Altera o Anexo Único da Instrução n. 019/2019-PR que dispõe sobre a substituição dos servidores deste Poder, mediante escala de substituição automática, em caso de férias, licença, ausência e demais afastamentos, e revoga a Instrução n. 004/2014-PR.
Altera a Instrução n. 019/2019-PR
Revoga a Instrução n. 004/2014-PR
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SEI n. 0000898-22.2019.8.22.8000
SEI n. 0002196-49.2019.8.22.8000
SEI n. 0000055-21.2019.8.22.8012
Texto OriginalO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO os Processos n. 0000898-22.2019, n. 0002196-49.2019 e n. 0000055-21.2019,
R E S O L V E baixar a presente Instrução:
Art. 1º O Anexo Único da Instrução n. 019/2019-PR passa a vigorar conforme Anexo Único desta Instrução.
Art. 2º Os casos omissos serão decididos pelo Presidente do Tribunal de Justiça.
Art. 3º Esta Instrução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 25/1/2019.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
ANEXO ÚNICO
INSTRUÇÃO n. 022/2019-PR
ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO N. 019/2019-PR
(Alterado pela Instrução n. 022/2019-PR)
Cargos comissionados e funções gratificadas para substituição
| CARGOS EM COMISSÃO OU FUNÇÃO GRATIFICADA | ESPECIALIDADE |
| PJ-DAS-S | Secretário Administrativo |
| PJ-DAS-S | Secretário Especial |
| PJ-DAS-S | Secretário da Corregedoria-Geral da Justiça |
| PJ-DAS-S | Secretário de Gestão de Pessoas |
| PJ-DAS-S | Secretário Judiciário |
| PJ-DAS-S | Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação |
| PJ-DAS-S | Secretário-Geral |
| PJ-DAS-5 | Chefe de Gabinete da Presidência |
| PJ-DAS-5 | Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral |
| PJ-DAS-5 | Coordenador I |
| PJ-DAS-5 | Diretor de Departamento |
| PJ-DAS-4 | Assessor Jurídico com lotação na Secretaria Administrativa |
| PJ-DAS-4 | Chefe de Gabinete da Corregedoria |
| PJ-DAS-4 | Coordenador II |
| PJ -DAS-3 | Assistente Judiciário com lotação na Secretaria Judiciária do 2º Grau |
| PJ -DAS-3 | Assistente de Sessão |
| PJ-DAS-3 | Coordenador III |
| PJ-DAS-3 | Diretor de Cartório |
| PJ-DAS-3 | Diretor de Central de Atendimento |
| PJ-DAS-3 | Diretor de Divisão |
| PJ-DAS-3 | Gestor de Equipe |
| PJ-DAS-2 | Coordenador IV |
| PJ-DAS-2 | Chefe do Protocolo-Geral |
| PJ-DAS-1 | Assessor de Juiz com lotação nas varas criminais que tenham apenas 1 (um) cargo provido |
| PJ-DAS-1 | Chefe do Serviço |
| PJ-DAS-1 | Supervisor |
| FG-5 | Assistente de Direção do Fórum/Prédio I |
| FG-5 | Chefe de Núcleo |
| FG-5 | Chefe de Seção I |
| FG-5 | Chefe do Cejusc |
| FG-4 | Assistente de Direção do Fórum/Prédio II |
| FG-4 | Chefe de Seção II |
| FG-4 | Chefe de Núcleo II |
| FG-4 | Chefe de Serviço |
| FG-4 | Chefe de Serviço de Cartório |
| FG-4 | Secretário de Gabinete com lotação nos gabinetes das varas |
| FG-3 | Chefe de Seção III |
| FG-3 | Supervisor de Segurança |