O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o Ato nº 1364, de 24 de junho de 2026, que institui o Comitê Gestor da Política Judiciária da Pessoa Idosa no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia;

CONSIDERANDO o Ato nº 1697, de 30 de julho de 2026, que designa membros(as) e equipe de apoio para o Comitê Gestor da Política Judiciária da Pessoa Idosa no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia;

CONSIDERANDO o processo SEI nº 0006473-64.2026.8.22.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o Ato nº 1697, de 30 de julho de 2026, que designa membros(as) e equipe de apoio para o Comitê Gestor da Política Judiciária da Pessoa Idosa no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (CGPJPI), que passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ...............................................................................................................................................

...............................................................................................................................................

XXI - representante(s) do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14):

a) Vania Maria da Rocha Abensur, Desembargadora - Titular;

b) Alessandra Felizardo de Sousa, Secretária-Geral Judiciária - Suplente;

XXII - representante(s) do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO):

a) José Gustavo Morais Moura, Chefe do Núcleo de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão - Titular;

b) Simone Almeida dos Santos Oliveira, Assistente Social da Seção de Assistência Médica e Social - Suplente.

............................................................................................................................................"(NR).

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador Alexandre Miguel

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia