O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no item 6.4.1 do Manual de Gestão da Memória do Poder Judiciário, que orienta os tribunais à criação e institucionalização de espaços dedicados à preservação e à divulgação da memória institucional;

CONSIDERANDO a necessidade de fortalecer a identidade institucional da unidade e facilitar a identificação pelo público interno e externo;

CONSIDERANDO a estrutura organizacional da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron), consolidada pela Resolução n. 334/2024-TJRO, de 10 de dezembro de 2024;

CONSIDERANDO o Processo SEI n. 0000012-81.2024.8.22.8700;

CONSIDERANDO a deliberação do Tribunal Pleno Administrativo, em sessão realizada no dia  13 de outubro de 2025,

RESOLVE:

Art. 1° A estrutura organizacional da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) fica alterada nos termos desta Resolução.

Art. 2° O  Centro Cultural, de Documentação Histórica e Memória do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (CCDHM), subordinado à Secretaria Geral da Emeron (SGE), passa a ser denominado Centro de Memória do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (CM).

Art. 3° O inciso V do § 4º do art. 3º da Resolução n. 334/2024-TJRO, de 10 de dezembro de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 3º..................................................

..............................................................

§ 4° ......................................................

..............................................................

V - Centro de Memória do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (CM);" (NR)

Art. 4° O Anexo I da Resolução n. 334/2024-TJRO, que apresenta o organograma da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, passa a vigorar na forma do Anexo Único desta Resolução.

Art. 5º Fica revogado o § 4º do art. 2º da Resolução n. 334/2024-TJRO.

Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador Raduan Miguel Filho

Presidente do Tribunal Justiça do Estado de Rondônia

Resolução n. 370/2025-TJRO

ANEXO ÚNICO

Organograma da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia