O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 67 do RITJ/RO;

CONSIDERANDO a necessidade de dar integral cumprimento às disposições da Resolução n. 367/2025-TJRO, d 25/09/2025, que trata da reestruturação da Secretaria Judiciária do 2º Grau e dá outras providências,

CONSIDERANDO o que estabelece o Art. 10 da referida Resolução, que determina a instituição de Grupo de Trabalho com o objetivo de definir os novos fluxos de trabalho das atividades abrangidas pela  reestruturação,

CONSIDERANDO a Decisão 7700 (5290390), proferida no SEI n. 0017895-70.2025.8.22.8000;

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar o Ato 2393/2025 que criou o grupo de trabalho para a definição dos novos fluxos de trabalho e implantação da reestruturação da Secretaria Judiciária do 2º Grau (SJ2G), para incluir os(as) membros(as) Nilda Souza Oliveira e Edson Braz dos Santos.

Art. 2º. O Ato 2393/2025 passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art.2º ......................................................................................................................................

..................................................................................................................................................

XI - Nilda Souza Oliveira, Administradora, Coordenadoria de Modernização Institucional, membra;

XII - Edson Braz dos Santos, Técnico Judiciário, Diretor do Departamento de Pessoal e Política Salarial, membro (NR)".

Art. 3º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador Raduan Miguel Filho

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia