Designa membros(as) para compor o Comitê de Ética e Integridade do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Ato nº 605, de 19/03/2026.
Processo SEI nº 0016350-33.2023.8.22.8000 (Astec)
Texto Original
Texto Compilado
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato nº 1939, de 24 de novembro de 2023, que institui e regulamenta o Comitê de Ética e Integridade do Poder Judiciário do Estado de Rondônia;
CONSIDERANDO a administração do biênio 2026-2027;
CONSIDERANDO o Processo SEI nº 0016350-33.2023.8.22.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Designar para compor o Comitê de Ética e Integridade (Ceint), biênio 2026-2027, os(as) seguintes membros(as):
I - Desembargador Adolfo Theodoro Naujorks Neto - Presidente do Ceint;
II - Desembargador Hiram Souza Marques - Presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação (CPCAD);
II - Desembargador José Antônio Robles - Presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação (CPCAD); (Nova redação dada pelo Ato nº 605/2026)
III - Rejane de Sousa Gonçalves Fraccaro - Juíza de Direito - Coordenadora da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação (CPCAD;
IV - Cláudia Mara da Silva Faleiros Fernandes - Juíza Auxiliar da Presidência - indicada pela Presidência;
V - Roberta Cristina Garcia Macedo - Juíza Auxiliar da Corregedoria - indicada pela Corregedoria;
VI - Fabíola Cristina Inocêncio - Juíza de Direito - indicada pela Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron);
VI - Gustavo Lindner, Juiz de Direito - Titular; e Fabíola Cristina Inocêncio, Juíza de Direito - Suplente, indicados pela Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron); (Nova redação dada pelo Ato nº 605/2026)
VII - Rafael do Amaral Campanha da Silva - Oficial de justiça - servidor indicado pelo Sindicato dos Trabalhadores no Poder Judiciário do Estado de Rondônia (Sinjur);
VIII - Júlio César Nascimento de Souza Costa - Técnico Judiciário - servidor indicado pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP);
IX - Rosemeire Moreira Ferreira - Secretária de Governança - servidora indicada pelo Gabinete de Governança (GGOV).
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data da publicação.
Desembargador Alexandre Miguel
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia