O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução n. 324 de 30 de junho de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, que institui diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – Proname; ; bem como os Manuais de Gestão da Memória e Documental do Poder Judiciário;

CONSIDERANDO o Ato n. 712/2021, que institui a Política de Gestão Documental e de Memória no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia;

CONSIDERANDO a Administração do Biênio 2022-2023;

CONSIDERANDO o Processo SEI n. 0000167-21.2022.8.22.8000, 

RESOLVE:

Art. 1º Designar, para comporem a Comissão Permanente de Gestão Documental e Memória (CPGDM), Biênio 2022-2023, os(as) seguintes magistrados(as) e servidores(as):

I - Desembargador Raduan Miguel Filho - Diretor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron),  Presidente da Comissão;

II - Karina Miguel Sobral - Juíza Vice-Diretora da Emeron;

III - Eliseu Fernandes Ribeiro - servidor responsável pela Seção de Gestão Documental (Segedoc/Nusea);

IV - Nilza Menezes - servidora responsável pelas atividades do Centro Cultural e de Documentação Histórica do Poder Judiciário de Rondônia (CCDH/Deped/SG/Emeron);

IV - Cássia Liliane de Oliveira Barbosa - servidora responsável pelas atividades do Centro Cultural e de Documentação Histórica do Poder Judiciário de Rondônia (CCDH/Deped/SG/Emeron); (Nova redação Ato n. 593/2022, de 19/05/2022)

V - Armando Keniti Kusano, Divisão de Desenvolvimento de Sistemas Administrativos (DIDESADM/DSI/STIC);

VI- Claudia da Silva Ximenes de Souza - servidora da Seção de Gestão Documental (Segedoc/Nusea) - Pós-graduada em Arquivologia;

VII - Cleber Silva e Moura, servidor da Assessoria de Planejamento e Gestão (Asplan/SA) - Graduado em História;

VIII - Luiz Batista Pereira Filho - servidor da Assessoria de Planejamento (Asplan/SA) - Graduado em Direito.

IX - Luiz Felipe Sandes Nogueira - Servidor do Gabinete da Presidência - Graduado em Arquivologia. (Acrescentado pelo Ato n. 714/2023)

Art. 1º-A  Fica designada a servidora Simone Soares Sena de Oliveira, cadastro n. 2067110, lotada no Departamento de Estratégia e Governança de TIC (Degov/STIC), para atuar nas atividades da Comissão Permanente de Gestão Documental e Memória (CPGDM), até 31 de dezembro de 2022. (Acrescentado pelo Ato n. 810/2022)

Art. 1º-A Fica designada a servidora Simone Soares Sena de Oliveira, cadastro n. 2067110, lotada no Departamento de Estratégia e Governança de TIC (Degov/STIC), para atuar nas atividades da Comissão Permanente de Gestão Documental e Memória (CPGDM), até 31 de dezembro de 2023. (Nova redação dada pelo Ato n. 41/2023, de 18/01/2023)

Art. 2º Fica revogado o Ato n. 714/2021, de 17/08/2021.

Art. 3º Este Ato entra em vigor a partir de 1º de março de 2022.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

Desembagador Marcos Alaor Diniz Grangeia 

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia