Imprimir
Identificação:
Ato Nº 176, de 31/01/2020
Temas:
Astec - Comissões, Comitês, Núcleos - órgãos colegiados;
Ementa:

Altera o Ato n. 36/2016-PR, que dispõe sobre a Comissão Gestora do Sítio Eletrônico no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Situação:
Vigente
Situação STF:
---
Origem:
Presidência
Publicação:
Publicado no DJE n. 021, de 31/01/2020, p. 12
Alteração:
Legislação Correlata:
Processo:

SEI n. 0000908-32.2020 

 
Texto:
  Texto Original
  Texto Compilado

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o Processo SEI n. 0000908-32.2020,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º Alterar art. 2° do Ato n. 36/2016-PR, de 10/08/2016, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º [...]

I – Juiz Auxiliar da Presidência – Presidente da Comissão;

II – 1 (um) secretário da Comissão;

III – 2 (dois) servidores da área de desenvolvimento de sistemas administrativos;

IV – 1 (um) servidor da área de infraestrutura de tecnologia;

V – 2 (dois) servidores da área de comunicação;

VI - (revogado)

VII – (revogado).

 

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

 

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

 

Paulo Kiyochi Mori

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia