O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o Ato nº 36/2016, de 10 de agosto de 2016, que dispõe sobre a Comissão Gestora do Sítio Eletrônico do Poder Judiciário do Estado de Rondônia;

CONSIDERANDO a administração do biênio 2024-2025; 

CONSIDERANDO o Processo SEI nº 0018427-78.2024.8.22.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o Ato nº 36/2016, que dispõe sobre a Comissão Gestora do Sítio Eletrônico do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Art. 2º O Ato nº 36/2016, de 10/8/2016, passa a vigorar com a seguinte alteração:

".......................................................................................................

Art. 2º .............................................................................................

.........................................................................................................

III - servidores(as) lotados(as) na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação:

a) Secretário(a) da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação;

b) dois(duas) servidores(as) da área de desenvolvimento de sistemas;

c) um(a) servidor(a) da área de infraestrutura de tecnologia.

IV - dois(duas) servidores(as) indicados(as) pela Presidência.

V - (revogado).

........................................................................................................."(NR).

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data da publicação.

Desembargador Raduan Miguel Filho

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia