Altera o Ato nº 62/2024 que designa membros(as) para compor o Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial (CEIMPA-RO) do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Ato nº 1810/2023, de 07 de novembro de 2023.
SEI n. 0014948-14.2023.8.22.8000 (Astec)
Texto OriginalO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato nº 1810/2023 de 07 de novembro de 2023, que institui o Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial (CEIMPA-RO);
CONSIDERANDO a administração do biênio 2024-2025; e
CONSIDERANDO o processo SEI n. 0014948-14.2023.8.22.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o Ato nº 62/2024 que designar para compor o Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial (CEIMPA-RO), biênio 2024-2025.
Art. 2º O Ato nº 62/2024 passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1º ....................................................................................................................
..................................................................................................................................
XIV- Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo (FEASE):
a) Assessora de saúde - Maria Suely Parente Lima de Brito - Titular;
b)Assessora Pedagógia - Katiana Nunes de Araujo Pessoa - Suplente;
XV- Conselho Estadual de Saúde (CES):
a) Advogado - Rodrigo Rafael dos Santos - Titular;
b) Psicóloga - Ana Cláudia de Andrade - Suplente;
....................................................................................................................................
.................................................................................................................................(NR)"
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador Raduan Miguel Filho
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia