O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o Ato n. 1364/2026-PR, de 24 de junho de 2026, que institui o Comitê Gestor da Política Judiciária da Pessoa Idosa no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia; 

CONSIDERANDO o Ato n. 1697/2026-PR, de 30 de julho de 2026, que designa membros(as) e equipe de apoio para o Comitê Gestor da Política Judiciária da Pessoa Idosa no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia; 

CONSIDERANDO o Processo SEI n. 0013109-46.2026.8.22.8000,
 

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterado o Ato n. 1697/2026-PR, de 30 de julho de 2026, que designa membros(as) e equipe de apoio para o Comitê Gestor da Política Judiciária da Pessoa Idosa no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (CGPJPI), que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º ................................................................................................................

X - representante(s) da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO):

a) Daniel Mendes Carvalho, Defensor Público - Titular;

b) Denise Luci Castanheira, Defensora Pública - Suplente;

.................................................................................................................." (NR)

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador Alexandre Miguel

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia