O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução ENFAM nº 7/2023, que estabelece normas para a realização do Exame Nacional da Magistratura - ENAM pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados ENFAM;

CONSIDERANDO o Ato nº 1495, de 16 de julho de 2024, que institui e designa membros(as) da Comissão de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia;

CONSIDERANDO a Administração do Biênio 2024-2025;

CONSIDERANDO o Processo SEI nº 0001775-83.2024.8.22.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o Ato nº 1495/2024, que institui e designa  membros(as) da Comissão de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.

Art. 2º O Ato nº 1495/2024 de 16/7/2024 passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 2º ..............................................................................................................

II - .....................................................................................................................
..........................................................................................................................

e) Servidora Técnica Judiciária Andressa Virginia Muniz Carneiro.

................................................................................................................."(NR)

 Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador Raduan Miguel Filho

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia