O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o processo eletrônico SEI 0007588-91.2024.8.22.8000,

CONSIDERANDO a Decisão 3299 (4102688), junto ao SEI 0010351-65.2024.8.22.8000,

R E S O L V E:

Art. 1º Alterar o Ato nº 987/2024, que instituiu Comissão Temporária para estudo de necessidade de modernização do 2º Grau no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Art. 2º O Ato 987/2024 passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 2º ...........................................................................................

........................................................................................................

V - Ângela Carmen Szymczak de Carvalho - Secretária de Tecnologia da Informação e Comunicação - DASS, Gabinete da Stic - Membra;

VI - Juliana Mendes de Oliveira Wagner - Assistente Administrativa - DAS3, Juiz Secretário Geral - Secretária.

.....................................................................................................(NR)"

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03/06/2024.

Desembargador Raduan Miguel Filho

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia