Identificação:
Ato Nº 505,
de
08/04/2020
Temas:
Astec - Comissões, Comitês, Núcleos - órgãos colegiados;
Ementa:
Altera o Ato n. 036/2016-PR, que dispõe sobre a Comissão Permanente Gestora do Sítio Eletrônico (CPGSE) do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Situação:
Vigente
Situação STF:
---
Origem:
Presidência
Publicação:
Publicado no DJE n. 067, de 08/04/2020, p. 3.
Alteração:
Legislação Correlata:
Processo:
SEI n. 0000908-32.2020
Texto:
Texto OriginalO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato n. 036/2016-PR, que dispõe sobre a Comissão Gestora do Sítio Eletrônico do Poder Judiciário do Estado de Rondônia;
CONSIDERANDO o Processo SEI n. 0000908-32.2020,
R E S O L V E:
Art. 1º Fica revogado o parágrafo único do art. 2º do Ato n. 036/2016-PR, de 10/8/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
Paulo Kiyochi Mori
Presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia