O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o Ato nº 274/2024, de 19/2/2024, que designa membros(as) para compor a Comissão Gestora do Sítio Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia;

CONSIDERANDO a administração do biênio 2024-2025;

CONSIDERANDO o processo SEI nº 0011169-17.2024.8.22.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o Ato nº 274/2024, de 19/2/2024, que designa membros(as) para compor a Comissão Gestora do Sítio Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.

Art. 2º O Ato nº 274/2024 passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 1º ....................................................................................................................

.................................................................................................................................

.................................................................................................................................

§ 1º Designa-se a servidora Ângela Carmen Szymczak de Carvalho, Secretária de Tecnologia da Informação e Comunicação, lotada no Gabinete da STIC, para atuar nas atividades da CPGSE até 30/11/2024.

§ 2º Designa-se o servidor Paulo Fernando de Arruda dos Santos, lotado no Núcleo de Imagem Audiovisual, para atuar nas atividades da CGPSE pelo prazo de 3 (três) meses, com efeitos a partir do dia 1º/7/2024 até 1º/10/2024.

.................................................................................................................................(NR)"

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador Raduan Miguel Filho

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia