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Identificação:
Ato Nº 141, de 20/01/2026
Temas:
Astec - Comissões, Comitês, Núcleos - órgãos colegiados;
Ementa:

Designa membros(as) para compor o Comitê de Ética e Integridade do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.

Situação:
Alterado
Situação STF:
---
Origem:
Presidência
Publicação:
DJE nº 12, 20/1/2026, p.24-25
Alteração:

Ato nº 605, de 19/03/2026.

Legislação Correlata:
Processo:

Processo SEI nº 0016350-33.2023.8.22.8000 (Astec)

 
Texto:
  Texto Original
  Texto Compilado

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o Ato nº 1939, de 24 de novembro de 2023, que institui e regulamenta o Comitê de Ética e Integridade do Poder Judiciário do Estado de Rondônia;

CONSIDERANDO a administração do biênio 2026-2027; 

CONSIDERANDO o Processo SEI nº  0016350-33.2023.8.22.8000,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Designar para compor o Comitê de Ética e Integridade (Ceint), biênio 2026-2027, os(as) seguintes membros(as):

I - Desembargador Adolfo Theodoro Naujorks Neto - Presidente do Ceint;

II - Desembargador Hiram Souza Marques - Presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação (CPCAD);

II - Desembargador José Antônio Robles - Presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação (CPCAD); (Nova redação dada pelo Ato nº 605/2026)

III - Rejane de Sousa Gonçalves Fraccaro - Juíza de Direito - Coordenadora da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação (CPCAD;

IV - Cláudia Mara da Silva Faleiros Fernandes - Juíza Auxiliar da Presidência - indicada pela Presidência;

V - Roberta Cristina Garcia Macedo - Juíza Auxiliar da Corregedoria - indicada pela Corregedoria;

VI - Fabíola Cristina Inocêncio - Juíza de Direito - indicada pela Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron);

VI - Gustavo Lindner, Juiz de Direito - Titular; e Fabíola Cristina Inocêncio, Juíza de Direito - Suplente, indicados pela Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron); (Nova redação dada pelo Ato nº 605/2026)

VII - Rafael do Amaral Campanha da Silva - Oficial de justiça - servidor indicado pelo Sindicato dos Trabalhadores no Poder Judiciário do Estado de Rondônia (Sinjur);

VIII - Júlio César Nascimento de Souza Costa - Técnico Judiciário - servidor indicado pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP);

IX - Rosemeire Moreira Ferreira - Secretária de Governança - servidora indicada pelo Gabinete de Governança (GGOV).

 

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data da publicação.

 

 

 Desembargador Alexandre Miguel

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia