Altera o Procedimento Operacional Padrão n. 002, que estabelece o Serviço de Consultoria de Segurança no âmbito do PJRO, e o Procedimento Operacional Padrão n. 003, que estabelece os critérios e procedimentos relativos ao controle de acesso de usuários às dependências do PJRO dotadas de equipamentos de controle de acesso.
Instrução n. 009/2016-PR
Instrução n. 010/2016-PR
SEI n. 0007503-52.2017,
Texto OriginalO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Processo n. 0007503-52.2017,
I N S T R U I:
Art. 1º Ficam alterados o Procedimento Operacional Padrão n. 002, aprovado pela Instrução n. 009/2016-PR, que estabelece o Serviço de Consultoria de Segurança no âmbito do PJRO, e o Procedimento Operacional Padrão n. 003, aprovado pela Instrução n. 010/2016-PR, que estabelece os critérios e procedimentos relativos ao controle de acesso de usuários às dependências do PJRO dotadas de equipamentos de controle de acesso, conforme os Anexos I e II desta Instrução.
Art. 2º Os casos omissos serão decididos pelo Presidente do TJRO.
Art. 3º Esta Instrução entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
Desembargador Sanção Saldanha
Presidente
ANEXO I - PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO - POP-002
ANEXO II - PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO - POP-003