O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o Ato nº 274/2024, de 19/2/2024, que designa membros(as) para compor a Comissão Gestora do Sítio Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia;

CONSIDERANDO o Ato nº 1692/2024, de 15/8/2024, que altera o Ato nº 274/2024, de 19/2/2024, que designa membros(as) para compor a Comissão Gestora do Sítio Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia;

CONSIDERANDO a administração do biênio 2024-2025;

CONSIDERANDO o processo SEI nº 0018427-78.2024.8.22.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o Ato nº 274/2024, de 19/2/2024, que designa membros(as) para compor a Comissão Gestora do Sítio Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.

Art. 2º O Ato nº 274/2024 passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 1º ....................................................................................................................

.................................................................................................................................

.................................................................................................................................

I - Karina Sobral Miguel - Juíza Auxiliar da Presidência - Presidente da Comissão;

II - Aline Guterres de Azevedo - Gabinete de Governança;

III - Ana Rosa Frazão Paiva - Secretária da Comissão;

IV - Ângela Carmen Szymczak de Carvalho - Secretária de Tecnologia da Informação e Comunicação - Gabinete da STIC;

V - Ariosto José Nogueira Araújo - Divisão de Desenvolvimento de Sistemas Judiciais ;

VI- Marcio Bruno Cavalcante Marques - Departamento de Sistemas;

VII - Paulo Fernando de Arruda dos Santos - Núcleo de Imagem Audiovisual;

VIII - Ignácio de Loiola Reis Junior - Divisão de Segurança da Informação/STIC.

................................................................................................................................(NR)"

Art. 3º Convalidar os atos praticados, no âmbito desta comissão, pelos(as) servidores(as) Paulo Fernando de Arruda dos Santos e Ângela Carmen Szymczak de Carvalho, a partir de 02/10/2024 e 01/12/2024, respectivamente, legitimando a atuação desses servidores(as) antes da publicação formal deste ato.

Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.