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Identificação:
Ato Nº 605, de 19/03/2026
Temas:
Astec - Comissões, Comitês, Núcleos - órgãos colegiados;
Ementa:

Altera o Ato nº 141/2026, que designa membros(as) para compor o Comitê de Ética e Integridade do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.

Situação:
Vigente
Situação STF:
---
Origem:
Presidência
Publicação:
DJE nº 51, de 19/03/2026, p.21
Alteração:
Legislação Correlata:

Ato nº 141, de 20 de janeiro de 2026.

 
Processo:

Processo SEI nº 0016350-33.2023.8.22.8000 (Astec)

 
Texto:
  Texto Original
  Texto Compilado

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o Ato nº 141, de 20 de janeiro de 2026, que designa membros(as) para compor o Comitê de Ética e Integridade do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia;

CONSIDERANDO a administração do biênio 2026-2027;

CONSIDERANDO o Processo SEI nº  0016350-33.2023.8.22.8000,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar o Ato nº 141, de 20 de janeiro de 2026, para atualizar a composição do Comitê de Ética e Integridade (Ceint) do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, que passa a vigorar com as seguintes alterações:

 

"Art. 1º ....................................................................................................................

................................................................................................................................. 

II - Desembargador José Antônio Robles - Presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação (CPCAD);

................................................................................................................................. 

VI - Gustavo Lindner, Juiz de Direito - Titular; e Fabíola Cristina Inocêncio, Juíza de Direito - Suplente, indicados pela Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron);

.................................................................................................................................(NR)."

 

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.


 

 Desembargador Alexandre Miguel

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia