O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA  EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução nº 433 do Conselho Nacional de Justiça, de 27 de outubro de 2021, alterada pela Resolução nº 611, de 20 de dezembro de 2024, que institui a Política Nacional do Poder Judiciário para o Clima e o Meio Ambiente;

CONSIDERANDO o Ato nº 458, de 4 de março de 2026, com a redação dada pelo Ato nº 892/2026, que institui o Grupo Permanente de Meio Ambiente no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia;

CONSIDERANDO a criação do Núcleo de Apoio Técnico às Ações Ambientais do TJRO (NAT-Ambiental-TJRO);

CONSIDERANDO o Processo SEI nº 0022365-47.2025.8.22.8000,
 

RESOLVE:

Art. 1º O art. 1º do Ato nº 501, de 10 de março de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º Designar para compor o Grupo Permanente de Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (GPMA-TJRO) para o biênio 2026-2027, os(as) seguintes magistrados(as) de primeiro e segundo graus:

a) Desembargador Aldemir de Oliveira - 1ª Câmara Criminal - Presidente do Grupo;

b) Duília Sgrott Reis - 10ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho/RO - Coordenadora do Grupo e representante da 1ª Seção Judiciária;

c) Brenno Roberto Amorim Barcelos - 1ª Vara Genérica da Comarca de Buritis, representante da 2ª Seção Judiciária;

d) João Valério Silva Neto - 1ª Vara Cível da Comarca de Ji-Paraná, representante da 3ª Seção Judiciária;

e) Elson Pereira De Oliveira Bastos - 3ª Vara Cível da Comarca de Cacoal, representante da 4ª Seção Judiciária;

f) Vinícius Bovo de Albuquerque Cabral - Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Vilhena, representante da 5ª Seção Judiciária;

g) Thiago Gomes de Aniceto - 2ª Vara Genérica da Comarca de São Miguel do Guaporé, representante da 6ª Seção Judiciária;

h) Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza - Gabinete 2 da 1ª Turma Recursal.
 

Art. 2º Ficam revogados os incisos II, III, IV e V e o parágrafo único do art. 1º do Ato nº 501, de 10 de março de 2026.

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador Francisco Borges

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia em exercício