PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Lei Complementar n. 68, de 9 de dezembro de 1992, e a Lei Complementar n. 568, de 29 de março de 2010;

CONSIDERANDO a Resolução n. 022/2010-PR, a qual dispõe sobre o estágio probatório dos servidores ingressantes no PJRO e institui a Comissão de Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório, que deverá ser composta por servidores com estabilidade no cargo e formação superior, sendo pelo menos três deles formados em Psicologia;

CONSIDERANDO a Portaria Presidência n. 1187/2019, DJE n. 119 de 1º de julho de 2019;

CONSIDERANDO o Processo n. 0010593-97.2019,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o inciso I do art. 1º do Ato n. 598/2018, de 23/4/2018, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º (...)

I – CARLA MEIRIANE DE ALMEIDA COSTA – Diretora do Departamento de Acompanhamento e Desenvolvimento de Carreiras /DEADEC/SGP – Membro Nato - Presidente da Comissão;

Art. 2º A Secretaria de Gestão de Pessoas deverá providenciar as alterações em folha de pagamento.

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 3/6/2019.

Publique-se

Registre-se.

Cumpra-se.

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 03 de julho de 2019.

Desembargador Walter Waltenberg Silva Junior

Presidente do Tribunal de Justiça