O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o Ato nº 1364, de 24 de junho de 2026, que institui o Comitê Gestor da Política Judiciária da Pessoa Idosa no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia;

CONSIDERANDO o processo SEI nº 0013109-46.2026.8.22.8000,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Designar para compor o Comitê Gestor da Política Judiciária da Pessoa Idosa no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (CGPJPI), biênio 2026-2027, os(as) seguintes membros(as):

 

I - Desembargador Supervisor da Coordenadoria da Infância, Juventude e Pessoa Idosa (CIJPI), que o coordenará:

a) Isaias Fonseca Moraes;

 

II - Magistrada Coordenadora da área da Pessoa Idosa da Coordenadoria da Infância, Juventude e Pessoa Idosa (CIJPI), que atuará como vice-coordenadora do Comitê:

a) Ana Valéria de Queiroz Santiago Zipparro;

 

III - um servidor com atuação estratégica na gestão institucional ou na política judiciária:

a) Roberval Lima da Silva, Servidor lotado na Central de Atendimento da Comarca de Porto Velho/RO - Titular;

 

IV - representantes do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC):

a) Karla Steckert Victório, Coordenadora do NUPEMEC - Titular;

b) Jaife da Silva Chaves, Servidor lotado no NUPEMEC - Suplente;

 

V - representantes da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ):

  a) Alex Balmant, Juiz titular da 4ª vara cível da Comarca de Ariquemes - Titular;

b) Christian Carla de Almeida Freitas, Juíza 4ª vara cível da Comarca de Vilhena/RO - Suplente; 

 

VI - representantes da Escola da Magistratura de Rondônia (EMERON):

a) Gisele Fernandes Rodrigues, Secretária Geral da EMERON - Titular;

b) Marciane Rossi, Diretora do Departamento Pedagógico da EMERON - Suplente;

 

VII - representante(s) do Comitê Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI):

a) Gustavo Luiz Sevegnani Nicocelli, Secretário de Gestão de Pessoas - Titular;
 

VIII - representantes da Coordenadoria do Serviço Psicossocial do 1º Grau (CSPS1G):

a) Andressa Pacheco Zanollo, Analista Judiciária - Titular;

b) Philiane Ferreira Paulino da Silva, Analista Judiciária - Suplente;
 

IX - representantes da Defensoria Pública da União (DPU):

a) Jaqueline Guedes Marinho, Defensora Pública Federal - Titular;

b) Thiago Roberto Mioto, Defensor Público Federal - Suplente;
 

X - representantes da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO):

a) Victor Hugo de Souza Lima, Defensor Público - Titular;

b) Hans Lucas Immich, Defensor Público - Suplente;

 

XI - representante(s) do Ministério Público Federal (MPF):

a) Leonardo Trevizani Caberlon, Procurador da República - Titular;

 

XII - representantes do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO):

a) Éverson Antônio Pini, Promotor de Justiça - Titular;

b) Daniela Nicolai de Oliveira Lima, Promotora de Justiça - Suplente;

 

XIII - representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT):

a) Karla Guedes Pereira de Oliveira, Analista do MPU - Titular;

b) Josefa de Fátima Barbosa de Araújo, Assessora da Diretoria Regional - Suplente;
 

XIV - representante(s) da Advocacia-Geral da União (AGU):

a) Otniel Laion Rodrigues, Procurador-Chefe da União em Rondônia - Titular;
 

XV - representantes da Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO):

a) Artur Felipe de Medeiros, Procurador do Estado - Titular;

b) Evanir Antônio de Borba, Procurador do Estado - Suplente;

 

XVI - representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO):

a) Nucimelia Conceição da Silva Ribeiro, Advogada - Titular;

b) Ana Carmen de Freitas Guimarães Macário, Advogada - Suplente;
 

XVII - representantes do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Rondônia (COSEMS-RO):

a) Cristina Mabel do Nascimento, Secretária Executiva - Titular;

b) José Águia Azul Martinho de Medeiros, Assessor Jurídico - Suplente;
 

XVIII - representantes do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado de Rondônia (COEGEMAS-RO):

a) Saionara Verônica Costa de Faria, Presidente do COEGEMAS-RO - Titular;

b) Jorge Oliveira do Nascimento - Suplente;
 

XIX - representante(s) do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDPI):

a) Adriane do Nascimento Soares, Conselheira do CEDPI - Titular;
 

XX - representante(s) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS):

a) Saulo Sampaio Macedo - Gerente Executivo - Titular;

b) Franciomar Meneguetti Lopes - Suplente 1;

c) Adriele Pascoal Costa Lima - Suplente 2;

 

XXI - representante(s) do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14): (Acrescentado pelo o Ato n. 1717/2026)

a) Vania Maria da Rocha Abensur, Desembargadora - Titular;

b) Alessandra Felizardo de Sousa, Secretária-Geral Judiciária - Suplente;

 

XXII - representante(s) do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO): (Acrescentado  pelo  Ato n. 1717/2026)

a) José Gustavo Morais Moura, Chefe do Núcleo de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão - Titular; 

b) Simone Almeida dos Santos Oliveira, Assistente Social da Seção de Assistência Médica e Social - Suplente.

 

Art. 2º O CGPJPI contará com equipe de apoio, composta por:

I - Flávia Daniele Miranda e Silva, Assistente de Desembargador lotada no Gabinete do Desembargador Isaias Fonseca Moraes, servidora indicada pelo Desembargador Supervisor da CIJPI;

II - Weliton do Nascimento Alexandre, Assessor-Coordenador lotado no Gabinete da 3ª vara cível da Comarca de Ji-Paraná, servidor indicado pela Coordenadora da área da pessoa idosa;

III - Beatriz Helena Peres Alves, Assistente Social lotada na Seção Biopsicossocial, servidora indicada pela Presidência do Tribunal.

 

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

 

Desembargador Francisco Borges 

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia em Exercício