O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o Ato nº 36/2016, de 10 de agosto de 2016, que dispõe sobre a Comissão Gestora do Sítio Eletrônico do Poder Judiciário do Estado de Rondônia;

CONSIDERANDO o Ato nº 274/2024, de 19 de fevereiro de 2024, que designa membros para compor a Comissão Gestora do Sítio Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia;

CONSIDERANDO o Ato nº 1180/2025, de 24 de junho de 2025, que institui e designa membros da Comissão Temporária de Transparência no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia;

CONSIDERANDO a administração do biênio 2024-2025; 

CONSIDERANDO o Processo SEI nº 0018427-78.2024.8.22.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o Ato nº 274/2024, que designa membros(as) para compor a Comissão Gestora do Sítio Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.

Art. 2º O Ato nº 274/2024, de 19/2/2024, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 1º ..........................................................................................................................................

....................................................................................................................................................... 

II - Ana Rosa Frazão Paiva - Secretária da Comissão;

III - ...............................................................................

a) Ângela Carmen Szymczak de Carvalho - Secretária de Tecnologia da Informação e Comunicação - Gabinete da STIC;

b) Ariosto José Nogueira Araújo - Divisão de Desenvolvimento de Sistemas Judiciais;

     Marcos Vinícius Sousa Barros - Divisão de Desenvolvimento de Sistemas Judiciais; e

c)  Ignácio de Loiola Reis Junior - Divisão de Segurança da Informação/STIC. 

IV - Aline Guterres de Azevedo - Gabinete de Governança - Servidora indicada pela Presidência; 
        Paulo Fernando de Arruda dos Santos - Servidor indicado pela Presidência.

....................................................................................................................................................... "(NR).

Art. 3º Alterar o Ato nº 1180/2025, que institui e designa membros(as) da Comissão Temporária de Transparência no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Art. 4º O Ato nº 1180/2025, de 24/6/2025, passa a vigorar com a seguinte alteração:

" ...............................................................................................................

Art. 3º .....................................................................................................

................................................................................................................

VI - Marcio Bruno Cavalcante Marques - Departamento de Sistemas;

................................................................................................................"(NR).

Art. 5º Este Ato entra em vigor na data da publicação.

Desembargador Raduan Miguel Filho

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia