Altera o Ato nº 141/2026, que designa membros(as) para compor o Comitê de Ética e Integridade do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Ato nº 141, de 20 de janeiro de 2026.
Processo SEI nº 0016350-33.2023.8.22.8000 (Astec)
Texto OriginalO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato nº 141, de 20 de janeiro de 2026, que designa membros(as) para compor o Comitê de Ética e Integridade do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia;
CONSIDERANDO a administração do biênio 2026-2027;
CONSIDERANDO o Processo SEI nº 0016350-33.2023.8.22.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o Ato nº 141, de 20 de janeiro de 2026, para atualizar a composição do Comitê de Ética e Integridade (Ceint) do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, que passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º ....................................................................................................................
.................................................................................................................................
II - Desembargador José Antônio Robles - Presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação (CPCAD);
.................................................................................................................................
VI - Gustavo Lindner, Juiz de Direito - Titular; e Fabíola Cristina Inocêncio, Juíza de Direito - Suplente, indicados pela Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron);
.................................................................................................................................(NR)."
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador Alexandre Miguel
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia