O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a ATO n. 883/2020 que regulamenta a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia;

CONSIDERANDO o Ato n. 161/2020 que designa servidores(as) para comporem a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

CONSIDERANDO o Processo SEI n.0002326-68.2021.8.22.8000,

R E S O L V E:

Art. 1º Alterar o inciso IV, do art. 1º do Ato 161/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º ......................................................................

IV – Cleber Silva e Moura, Assessoria de Planejamento e Gestão - ASPLAN/SA (NR); 

................................................................................. (NR)"

Art. 2º Este Ato em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos 1º/05/2021.

Publique-se

Registre-se.

Cumpra-se.