O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o Ato nº 712/2021 do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), de 17/8/2021, que institui a Política de Gestão Documental e de Memória no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia;

CONSIDERANDO a administração do biênio 2024-2025;

CONSIDERANDO o Processo SEI nº 0011530-05.2022.8.22.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Designar para compor a Comissão Permanente de Gestão Documental e Memória (CPGDM),  biênio 2024-2025, os(as) seguintes membros(as):

I - Desembargador Alexandre Miguel - Diretor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) - Presidente da Comissão;

II - Karina Miguel Sobral - Juíza  de Direito;

III - Ismael Duarte Luna - Assessoria de Qualidade Em Serviços - Servidor responsável pela Seção de Gestão Documental (Segedoc/Nusea);

IV - Cássia Liliane de Oliveira Barbosa - Servidora responsável pelas atividades do Centro Cultural e de Documentação Histórica do Poder Judiciário de Rondônia (CCDH/Deped/SG/Emeron);

IV - Glayce Anne Barros de Souza Bezerra - Coordenadora do Centro Cultural e de Documentação Histórica do Poder Judiciário de Rondônia (CCDH/Deped/SG/Emeron); (nova redação dada pelo Ato nº 504/2025)

IV - Rafaela Bento de Oliveira - Servidora responsável pelas atividades do Centro Cultural e de  Documentação Histórica do Poder Judiciário de Rondônia (CCDH/Deped/SG/Emeron); (nova redação dada pelo Ato nº 1113/2025)

V - Armando Keniti Kusano - Divisão de Desenvolvimento de Sistemas Administrativos (DIDESADM/DSI/STIC) - servidor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC);

VI - Claudia da Silva Ximenes de Souza - Servidora pós-graduada em Arquivologia;

VII - Luiz Felipe Sandes Nogueira - Servidor graduado em Arquivologia;

VIII - Cleber Silva e Moura - Servidor graduado em História;

IX - Luiz Batista Pereira Filho - Servidor graduado em Direito.

Art. 2º Designar a servidora Simone Soares Sena de Oliveira, lotada no Departamento de Estratégia e Governança de TIC (Degov/STIC), para auxiliar nas atividades da Comissão Permanente de Gestão Documental e Memória (CPGDM) neste biênio.

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.