O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o Ato nº 36, do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, de 10 de agosto de 2016, que dispõe sobre a Comissão Permanente Gestora do Sítio Eletrônico do Poder Judiciário do Estado de Rondônia;

CONSIDERANDO o Ato nº 23, do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, de 8 de janeiro de 2026, que designa membros(as) para compor a Comissão Permanente Gestora do Sítio Eletrônico do Poder Judiciário do Estado de Rondônia;

CONSIDERANDO a administração do biênio 2026-2027;

CONSIDERANDO o Processo SEI nº 0004615-03.2023.8.22.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o Ato nº 23, de 8 de janeiro de 2026, que designa membros(as) para compor a Comissão Permanente Gestora do Sítio Eletrônico do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Art. 2º O Ato nº 23, de 8 de janeiro de 2026, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 1º .........................................................................................................

.......................................................................................................................

IV - .................................................................................................................

.......................................................................................................................

Paulo Fernando de Arruda dos Santos - Núcleo de Imagem Audiovisual;

..............................................................................................................(NR)."

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data da publicação.

 Desembargador Alexandre Miguel

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondôni