º Ofício de Tabelionato de Protesto de Títulos de Porto Velho

Remoção

Vaga. Disponível para o VII Concurso Extrajudicial

46

27/06/1983

 Decreto-Lei n.º 56/1983

09/06/2025

Derivada - Perda

Edital - CGJ Nº 004/2025, de 17/6/2025

09.573-7

Presidente Médici

Presidente Médici

Ofício de Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protesto de Títulos, Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Presidente Médici

Provimento

Vaga. Disponível para o VII Concurso Extrajudicial

47

12/09/1991

Lei n.º 327/1991

10/06/2025

Derivada - Renúncia

Edital - CGJ Nº 005/2025, de 16/6/2025

09.594-3

Nova Mamoré

Nova Mamoré

Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Nova Mamoré

Provimento

Vaga. Disponível para o VII Concurso Extrajudicial

48

28/06/1999

Lei n.º 811/1999

26/10/2025

Derivada - Morte

Edital - CGJ Nº 009/2025, de 5/11/2025

15.763-6

Machadinho D'Oeste

Machadinho D'Oeste

Ofício de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas e Tabelionato de Protesto de Títulos de Machadinho D´Oeste

Remoção

Vaga. Disponível para o VIII Concurso Extrajudicial

49

05/12/2025

Lei n.º 6286/2025

30/12/2025

Primária

Não se aplica

16.593-6

Santa Luzia D'Oeste

Santa Luzia D'Oeste

Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas e Tabelionato de Protesto de Títulos de Santa Luzia D'Oeste

Provimento

Serventia criada e pendente de instalação. Disponível para o VIII Concurso Extrajudicial

50

12/09/1991

Lei n.º 327/1991

28/04/2026

Derivada - Morte

Portaria Nº 3/2026, de 4/5/2026

09.635-4

Ouro Preto do Oeste

Mirante da Serra

Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Mirante da Serra

Provimento

Vaga. Disponível para o VIII Concurso Extrajudicial

1 Data de criação - data de início da vigência do ato normativo que criou a serventia (art. 2º, §2º, I do Prov. 219/2026-CNJ).
2 Ato de criação - lei que criou a serventia.
3 Data da vacância - data do fato gerador da vacância (art. 2º, §2º, III do Prov. 219/2026-CNJ).
4 Motivo da vacância - se primária ou derivada, nas hipóteses do art. 39 da Lei 8.935/94 (art. 2º, §2º, IV do Prov. 219/2026-CNJ).
5 Ato de vacância - edital ou portaria que dá publicidade à vacância.
6 CNS - Código Nacional de Serventias do CNJ.
7 Situação atual - status jurídico da serventia (provida, vaga ou criada e pendente de instalação) (art. 2º, §2º, VI do Prov. 219/2026-CNJ).

Publique-se no DJe.