O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução n. 541/2023-CNJ, de 18 de dezembro de 2023, que disciplina a instituição das comissões de heteroidentificação e o respectivo procedimento nos concursos públicos realizados no âmbito do Poder Judiciário, na forma prevista nas Resoluções n. 75/2009-CNJ, n. 81/2009-CNJ e n. 203/2015-CNJ;

CONSIDERANDO o Ato n. 44/2026-PR, de 23 de janeiro de 2026, que institui e designa membros(as) da Comissão de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia;

CONSIDERANDO o Processo SEI n. 0003619-25.2026.8.22.8800,

RESOLVE:

Art. 1º O Ato n. 44/2026-PR, de 23 de janeiro de 2026, passa a vigorar com as seguintes alterações:

" ............................................................................................................

Art. 2º ………………………………………………………………………..

I - ……………………………………………………………………………..

...............................................................................................................

c) Angela Maria da Silva - Juíza de Direito Substituta;

...............................................................................................................

II - …………………………………………………………………………….

...............................................................................................................

d) Roberta Cristina Garcia Macedo - Juíza Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça;

....................................................................................................."(NR).

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador Alexandre Miguel

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia