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Identificação:
Ato Nº 158, de 31/01/2020
Temas:
Astec - Comissões, Comitês, Núcleos - órgãos colegiados;
Ementa:

Designa servidores para comporem a Comissão de Acompanhamento do Estágio Probatório no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Situação:
Revogado
Situação STF:
---
Origem:
Presidência
Publicação:
DJE n. 021, de 31/01/2020, p.2
Alteração:
Legislação Correlata:
Processo:

Processo SEI n. 0000908-32.2020,

 
Texto:
  Texto Original
  Texto Compilado

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução n. 022/2010-PR, a qual dispõe sobre o estágio probatório dos servidores ingressantes no PJRO e institui a Comissão de Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório, que deverá ser composta por servidores com estabilidade no cargo e formação superior, sendo pelo menos três deles formados em Psicologia;

CONSIDERANDO a Administração do Biênio 2020-2021;

CONSIDERANDO o Processo SEI n. 0000908-32.2020, 

 

RESOLVE: 

 

Art. 1º Designar, para comporem a Comissão de Acompanhamento do Estágio Probatório (CAEP), de caráter permanente, no Biênio 2020-2021, os seguintes servidores:

I - Carla Meiriane de Almeida Costa -  Presidente da Comissão, Divisão de Acompanhamento e Desenvolvimento de Carreiras;

II - Núbia Geny Souza Oliveira Nogueira, Seção de Desempenho e Desenvolvimento de Gestores e Servidores;

III - Marcos Paulo Soares da Silva, Seção de Desempenho e Desenvolvimento de Gestores e Servidores;

IV - Giuseppe de Lima Moura, Seção de Desempenho e Desenvolvimento de Gestores e Servidores;

V - Fátima Alves Gonçalves Acursi - Secretária da Comissão, Seção de Desempenho e Desenvolvimento de Gestores e Servidores.

 

Art. 2º Revogam-se os Atos n. 598/2018, de 23/04/2018, e n. 1315/2019, de 09/08/2019. 

 

Art. 3º Este Ato entra em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2020.  

 

 

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

 

 

Paulo Kiyochi Mori
Presidente do Tribunal de Justiça