Aprova o Plano de Obras do Poder Judiciário do Estado de Rondônia para o período de 2020-2022 e altera dispositivo da Resolução n. 030/2011-PR, que dispõe sobre a implantação do sistema de priorização de obras no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
SEI n. 0020955-61.2019.8.22.8000
Texto OriginalO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Resolução n. 114/2010-CNJ, que dispõe sobre o planejamento, a execução e o monitoramento de obras, bem como os parâmetros e orientações para precificação, elaboração de editais, composição de Benefícios e Despesas Indiretas (BDI), critérios mínimos para habilitação técnica e cláusulas essenciais nos novos contratos de reforma e construção de imóveis no Poder Judiciário;
CONSIDERANDO a Resolução n. 003/2015-PR, de 27/3/2015, que dispõe sore o Plano e a Gestão da Estratégia do Poder Judiciário (2015-2020);
CONSIDERANDO o art. 8o da Resolução n. 30/2011-PR, de 17/11/2011, que determina que as obras com indicação do grau de prioridade comporão o plano de obras deste Poder e deverão ser aprovadas pelo Tribunal Pleno, bem como suas atualizações ou alterações quando necessárias;
CONSIDERANDO o processo n. 0020955-61.2019.8.22.8000;
CONSIDERANDO a decisão do Tribunal Pleno, na sessão administrativa do dia 25/11/2019.
R E S O L V E:
Art. 1º Aprovar, na forma do Anexo Único, o Plano de Obras do Poder Judiciário do Estado de Rondônia para o período de 2020-2022.
Art. 2º Fica alterado o artigo 6o-B da Resolução n. 030/2011-PR, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 6º- B A atualização do Sistema de Priorização de Obras deverá ser realizada trienalmente.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
Desembargador Walter Waltenberg Silva Junior
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO N. 125/2019-PR, de 4/12/2019
Alterado pelo Anexo II da Resolução n. 200/2021-TJRO
PLANO DE OBRAS
2020-2022
Ficha Técnica
_____________________________________________________________________
ELABORAÇÃO DO PLANO DE OBRAS EM 2019
GESTÃO BIÊNIO 2018/2019
Presidente
Des. Walter Waltenberg Silva Junior
Vice-Presidente
Des. Renato Martins Mimessi
Corregedor-Geral da Justiça
Des. José Jorge Ribeiro da Luz
REVISÃO DO PLANO DE OBRAS EM 2021
GESTÃO BIÊNIO 2020/2021
Presidente
Des. Paulo Kiyochi Mori
Vice-Presidente
Des. Marialva Henriques Daldegan Bueno
Corregedor-Geral da Justiça
Des. Valdeci Castellar Citon
Supervisão
Secretaria Administrativa (SA)
Gabinete de Governança (GGOV)
Edição
Secretaria Administrativa (SA)
Departamento de Engenharia e Arquitetura (DEA)
Coordenadoria de Modernização Institucional (CMI/GGOV)
SUMÁRIO
1.APRESENTAÇÃO42.ALINHAMENTO ESTRATÉGICO53.DA ESTRUTURA ATUAL DO PJRO64.IMÓVEIS EDIFICADOS95.IMÓVEIS LOCADOS PELO TJRO126.IMÓVEIS CEDIDOS PELO TJRO137.IMÓVEIS NÃO EDIFICADOS148.OBRAS EM ANDAMENTO DO PJRO159.OBRAS CONCLUÍDAS NO ÚLTIMO PLANO DE OBRAS (2017-2019) E NO PLANO DE OBRAS ATUAL - ATÉ 20201610.SISTEMA DE PRIORIZAÇÃO DE OBRAS1711.RANKING DE PRIORIZAÇÃO DE OBRAS2011.1 DETALHAMENTO DAS OBRAS E REFORMAS PRIORIZADAS2311.2 DETALHAMENTO DAS INTERVENÇÕES DE MANUTENÇÃO PREDIAL2612.TIPO DE INTERVENÇÃO, CUSTO E GRUPO DAS OBRAS PRIORIZADAS3013.CONSIDERAÇÕES FINAIS31
- APRESENTAÇÃO
O Plano de Obras do Poder Judiciário do Estado de Rondônia tem como finalidade estabelecer de forma objetiva os critérios e requisitos mínimos para o planejamento de construção e reforma das instalações físicas e estruturais do judiciário estadual para o período de 2020 a 2022. Observando sempre as diretrizes constantes na Resolução n. 114/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina no seu artigo 2º, os tribunais elaborarem o plano de obras, a partir de seu programa de necessidades, de seu planejamento estratégico e das diretrizes fixadas pelo CNJ, conforme excerto abaixo:
Art. 2º. Os tribunais elaborarão o plano de obras, a partir de seu programa de necessidades, de seu planejamento estratégico e das diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça, atendendo à Resolução nº 102, de 15 de dezembro de 2009.
Para a elaboração deste Plano de Obras, foi realizada atualização do Sistema de Priorização de Obras em atendimento ao art. 6º-B da Resolução n. 030/2011-PR, que dispõe que a atualização do Sistema de Priorização de Obras deverá ser realizada bienalmente.
Por oportuno, realizou-se no exercício de 2021 a revisão do Plano de Obras, com a atualização das informações das obras de construção e reformas realizadas em 2020 a 2021, bem como a atualização do grau de prioridades das obras, em razão das significativas intervenções de manutenção predial realizadas nas unidades prediais das Comarcas de Guajará-Mirim, Nova Brasilândia, Presidente Médici, Cerejeiras, Costa Marques, Santa Luzia e São Francisco, bem como nos imóveis do antigo Juizados da Infância e Juventude e do Centro de Apoio Logístico, ambos de Porto Velho.
Diante disso, são apresentadas por meio do presente Plano as propostas de construção e reformas a serem realizadas para o referido período, com a indicação do grau de prioridade e agrupadas pelo custo total. - ALINHAMENTO ESTRATÉGICO
A vinculação do Plano de Obras ao Plano Estratégico do Poder Judiciário de Rondônia (PJRO) revela o grau de importância do alinhamento estratégico no âmbito do judiciário rondoniense, que corresponde ao ajuste e sintonia das contingências organizacionais, capazes de afetar, em última instância, o desempenho estratégico do órgão. Neste sentido o Plano de Obras 2020-2022 está alinhado ao seguinte Macrodesafio do Plano Estratégico do Poder Judiciário de Rondônia (2020-2027):Macrodesafio Perspectiva Tema Objetivo Aprimoramento da Estrutura do Poder Judiciário do Estado de Rondônia Recursos Infraestrutura Atender às necessidades de instalações físicas adequadas
Para monitorar o planejamento e a execução das obras tem-se índice de execução dos cronogramas físicos financeiros das obras previstas no plano de obras (iCFF), que é um indicador da Estratégia prevê que as iniciativas previstas no Plano de Obras serão consideradas para aferir a efetividade na aplicação dos recursos consignados para o atendimento das iniciativas estratégicas. - DA ESTRUTURA ATUAL DO PJRO
De acordo com Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia (COJE), Lei Complementar n. 94, de 3 de novembro de 1993, o Tribunal de Justiça é formado, atualmente, por 23 (vinte) Comarcas que abrange os 52 municípios de Rondônia, sendo 2 (duas) de terceira entrância, 11 (onze) de segunda entrância e 10 de primeira entrância.
Logo abaixo, apresenta-se a relação das comarcas judiciárias instaladas no Estado com seus respectivos territórios de atuação.
Fonte:COJEENTRÂNCIA COMARCA MUNICÍPIO 3ª Porto Velho Porto Velho Candeias do Jamari Itapuã do Oeste Ji-Paraná Ji-Paraná 2ª Ariquemes Ariquemes Alto Paraíso Cacaulândia Cujubim Monte Negro Rio Crespo Cacoal Cacoal Ministro Andreazza Cerejeiras Cerejeiras Pimenteiras D`Oeste Colorado D`Oeste Colorado D`Oeste Cabixi Corumbiara Guajará-Mirim Guajará-Mirim Nova Mamoré Jaru Jaru Governador Jorge Teixeira Theobroma Ouro Preto D`Oeste Ouro Preto D`Oeste Mirante da Serra Nova União Teixeirópolis Vale do Paraíso Pimenta Bueno Pimenta Bueno Primavera de Rondônia São Felipe D`Oeste Presidente Médici Presidente Médici Castanheiras Rolim de Moura Rolim de Moura Vilhena Vilhena Chupinguaia ENTRÂNCIA COMARCA MUNICÍPIO 1ª Alta Floresta D`Oeste Alta Floresta D`Oeste Alto Alegre dos Parecis Alvorada D`Oeste Alvorada D`Oeste Urupá Buritis Buritis Campo Novo de Rondônia Costa Marques Costa Marques Espigão D`Oeste Espigão D`Oeste Machadinho D`Oeste Machadinho D`Oeste Vale do Anari Nova Brasilândia D`Oeste Nova Brasilândia D`Oeste Novo Horizonte D`Oeste Santa Luzia D`Oeste Santa Luzia D`Oeste Parecis São Francisco do Guaporé São Francisco do Guaporé São Miguel do Guaporé São Miguel do Guaporé Seringueiras
Essas comarcas, no exercício de 2018, movimentaram mais de 581.579 processos em tramitação e baixaram cerca de 235.308 processos, aumento de 25% em relação ao exercício de 2017, conforme Relatório Justiça em Número 2019.
Mapa das Comarcas Judiciárias do Estado de Rondônia
- IMÓVEIS EDIFICADOS
Esta seção apresenta a relação de imóveis edificados que atendem ao Poder Judiciário do Estado de Rondônia na prestação jurisdicional e nas atividades de apoio indireto à atividade judicante (área administrativa). Ao total são 35 (trinta e cinco) edificações, cujos endereços, tipo de edificação, destinação, situação do imóvel e área do terreno são apresentados no quadro a seguir:N COMARCA EDIFICAÇÃO ENDEREÇO DESTINAÇÃO SITUAÇÃO DO IMÓVEL Área (m²) 1 Alta Floresta D' Oeste Fórum Ministro Aliomar Baleeiro Lote 02, Quadra 13, Setor 03 – Av. Mato Grosso, n. 4281 esquina com Rua Ceará, Centro, Alta Floresta D'Oeste/RO. Fórum Próprio 3.178,0 m² 2 Alvorada D' Oeste Fórum José Júlio Guimarães Lima Lote 02, Quadra 26, Setor 03, Quadra 26 – Av. Vinícius de Moraes, 4308 – Centro, Alvorada D'Oeste-RO Fórum Próprio 2.571,65 m² 3 Ariquemes Fórum Juiz Edelçon Inocêncio Lote 04-B, Quadra 06, Setor Institucional – Frente: Avenida Juscelino Kubitschek, 2365. Fórum Próprio 9.450,00 m² Lote 04-C, Quadra 06, Setor Institucional – Frente: Rua União 4 Buritis Fórum Jorge Gurgel do Amaral Neto Lote 01, Quadra 28, Setor 03, – Rua Taguatinga, 1380 - Setor 03 - CEP 76880-000 Fórum Próprio 1060,79 m² 5 Cacoal Fórum Desembargador Aldo Castanheira Lotes 03, 03-A, 06 e 07, Quadra 20, Setor 03 – Av. Cuiabá/ Anísio Serrão 2005 Fórum Próprio 4980,40 m² 6 Cerejeiras Fórum Sobral Pinto Lote 01, Quadra A-13, Setor B - Av. Das Nações, 2225 – Centro Fórum Próprio 872,21 m² 7 Colorado do Oeste Fórum Juiz Joel Quaresma de Moura Lote 03, Quadra 01, Setor A – R. Humaitá, 3879 – Centro Fórum Próprio 782,71 m² 8 Costa Marques Fórum Suzy Soares Silva Gomes Lote 06, Quadra 13, Setor 01 – Av. Chianca, 1061 – Centro Fórum Próprio 697,92 m² 9 Costa Marques Centros de Conciliação Lote 08, Quadra 13, Setor 01 – Av.Massud Jorge, 1914 – Costa Marques Cejusc Próprio 153,40 m² 10 Espigão D' Oeste Fórum Miguel Seabra Fagundes Lote 01-A, Quadra 39, Setor 04 – R. Vale Formoso, 1954 – Centro Fórum Próprio 1060,79 m² 11 Guajará-Mirim Fórum Nelson Hungria Lotes 05, 06, 07 e 08, Quadra 71, Setor 02 – Av. XV de novembro, s/n –Serraria Fórum Próprio 1772,15 m² 12 Guajará-Mirim Arquivo Judicial Lote 08, Quadra 05 – Casa de dois pisos (residência) – Guajará Mirim – Arquivo Próprio 597,50 m² 13 Jaru Fórum Victor Nunes Leal Lote 02, Quadra 07, Bloco “C”, Setor 02 – Rua Raimundo Cantanhede, 1080 - CEP 76890-000 Fórum Próprio 5.262,40 m² 14 Ji-Paraná Fórum Des. Sergio Alberto Nogueira Avenida Brasil, n. 619, Bairro Nova Brasília. Fórum Locado 4.016,94 m² 15 Machadinho D'oeste Fórum José Pedro do Couto Lote 03, Quadra 015B, Setor 02 – Rua Tocantins, 3029 - Centro - CEP 76868-000 Fórum Próprio 2252,43 m² 16 Nova Brasilândia D'oeste Fórum José de Melo e Silva Lote 240, Quadra 35, Setor 03 – Rua Príncipe da Beira, 1491 - Setor 003 - CEP 76958-000 Fórum Próprio 3.600,0 m² 17 Ouro Preto D' Oeste Fórum Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes Lote 340, Quadra 88, Setor 002 – Av. Daniel Comboni – Bairro União - Fórum Próprio 5.165,32 m² 18 Pimenta Bueno Fórum Ministro Hermes Lima Lote 02, Quadra 17/23, Setor 01 – Rua Casimiro de Abreu, 237 - Centro - CEP 76970-000 Fórum Próprio 2.400,0 m² 19 Pimenta Bueno Serviço Atermação, Núcleo Psicossocial e Arquivo Geral Salas 02, 03, 05 e 06 Imóvel localizado na Av. Presidente Dutra n. 918, Bairro Pioneiros Atermação, Núcleo Psicossocial e Arquivo Geral Locado - 20 Presidente Médici Fórum Pontes de Miranda Lote 04, Quadra 13, Setor 03 – Av. Castelo Branco, 2667 - Centro - CEP 76916-000 Fórum Próprio 3.259,08 m² 21 Rolim De Moura Fórum Eurico Soares Montenegro Lote 45, Quadra 71, Setor 02 – Av. João Pessoa, 4555 - Centro - CEP 76940-000 Fórum Próprio 3676,53 m² 22 Rolim de Moura Arquivo Judicial Térreo e 1º Andar do imóvel localizado na Rua Corumbiara n. 4893, Centro Arquivo Judicial Locado - 23 Santa Luzia D' Oeste Fórum Juiz Sebastião de Souza Moura Lote 264, Quadra 01, Setor 04 – Av. Tancredo Neves – Santa Luzia D' Oeste Fórum Próprio 640 m² Lote 320, Quadra 01, Setor 04 – Rua Dom Pedro I, esquina com Rua Tancredo Neves 480 m² 24 São Francisco Do Guaporé Fórum Marcus Vinicius de Oliveira Lote 01, Quadra 043 – Av. São Paulo, esq. com Ronaldo Aragão - Centro - CEP 76935-000 Fórum Próprio 6.800 m² 25 São Miguel Do Guaporé Fórum Anísio Garcia Martins Quadra 39, Setor 04 – Av. São Paulo, 1395 - Cristo Rei Fórum Próprio 3.600 m² 26 Vilhena Fórum Des. Leal Fagundes Av. Luiz Mazziero, 4432 - Jardim América Fórum Próprio 8.585 m² 27 Vilhena Arquivo Judicial Rua Capitão Castro, 3887, Centro, Vilhena/RO Arquivo Judicial Locado - 28 Porto Velho Anexo Administrativo Lotes urbanos de n. 626, Quadra 61, Setor 19 – Fusão dos Lotes 109, 124, 139, 154, 606 e 626 – Av. Lauro Sodré, 2840 – Bairro Tanques Gráfica, Depósito Público e Engenharia Próprio 3.932,20 m² 29 Porto Velho Tribunal De Justiça do Estado de Rondônia Lote 681, Quadra 117, Setor 1 – Av. Farquar, lateral Rua José Camacho e Rua Tabajara – Olaria Sede Próprio 6.871,11 m² 30 Porto Velho Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP Lote 317, Quadra 155, Setor 02 – Av. Lauro Sodré, 1728 - São João Bosco, Porto Velho - RO, 78904-300 SGP Próprio 1.100 m² 31 Porto Velho Centro de Apoio Logístico (Cal) Lotes de terras 640, Qd 55, St 013 – Rua da Beira, 6811 - Ao lado do 5º BPM - Lagoa - Porto Velho - Rondônia - Centro de Apoio Logístico Próprio 22.000,0 m² 32 Porto Velho Futuras Instalações do Centro de Documentação Histórica - CENDOCH Lote 106, Av. Rogério Weber, 2396 – Centro – Porto Velho Centro de Documentação Próprio 1.679,0 m² 33 Porto Velho Estacionamento - SGP Lote 050, Quadra 160, Setor 002 – Av. Lauro Sodré Estacionamento Próprio 1.000 m² 34 Porto Velho Fórum Geral Des. César Montenegro Av. Pinheiro Machado, 777 - Bairro Olaria Fórum Locado 16.595,08 m² 35 Porto Velho EMERON - Escola da Magistratura Rua Tabajara n. 834 - Bairro Olaria Escola Locado - Fonte:https://www.tjro.jus.br/images/transparencia/relacao_de_imoveis_TJRO.pdf - IMÓVEIS LOCADOS PELO TJRO
Atualmente, o PJRO aluga 6 (seis) imóveis de outras instituições para uso próprio no exercício da função jurisdicional, conforme quadro abaixo, que apresenta o município, o endereço e a destinação do imóvel utilizado pelo Tribunal.N Comarca Endereço Destinação 1 Porto Velho Av. Pinheiro Machado, 777 - Bairro Olaria Fórum Geral Des. César Montenegro, que abriga todas as unidades do 1º grau de jurisdição da Comarca de Porto Velho. 2 Porto Velho Rua Tabajara n. 834 - Bairro Olaria Escola da Magistratura (Emeron) 3 Ji-Paraná Avenida Brasil, n. 619, Bairro Nova Brasília Fórum da Comarca 4 Pimenta Bueno Salas 02, 03, 05 e 06 do imóvel localizado na Av. Presidente Dutra n. 918, Bairro Pioneiros Serviço Atermação, Núcleo Psicossocial e Extensão do Arquivo Geral da Comarca 5 Rolim De Moura Térreo e 1º Andar do imóvel localizado na Rua Corumbiara n. 4893, Centro Arquivo Judicial da Comarca 6 Vilhena Av. Capitão Castro n. 3887, Centro Arquivo Judicial da Comarca Fonte: https://www.tjro.jus.br/images/transparencia/relacao_de_imoveis_TJRO.pdf - IMÓVEIS CEDIDOS PELO TJRO
Quanto aos imóveis cedidos, o PJRO cede a outras instituições cerca de 04 (quatro imóveis), segundo visto no quadro abaixo, que apresenta a Comarca, a edificação, o endereço, a destinação e a área do imóvel cedido.N COMARCA EDIFICAÇÃO ENDEREÇO DESTINAÇÃO Área (m²) 1 Alta Floresta D' Oeste Imóvel Lote 01, Quadra 58, Setor 04 – Av. Princesa Isabel Creche Municipal 3.580,0 m² 2 Ji-Paraná Imóvel Lote 02, Quadra 20, Setor 02, Rua Ji-Paraná, 615, Urupá - CEP 76900-261 Prefeitura do Município de Ji-Paraná 8.172,0 m² 3 Porto Velho Imóvel Lote 184, Quadra 43/44, Setor 03 – Av. Rogério Weber, 1928 – Centro Delegacia da Polícia Civil 2.794,15 m² 4 Porto Velho Imóvel Lote 581, Quadra 038, Setor 06 – Av. Amazonas, 3200 – Nova Porto Velho Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo - FEASE 836,00 m² Fonte: https://www.tjro.jus.br/images/transparencia/relacao_de_imoveis_TJRO.pdf - IMÓVEIS NÃO EDIFICADOS
Imóveis não edificados correspondem aos lotes não ocupados ou ocupados com edificação transitória, em que não se exerçam atividades. No PJRO há 09 (nove) imóveis nesta categoria, sendo 8 (oito) terrenos e 1 (um) em obras, conforme quadro abaixo:N Município Endereço Destinação Área do terreno (m²) 1 Candeias de Jamari Rua Transcontinental s/n, Centro. TERRENO 3.000,00 m² 2 Costa Marques Lote 15, Quadra 38, Setor 03 – R. Massud Jorge, 1948 – Costa Marques TERRENO 685 m² 3 Mirante Da Serra Lote 123, Quadra 03, Setor 01 – R.
Brasil esq./ com a R. SeringueirosTERRENO 3.926,94 m² 4 Nova Mamoré Lotes n. 15,16,17,18,19 e 20, Quadra
01.11, Av. Dom Pedro ITERRENO 2675 m² 5 Porto Velho Lote de terras rural n. 04 – parte “A”,
localizado em, Porto Velho-RO, gleba
10, gleba Candeias, Setor Candeias, –TERRENO 21.991,80 m² 6 Porto Velho Lote 06, Quadra 32 – Av. Brasília, 2468 TERRENO 400 m² 7 Porto Velho Lote de terras rural 011/A, Gleba “D”, Gleba Candeias - BR 364 - KM 11,5 TERRENO 50.896,00 m² 8 Porto Velho Av. Jorge Teixeira com a Av. Pinheiro MachadO TERRENO 10.374,65 m² 9 Porto Velho Lote 294, Quadra 43/44, Setor 03 – Av. Rogério Weber, 1872 – Centro – Porto Velho OBRAS 3.720,05 m² Fonte: https://www.tjro.jus.br/images/transparencia/relacao_de_imoveis_TJRO.pdf - OBRAS EM ANDAMENTO DO PJRO
O quadro abaixo detalha as obras em andamento atualmente no PJRO com informações sobre a município, tipo de obra, prédio, endereço, empresa contratada, início, vigência e valor do contrato.N. Município Tipo Prédio Endereço Empresa contratada Início do contrato Vigência Valor do contrato 1 Porto Velho Reforma Fórum Sandra Nascimento Avenida Rogério Weber, 1872, Centro, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-906. PRONORTE CONSTRUÇÕES LTDA EPP Ordem de Serviço 1357 (1808741) 03/08/2020 12 meses R$ 4.856.926,05 2 Pimenta Bueno Obra - Built To Suit Novo Fórum de Pimenta Bueno Avenida Presidente Kennedy, nº 1065, Bairro Pioneiros EMILI CINEMA E ENTRETENIMENTO LTDA ME Contrato 33 (1147306) 08/04/2019 144 meses R$ 104.574,23 (mensal) 3 Vilhena Obra. Constr. em andam. Novo Fórum de Vilhena Avenida Presidente Tancredo Neves, s/n, Jardim América RÊGO E MENDES CONSTRUÇÕES LTDA EPP Contrato 92 (1859457) 09/09/2020 18 meses R$12.493.172,10 Fonte: Departamento de Engenharia (DEA) - OBRAS CONCLUÍDAS NO ÚLTIMO PLANO DE OBRAS (2017-2019) E NO PLANO DE OBRAS ATUAL - ATÉ 2020
No último Plano de Obras (2017-2019) foram concluídas 4 (quatro) obras. Quanto ao Plano de Obras atual (2020-2022), até o exercício 2020 já foram concluídas outras 2 (duas) obras, conforme é demonstrado no quadro a seguir, o qual descreve a comarca, tipo de obra, prédio, endereço, empresa contratada, contrato e valor do contrato dessas obras e reformas.
Fonte: Departamento de Engenharia (DEA)N. Comarca Tipo Prédio Endereço Empresa contratada Contrato Valor do contrato 1 Ariquemes Obra Fórum Juiz Edelçon Inocêncio Avenida Juscelino Kubtschek, 2365 Setor Institucional, CEP 76.872-853 AC FAUSTINO EIRELI EPP Contrato 114/2017 (0447595) R$ 8.280.296,78 2 Cacoal Obra Fórum Desembargador Aldo Castanheira Lotes 03, 03-A, 06 e 07, Quadra 20, Setor 03 – Av. Cuiabá/ Anísio Serrão 2005 CONSTRUTORA MEDIANEIRA EIRELI Contrato 22/2018 (0600926) R$ 8.129.445,06 3 Porto Velho Reforma Reforma do Edifício Sede do TJRO Rua José Camacho, nº 585 - Bairro Olaria VE TECH ENGENHARIA LTDA ME Contrato 054/2017 (0510033) R$ 5.834.869,24 4 Porto Velho Reforma Reforma e Ampliação do Centro de Apoio Logístico – CAL R. da Beira, 6811 - Lagoa, Porto Velho - RO, 76812-003 HENN INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA Contrato 023/2018 (0602406) R$ 392.899,00 5 Ji-Paraná Obra - Built To Suit Fórum Des. Sergio Alberto Nogueira Avenida Brasil, n. 619, Bairro Nova Brasília. IMOBILIÁRIA 2B LTDA Contrato 30/2019 (1132296) R$ 161.280,14 (mensal)
120 meses6 Porto Velho Obra - Built To Suit Fórum Geral Desembargador César Montenegro Av. Pinheiro Machado n. 777 MAUI CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA Contrato 132/2017 (0489731) R$ 599.881,80 (mensal)
120 meses - SISTEMA DE PRIORIZAÇÃO DE OBRAS
O Sistema de Priorização de Obras do PJRO está previsto na Resolução n. 030/2011-PR, alterada pela Resolução n. 024/2012-PR e pela Resolução n. 060/2015-PR.
O Sistema é constituído por indicadores de prioridade que devem ser apurados a partir de avaliação técnica, composta por 2 (dois) conjuntos de critérios: estrutura física do imóvel ocupado e a adequação do imóvel à prestação jurisdicional.
I - Conjunto 1 - Estrutura física do imóvel ocupado. São critérios voltados à avaliação dos seguintes itens:
| Critérios | Nota (%) |
|
0% a 100% |
| II. Instalações elétricas | - |
| III. Instalações hidrossanitárias | - |
| IV. Acabamentos | - |
| V. Segurança | - |
| VI. Funcionalidade | - |
| VII. Ergonomia, higiene e salubridade | - |
| VIII. Acessibilidade | - |
| IX. Telecomunicações | - |
| X. Patologias da edificação | - |
| Resultado Final | 0% a 100% |
| Ref.: § 1º do art. 3º da Resolução n. 30/2011-PR |
Cada item é pontuado da seguinte forma:
- 0%-ótimo;
- 25%-bom;
- 50%-regular;
- 75%-ruim;
- 100%-péssimo ou inexistente.
O resultado final da avaliação da estrutura física do imóvel ocupado será obtido pela média aritmética das notas de cada critério considerado.
II - Conjunto 2 - Adequação do imóvel à prestação jurisdicional. São critérios voltados à avaliação, por ponderação, do atendimento às necessidades da atividade jurisdicional, tendo em vista:
| Prédio/Comarca: | |
| Indicadores | Nota |
|
0 a 1 |
| II. Política de concentração da estrutura física (PCE) | 0 a 1 |
| III. Disponibilidade do espaço atual (DEA) | 0 a 1 |
| IV. Possíveis alterações da estrutura organizacional (PAE) | 0 a 100 |
Ref.: § 2º do art. 3º da Resolução n. 30/2011-PR
I - A nota do indicador Política de substituição dos imóveis locados(PSI) deverá ser atribuída da seguinte forma:
- Nota zero (0) – Imóvel próprio do Poder Judiciário de Rondônia;
- Nota um (1) – Imóvel locado ou cedido.
II - A nota do indicador Política de concentração da estrutura física (PCE) deverá ser apurada conforme a seguinte fórmula:
- Comarcas do Interior:
PCE (interior) = 1 - número de unidades localizadas em um mesmo prédio ou terreno (UL)
número de unidades instaladas na comarca (UI)
- Comarca da Capital:
PCE (Capital) = 1 - número de unidades de mesma competência em um mesmo imóvel (UMCL)
número de unidades de mesma competência instaladas na comarca (ULMC)
III - A nota do indicador Disponibilidade do espaço atual (DEA) será a média aritmética das notas atribuídas a cada unidade que compõe o imóvel avaliado, que será apurada conforme a seguinte fórmula:
DEA = área ideal da unidade (AI) - 1
área atual da unidade instalada (AA)
IV - A nota do indicador Possíveis alterações da estrutura organizacional (PAE) abrange os critérios de movimentação processual, demanda da população atendida, desenvolvimento econômico-social da região e possíveis alterações da estrutura organizacional, a partir de outros 4 (quatro) indicadores:
- Utilização da capacidade das unidades jurisdicionais instaladas;
- Crescimento do número de processos distribuídos;
- Produto Interno Bruto (PIB) per capita;
- População residente por comarca
O resultado final de cada imóvel avaliado estará compreendido no intervalo numérico de 0 a 100. Após a obtenção do resultado final, os imóveis avaliados serão classificados em ordem decrescente para construção do ranking, de forma que, quanto maior for a nota final, maior será a prioridade.
Os resultados das avaliações dos imóveis deverão ser apresentados conforme quadro abaixo:
| RESUMO DE PRIORIDADE DE OBRAS | ||||||||
| N. | Imóvel/Comarca | Descrição da obra (1) |
Resultado da Avaliação (2) | Resultado final (3) |
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| Estrutura física do imóvel |
Politica de substituição de imóveis locados | Política de concentração da estrutura física | Disponibilidade do espaço atual | Possíveis alterações da estrutura organizacio nal (PAE) |
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| 0,60 | 0,06 | 0,07 | 0,07 | 0,20 | ||||
| 1 | 0 a 100 | |||||||
| 2 | - | |||||||
| 3 | - | |||||||
| 4 | - | |||||||
| 5 | - | |||||||
| 6 | - | |||||||
| 7 | - | |||||||
| 8 | - | |||||||
Ref.: Anexo III da Resolução n. 30/2011-PR
No campo n. 1- descrição da obra deverá constar a especificação da obra, como: Construção de novo prédio, Reforma e ampliação, Reforma geral e Pequena reforma.
No campo n. 2- Estarão os valores padronizados de cada critério; e
No campo n. 3- Será feita a somatória dos valores dos critérios padronizados versus o peso atribuído a cada um deles.
- RANKING DE PRIORIZAÇÃO DE OBRAS
No planejamento do Plano de Obras do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, para o período de 2020-2022, priorizou-se os seguintes imóveis a seguir, de acordo com a metodologia contida nos parágrafos 1º e 2º do art. 3º da Resolução n. 30/2011-PR.
Destaca-se que, segundo o art. 6º-A da Resolução, não foram avaliadas e incluídas na priorização as obras em andamentos, uma vez que essas têm preferência na alocação de recursos.
| Comarca | Prédio | Endereço | Anexo I | Anexo II Adequação do imóvel a prestação Jurisdicional |
Padronização dos índices para valores entre 0 -1 | Índice de Priorização de obras | Ranking | |||||||
| Anexo I | Anexo II- Adequação do imóvel a prestação Jurisdicional |
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| Avaliação Estrutura Física |
Política substituição de imóveis locados | Política concentra-ção da estrutura física | Disponibilidade do Espaço atual | PAE | Avaliação Estrutura Física | Política de substituição de imóveis locados | Política de concentração da estrutura física | Disponibilidade do espaço atual | PAE | |||||
| 0,60 | 0,06 | 0,07 | 0,07 | 0,20 | ||||||||||
| Vilhena | Fórum Des. Leal Fagundes | Av. Luiz Mazieiro, 4432 - Jardim América | 72,84 | 0 | 0 | 0,32 | 39,92 | 1,00 | 0 | 1,00 | 0,43 | 0,39 | 77,71 | 1º |
| Rolim de Moura | Fórum Juiz Eurico Soares Montenegro | Av. João Pessoa, 4555 - Centro | 59,57 | 0 | 0 | 0,36 | 54,84 | 0,80 | 0 | 0,50 | 0,48 | 0,80 | 71,19 | 2º |
| Colorado do Oeste | Fórum Juiz Joel Q. de Moura | Rua Humaitá, 3879 - Centro | 66,50 | 0 | 0 | 0,13 | 29,15 | 0,91 | 0 | 0,50 | 0,17 | 0,08 | 60,78 | 3º |
| Espigão do Oeste | Fórum Min. Miguel S. Fagundes | Rua Vale Formoso, 1954 | 60,96 | 0 | 0,50 | 0,05 | 43,14 | 0,82 | 0 | 0 | 0,07 | 0,48 | 59,47 | 4º |
| Porto Velho | Fórum Sandra Nascimento (Futura Escola da Magistratura) | Av. Rogério Weber, 1872, Bairro Centro | 58,93 | 0 | 0 | 0,12 | 43,06 | 0,79 | 0 | 0 | 0,16 | 0,47 | 58,28 | 5º |
| São Miguel do Guaporé | Fórum Anísio Garcia Martins | Av. São Paulo , 1395 - Cristo Rei | 42,86 | 0 | 0 | 0,30 | 61,81 | 0,56 | 0 | 0 | 0,40 | 1,00 | 56,23 | 6º |
| Nova Brasilândia | Fórum Juiz José de Melo e Silva | Rua Riachuelo, s/n - Setor 14 | 53,21 | 0 | 0 | 0,02 | 50,09 | 0,71 | 0 | 0 | 0,03 | 0,67 | 56,22 | 7º |
| Porto Velho | Anexo Administrativo | Av. Lauro Sodré, 2860 – Costa e Silva | 49,70 | 0 | 0 | 0,75 | 42,88 | 0,66 | 0 | 0 | 1,00 | 0,47 | 55,88 | 8º |
| Machadinho do Oeste | Fórum José Pedro do Couto | Rua Rio de Janeiro, c/ Av. Tancredo Neves | 47,79 | 0 | 0 | 0,20 | 54,72 | 0,63 | 0 | 0 | 0,27 | 0,80 | 55,69 | 9º |
| Guajará-Mirim | Fórum Nelson Hungria | Av. XV de Novembro, s/n - Serraria | 50,97 | 0 | 0 | 0,61 | 29,81 | 0,68 | 0 | 0,50 | 0,81 | 0,10 | 51,87 | 10º |
| Porto Velho | Fórum Cível Des. César Montenegro (SGP) | Av. Lauro Sodré , 1728 - Jardim América | 43,69 | 0 | 0 | 0,54 | 46,27 | 0,57 | 0 | 0 | 0,72 | 0,56 | 50,50 | 11º |
| Santa Luzia do Oeste | Fórum Sebastião de Souza Moura | Rua Dom Pedro I, c/ Tancredo Neves | 41,63 | 0 | 0 | 0,53 | 44,09 | 0,54 | 0 | 0 | 0,71 | 0,50 | 47,35 | 12º |
| Presidente Médici | Fórum Prof. Pontes de Miranda | Av. Castelo Branco, 2667 - Centro | 47,37 | 0 | 0 | 0,07 | 40,16 | 0,62 | 0 | 0 | 0,09 | 0,39 | 45,94 | 13º |
| Porto Velho | Cendoch | Av. Brasília 2468 - São Cristóvão | 44,16 | 0 | 0 | 0 | 42,88 | 0,58 | 0 | 0 | 0 | 0,47 | 43,97 | 14º |
| Buritis | Fórum Juiz Jorge G. do Amaral Neto | Rua Taguatinga, 1380 - Setor 03 | 39,76 | 0 | 0 | 0,36 | 42,91 | 0,51 | 0 | 0 | 0,48 | 0,47 | 43,45 | 15º |
| Porto Velho | Antigo Juizados Especiais | Av. Amazonas 2375 - Nova Porto Velho | 41,00 | 0 | 0 | 0 | 42,88 | 0,53 | 0 | 0 | 0 | 0,47 | 41,17 | 16º |
| Alvorada do Oeste | Fórum Jurista José J.G. Lima | Rua Vinícius de Moraes, 4308 - Centro | 44,41 | 0 | 0 | 0 | 36,65 | 0,58 | 0 | 0 | 0 | 0,29 | 40,70 | 17º |
| Alta Floresta do Oeste | Fórum Ministro Aliomar Balbeiro | Av. Princesa Isabel, 4144 - Princesa Isabel | 38,62 | 0 | 0 | 0,46 | 38,07 | 0,49 | 0 | 0 | 0,61 | 0,33 | 40,66 | 18º |
| Costa Marques | Fórum Susy Soares Silva Gomes | Av. Chianca, 659 - Centro | 41,79 | 0 | 0 | 0 | 29,93 | 0,54 | 0 | 0 | 0 | 0,11 | 34,61 | 19º |
| Porto Velho | Juizados da Infância e da Juventude - JIJ | Rua Rogério Weber, 2396 - Centro | 31,89 | 0 | 0 | 0,67 | 33,93 | 0,40 | 0 | 0 | 0,89 | 0,22 | 34,33 | 20º |
| Porto Velho | CAL - Centro de apoio Logístico | Rua da Beira, 6931 – bairro Lagoa | 31,00 | 0 | 0 | 0,07 | 42,88 | 0,38 | 0 | 0 | 0,09 | 0,47 | 32,96 | 21º |
| Porto Velho | Edifício Sede | Rua José Camacho, 585 - Olaria | 27,21 | 0 | 0 | 0,27 | 42,88 | 0,33 | 0 | 0 | 0,36 | 0,47 | 31,46 | 22º |
| Cerejeiras | Fórum Sobral Pinto | Rua Brasil, 2178 - Centro | 36,48 | 0 | 0 | 0,12 | 26,14 | 0,46 | 0 | 0 | 0,16 | 0 | 28,90 | 23º |
| São Francisco do Guaporé | Fórum São Francisco | Av. Tancredo Neves, s/n - Centro | 26,62 | 0 | 0 | 0 | 34,50 | 0,32 | 0 | 0 | 0 | 0,23 | 23,72 | 24º |
| Porto Velho | Escola da Magistratura | Rua Tabajara, 834-Bairro Olaria | 11,66 | 1,00 | 0 | 0 | 42,88 | 0,10 | 1,00 | 0 | 0 | 0,47 | 21,16 | 25º |
| Jaru | Fórum Min. Victor Nunes Leal | Rua Raimundo Cantanhede, 1080 | 12,95 | 0 | 1,00 | 0 | 32,36 | 0,12 | 0 | 1,00 | 0 | 0,17 | 17,41 | 26º |
| Ouro Preto | Fórum Des. Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes | Av. Daniel Comboni, 1480, Bairro União | 5,14 | 0 | 0 | 0,27 | 46,79 | 0 | 0 | 0 | 0,36 | 0,58 | 14,10 | 27º |
| MÍNIMO - Intervalo | 5,14 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 26,14 | |||||||||
| MÁXIMO - Intervalo | 72,84 | 1,00 | 1,00 | 0,75 | 61,81 | |||||||||
| Fonte: Gabinete de Governança e Departamento de Engenharia Atualizado no exercício de 2021 |
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11.1 DETALHAMENTO DAS OBRAS E REFORMAS PRIORIZADAS
Nesta seção foram detalhadas as obras e reformas que poderão ser realizadas no período 2020-2022, conforme a capacidade orçamentária do Poder Judiciário, discriminadas em ordem do ranking do Tópico 11.
Construção do novo Fórum da Comarca de Vilhena
- Endereço: Avenida Presidente Tancredo Neves, s/n, Jardim América, Vilhena/RO.
- Situação dos projetos: Finalizados.
- Situação da Execução: Conforme Processo 0022638-36.2019.8.22.8000, Contrato 92/2020 (1859457) com a CONTRATADA RÊGO E MENDES CONSTRUÇÕES LTDA EPP.
Atualmente a CONTRATADA pediu a rescisão unilateral do contrato, conforme anexo 2103489 e Decisão 1472 (2178525). - Previsão de início: Ordem de Serviço 2018 (1919143) em 23 de outubro de 2020.
- Valor Contratado para execução da obra: R$ 12.493.172,10 (doze milhões, quatrocentos e noventa e três mil, cento e setenta e dois reais e dez centavos).
- Justificativa: Trata-se da construção para abrigar o novo Fórum da Comarca de Vilhena, pois o prédio do atual fórum da comarca encontra-se em considerável estado de deterioração, além de não atender mais de forma satisfatória a demanda jurisdicional e notadamente os espaços destinados às varas não oferecem segurança adequada aos jurisdicionados, magistrados e servidores, além de estarem deficitários no que tange a acessibilidade.
No sistema de avaliação da estrutura física do PJRO está em 1º (primeiro) lugar no ranking de prioridades.
- Grau de Prioridade: 77,71 (1º posição)
Construção do novo Fórum da Comarca de Rolim de Moura
- Endereço: Av. João Pessoa, 4555 - Centro – Rolim de Moura/RO.
- Situação dos projetos: Em fase inicial de estudo e levantamento de necessidades com a elaboração do anteprojeto arquitetônico para aprovação Superior conforme SEI 0002630-67.2021.8.22.8000. Contratação do Estudo de Sondagem do terreno e Planialtimetria conforme SEI 0002006-18.2021.8.22.8000 e Contrato Simplificado 52 (2167613).
- Previsão de início: A ser priorizado pela Administração.
- Custo estimado para execução da obra: R$ 12.789.931,75 (doze milhões, setecentos e oitenta e nove mil, novecentos e trinta e um reais e setenta e cinco centavos). Valor estimado baseado no custo por metro quadrado das últimas execuções de obras por este Poder, atribuindo um quadro de necessidades prévia da edificação, com as considerações de áreas mínimas pelo CNJ e quantidade de varas e demais ambientes comuns.
- Justificativa: Trata-se da construção para abrigar o novo Fórum da Comarca de Rolim de Moura. Atualmente existem, na Comarca de Rolim de Moura, duas edificações onde desenvolvem-se as atividades judiciais, o Fórum Juiz Eurico Soares Montenegro e o Arquivo Geral da Comarca, os quais estão em condições precárias, longe do ideal para funcionamento adequado. Ademais, estão em desacordo com o art. 3º, §2º, inciso II, da Resolução n. 030/2011-PR, que prevê como política estratégica deste Poder a concentração da estrutura física nas comarcas do interior. Tais necessidades de adequação dos prédios são demandadas por diversos órgão da sociedades como: Ordem do Advogados do Brasil – OAB, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselho Nacional de Justiça - CNJ (Resolução Nº 114 de 20/04/2010) e Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Rondônia.
No sistema de avaliação da estrutura física do PJRO está em 2º (segundo) lugar no ranking de prioridades.
- Grau de Prioridade: 71,19 (2º posição)
Construção do Novo Fórum de Colorado do Oeste
- Endereço: Terreno a definir pela Administração em Colorado do Oeste/RO.
- Situação dos projetos: Não iniciados.
- Previsão de início: A ser priorizado pela Administração.
- Custo estimado para execução da obra: R$ 11.131.972,20 (onze milhões, cento e trinta e um mil, novecentos e setenta e dois reais e vinte centavos). Valor estimado baseado no custo por metro quadrado das últimas execuções de obras por este Poder, atribuindo um quadro de necessidades prévia da edificação, com as considerações de áreas mínimas pelo CNJ e quantidade de varas e demais ambientes comuns.
- Justificativa: A implementação de uma nova edificação para a Comarca de Colorado do Oeste/RO está prevista como a quarta das prioridades do Plano de Obras vigente deste Poder.
Tendo em vista as avaliações e levantamentos já realizados pela área técnica do DEA, a conclusão é de que os níveis de intervenções civis necessárias e de recursos a serem investidos, ultrapassam a abrangência e escopo de atuação do Contrato de manutenção vigente, exigindo que seja implementada a contratação de empresa especializada para executar a construção de um novo Fórum.
Hoje, faz-se necessária uma unidade que além de ampliar o acesso público, oferece também conforto, acessibilidade, modernidade e maior segurança. Em vista de tais fatores, o projeto propõe uma estrutura que atenda plenamente às condições necessárias à prestação dos serviços jurisdicionais, imprimindo celeridade e qualidade, demonstrando, desse modo, que o Tribunal de Justiça de Rondônia tem investido na melhoria de seus processos e instalações físicas no interior do Estado de Rondônia.
No sistema de avaliação da estrutura física do PJRO está em 3º (segundo) lugar no ranking de prioridades.
- Grau de Prioridade: 60,78 (3º posição)
Reforma do Fórum Juíza Sandra Nascimento de Porto Velho
- Endereço: Av. Rogério Weber, 1872, Bairro Centro, Porto Velho - RO
- Situação dos projetos: Finalizados.
- Situação da Execução: Conforme Processo 0001981-73.2019.8.22.8000, Contrato 60 (1784266) com a CONTRATADA PRONORTE CONSTRUÇÕES LTDA EPP
- Previsão de início: Conforme Ordem de Serviço 1357 (1808741) em 03 de agosto de 2020.
- Valor Contratado para execução da obra: R$ 4.856.926,05 (quatro milhões, oitocentos e cinquenta e seis mil, novecentos e vinte e seis reais e cinco centavos).
- Justificativa: Na Sessão Extraordinária do Pleno Administrativo do dia 23.9.2019 ficou decidido, por unanimidade dos membros presentes, a reforma do atual Fórum Sandra Nascimento para abrigar as futuras instalações da Escola da Magistratura (Emeron).
Atualmente, a Emeron está utilizando um imóvel locado, mediante prestações mensais de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais), que totaliza um dispêndio anual de R$ 636.000,00 (seiscentos e trinta e seis mil reais), com expectativa de reajuste de 6% em novembro do presente exercício, passando para R$ 674.660,00 ao ano.
Outrossim, nestes últimos anos a Emeron vem apresentando um crescimento exponencial de demanda curriculares, capacitando um número cada vez maior de magistrados e servidores, além de ter iniciado o biênio 2018-2019, ofertando cursos de pós-graduação para outros órgãos.
Esta unidade de ensino também comporta o Centro de Pesquisa e Publicação Acadêmica, que tem por finalidade fomentar pesquisas e publicações de cunho acadêmico no intuito de aprimorar a prestação jurisdicional, bem como disseminar o conhecimento científico produzido no âmbito do Judiciário, o que requer espaço físico adequado para a realização de eventos e atendimento a pesquisadores. Recentemente, agregou à sua estrutura o Centro de Documentação Histórica - Cendoch.
Pela gama de atividades no roll da Emeron e os diversos cursos e parcerias institucionais, esta necessita de um ambiente físico apropriado para a realização de suas atividades, as quais o atual prédio não comporta mais.
Assim, a disponibilidade de um prédio próprio do Judiciário, o atual Fórum Sandra Nascimento, com localização central, apresenta total viabilidade para abrigar a Emeron, dispensando a despesa com valor locatício, ao mesmo tempo atendendo a Resolução 114/CNJ que indica preferencialmente o uso de imóveis próprios.
A reforma da Escola da Magistratura no Fórum Sandra Nascimento foi estimada em R$ 5.878.877,61 (cinco milhões, oitocentos e setenta e oito mil oitocentos e setenta e sete reais e sessenta e um centavos) como referência no Edital e R$ 4.856.926,05 (quatro milhões, oitocentos e cinquenta e seis mil, novecentos e vinte e seis reais e cinco centavos) após a realização da licitação, e o cronograma da reforma é de 12 (doze) meses.
No sistema de avaliação da estrutura física do PJRO este imóvel está no 5º (sétimo) lugar no ranking de prioridades
- Grau de Prioridade: 58,28 (5º posição)
11.2 DETALHAMENTO DAS INTERVENÇÕES DE MANUTENÇÃO PREDIAL
Nesse tópico apresentam-se as significativas intervenções de Manutenção Predial realizadas pelo Contrato 028/2017 e Contrato 105/2020, após as vistorias que balizaram o preenchimento do Anexo I - Avaliação da estrutura física do imóvel ocupado da Resolução n. 030/2011-PR, e que foi base para este Plano de Obra 2020/2022.
Após as realizações das manutenções prediais foi possível a reavaliação, ainda que parcial, das estruturas físicas das unidades prediais, o qual foi base para a atualização do ranking de priorização de obras constante no item 11. Destaca-se que os relatórios fotográficos dos serviços realizados estão contemplados no Processo n. 0005329-65.2020.8.22.8000, Despacho 38657 (1716569).
No período, foram realizadas as manutenções, com maior destaque, nos imóveis das Comarcas de Costa Marques, Cerejeiras, Guajará-Mirim, Nova Brasilândia do Oeste e Presidente Médici, conforme abaixo demonstrado.
11.2.1. Fórum da Comarca de Nova Brasilândia do Oeste/RO
Para o Fórum da Comarca de Nova Brasilândia do Oeste/RO foram emitidas as OS 1305/2018 (0004722-86.2019.8.22.8000) e OS 005/2019 (0011802-04.2019.8.22.8000) que consideravam os serviços:
- Remoção de proteção mecânica e manta asfáltica das marquises de entrada do Fórum e entrada do Tribunal do Júri;
- Execução de manta asfáltica com 3 mm de espessura nas marquises;
- Execução de nova proteção mecânica nas marquises;
- Substituição de cobertura cerâmica na garagem de magistrados e entrada do Fórum por telhas em fibrocimento;
- Preparação de superfície com lixamento de paredes internas e externas;
- Emassamento PVA/Acrílico de paredes internas e externas;
- Pintura Acrílica de paredes internas e externas;
Posição atual no ranking: 7º Posição
11.2.2.Fórum da Comarca de Guajará-Mirim/RO
Foi expedida a OS nº. 023/2019 (0022914-67.2019.8.22.8000) para a empresa Construtora Brilhante Ltda que consistiu nos seguintes serviços:
- Preparação de superfície com lixamento de paredes internas e externas;
- Emassamento PVA/Acrílico de paredes internas e externas;
- Pintura Acrílica de paredes internas e externas;
- Aplicação de verniz sintético nas portas.
Ademais, foi emitida OS nº. 021/2020 (0001563-67.2021.8.22.8000) para a empresa HAZA Construções de Edifícios Eireli realizar a substituição completa da cobertura do Fórum de Guajará-Mirim.
Posição atual no ranking: 10º Posição
11.2.3. Fórum da Comarca de Santa Luzia do Oeste/RO
Para esta unidade do TJRO foram expedidas as OS 005/2021 (0003039-43.2021.8.22.8000), OS 002/2021 (0005347-52.2021.8.22.8000), que contemplam os serviços de:
- Manutenção corretiva nos dois sistemas de patch panel da edificação
- Pintura interna e externa de paredes, grades, beirais, portas e janelas
- Troca de piso de estacionamento de magistrados;
- Substituição completa de rufos e calhas de zinco;
Posição atual no ranking: 12º Posição
11.2.4. Fórum da Comarca de Presidente Médici/RO
Para esta unidade do TJRO foram expedidas as OS 010/2019 (0009488-85.2019.8.22.8000), OS 031/2019 (0013255-34.2019.8.22.8000) e OS 035/2019 (0016745-64.2019.8.22.8000) que contemplaram os serviços de:
- Manutenção de cobertura em telha cerâmica;
- Substituição de calhas deterioradas e pintura em esmalte sintético das mesmas;
- Reparação de infiltração na marquise e conserto de forro drywall na entrada do Fórum;
- Preparação de superfície com lixamento de paredes internas e externas;
- Emassamento PVA/Acrílico de paredes internas e externas;
- Pintura Acrílica de paredes internas e externas;
Posição atual no ranking: 13º Posição
11.2.5. Antigo Juizado da Infância e Juventude
Para esta unidade TJRO foram expedidas as OS 004/2020 (0013566-88.2020.8.22.8000), OS 024/2020 (0000207-37.2021.8.22.8000) e OS 007/2021 (0003230-88.2021.8.22.8000), que contemplam os serviços de:
- Pintura e preparo de superfícies
- Remoção de portas
- Limpeza de telhado
- Demolições em geral
- Execução de paredes de vedação
- Serviços de infraestrutura elétrica
- Execução de acabamentos de revestimentos
- Execução de elementos de concreto armado
Posição Atual no ranking: 16º posição.
11.2.6 Fórum da Comarca de Costa Marques/RO
Expediu-se Ordem de Serviço – OS n. 053/2019 (0019893-83.2019.8.22.8000) para a empresa Construtora Brilhante Ltda, que consistia nos seguintes serviços:
- Preparação de superfície com lixamento de paredes internas e externas;
- Emassamento PVA/Acrílico de paredes internas e externas;
- Pintura Acrílica de paredes internas e externas
- Aplicação de verniz sintético nas portas.
Ademais, foi emitida Ordem de Serviço nº. 001/2020 (2001793) para a empresa HAZA Construções de Edifícios Eireli realizar a substituição completa da cobertura, com exceção do pavilhão que abriga o gerador de energia, do Fórum de Costa Marques.
Posição atual no ranking: 19º Posição
11.2.7. Centro de Apoio Logístico
Para esta unidade TJRO foram expedidas as OS 006/2020 (0013567-73.2020.8.22.8000), OS 023/2020 (0001484-88.2021.8.22.8000), OS 006/2021 (0003145-05.2021.8.22.8000), OS 013/2021 (0004885-95.2021.8.22.8000) e OS 024/2021 (0005233-16.2021.8.22.8000), que contemplam os serviços de:
- Manutenção corretiva de pintura em geral
- Manutenção corretiva das instalações elétricas
- Manutenção corretiva da marquise metálica e limpeza do teto do galpão
- Manutenção corretiva dos domos de fibra de vidro na cobertura, pintura dos porões das docas e escada do mezanino
Posição Atual no ranking: 21º posição.
11.2.8. Fórum da Comarca de Cerejeiras/RO
Foi emitida as OS 026/2019 (0013971-61.2019.8.22.8000), OS 032/2019 (0015742-74.2019.8.22.8000) e OS 038/2019 (0022573-41.2019.8.22.8000) para a Construtora Brilhante Ltda que consistiam nos seguintes serviços:
- Retirada de caixa d'água metálica tipo taça;
- Lixamento e remoção de superfícies metálicas com corrosão;
- Soldagem de furos da caixa d'água metálica;
- Pintura interna com tinta epóxi potável e externa com tinta esmalte sintético;
- Preparação de superfície com lixamento de paredes internas e externas;
- Emassamento PVA/Acrílico de paredes internas e externas;
- Pintura Acrílica de paredes internas e externas
- Aplicação de verniz sintético nas portas.
Posição atual no ranking: 23º Posição
Assim, os serviços prescritos no respectivo tópico foram considerados para a elaboração e alteração do ranking das edificações deste Poder.
E que como visto, algumas unidades prediais que passaram por intervenções de manutenção predial corretiva tiveram melhorias significativas nos índices de priorização, sendo que o ranqueamento foi alterado, pois as necessidades foram atendidas satisfatoriamente com a Contratação de empresa especializada em execução de serviços de manutenção predial, por se tratarem de imóveis que carecem de execução de serviços comuns, tais como, restauração de pintura, manutenção de cobertura, calhas, portas, janelas, tubulações hidráulicas, louças e metais sanitários.
No quadro a seguir apresenta-se de forma consolidada as unidades prediais nas quais foram realizadas intervenção de manutenção predial.
| Comarcas | Tipo de Intervenção | Contrato | Ordem de Serviço | Grau de Prioridade Atual |
| Nova Brasilândia do Oeste | Manutenção Predial | Contrato 028/2017 | 1305/2018 005/2019 |
7º Posição |
| Guajará Mirim | Manutenção Predial | Contrato 028/2017 | 021/2019 023/2019 |
10º Posição |
| Santa Luzia do Oeste | Manutenção Predial | Contrato 105/2020 | 002/2021 005/2021 |
12º Posição |
| Presidente Médici | Manutenção Predial | Contrato 028/2017 | 010/2019 031/2019 035/2019 |
13º Posição |
| Porto Velho | Manutenção Predial | Contrato 105/2020 | 004/2020 024/2020 007/2021 |
16º Posição |
| Costa Marques | Manutenção Predial | Contrato 028/2017 | 053/2019 | 19º Posição |
| Porto Velho | Manutenção Predial | Contrato 105/2020 | 006/2020 023/2020 006/2021 013/2021 024/2021 |
21º Posição |
| Cerejeiras | Manutenção Predial | Contrato 028/2017 | 026/2019 032/2019 038/2019 |
23º Posição |
Fonte: Departamento de Engenharia e Arquitetura - DEA/SA
- TIPO DE INTERVENÇÃO, CUSTO E GRUPO DAS OBRAS PRIORIZADAS
Segundo a Resolução n. 114/2010-CNJ, as obras são segregadas em 3 (três) tipos de grupos, de acordo com o seu custo total estimado, sendo:
- 1º grupo - obras de pequeno porte: são aquelas cujo valor se enquadra no estabelecido no art. 23, I, a, da Lei n. 8.666/93 (até R$ 330.000,00).
- 2º grupo - obras de médio porte: são aquelas cujo valor se enquadra no estabelecido no art. 23, I, b, da Lei n. 8.666/93 (até R$ 3.300.000,00).
- 3º grupo - obras de grande porte: são aquelas cujo valor se enquadra no estabelecido no art. 23, I, c, da Lei n. 8.666/93 (acima de R$ 3.300.000,00).
Segue no quadro abaixo a tipo de intervenção, custo e grupo das obras priorizadas contido no Plano de Obras do período 2020-202 do PJRO, realizado pelo o Departamento de Engenharia e Arquitetura (DEA):
| Comarcas | Tipo de Intervenção | Custo Estimado da Intervenção | Grupo | Grau de Prioridade |
| Vilhena | Construção | R$ 12.493.172,10 | Grupo 3 | 1º Posição |
| Rolim de Moura | Construção | R$ 12.789.931,75 | Grupo 3 | 2º Posição |
| Colorado do Oeste | Construção | R$ 11.131.972,20 | Grupo 3 | 3º Posição |
| Porto Velho - Fórum Sandra Nascimento (Futura Escola da Magistratura) | Reforma | R$ 4.856.926,05 | Grupo 3 | 6º Posição |
Fonte: Gabinete de Governança e Departamento de Engenharia
- CONSIDERAÇÕES FINAIS
O Plano de Obras 2020-2022 do PJRO foi elaborado com a previsão de realização de importantes obras para o Poder Judiciário do Estado de Rondônia, dentre elas a construção do novo Fórum da Comarca de Vilhena/RO, reforma do atual Fórum Sandra Nascimento para abrigar as futuras instalações da Escola da Magistratura (Emeron) e elaboração dos projetos para a construção do Novo Fórum de Rolim de Moura/RO.
Além das obras priorizadas, a conclusão das obras já iniciadas citadas no Tópico 8 e a contratação de empresa terceirizada para realizar manutenções, adaptações e melhorias nas Comarcas do interior do Estado (Contrato 105/2020), são inovações previstas para este período.