O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o Ato nº 116 do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, de 15 de fevereiro de 2022, que regulamenta a Comissão Permanente do Cadastro dos(as) Auxiliares da Justiça no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia;

CONSIDERANDO a administração do biênio 2026-2027; 

CONSIDERANDO o Processo SEI nº 0000591-97.2021.8.22.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Designar para compor a Comissão Permanente do Cadastro de Auxiliares da Justiça (CPCAJ), biênio 2026-2027, os(as) seguintes membros(as):

I - Paulo José do Nascimento Fabrício - Juiz Auxiliar da Corregedoria - Coordenador do CPCAJ;

II - duas servidoras da Presidência:

a) Vanessa Antunes de Souza Nogueira - lotada no Gabinete da Presidência;

b) Ellen Soares Santos - lotada no Gabinete da Presidência.

III - dois servidores da Corregedoria Geral da Justiça:

a) Wilian Pereira Garcia - lotado no Núcleo de Aprimoramento do 1º Grau;

b) Álisson Gleike Moraes - lotado na Contadoria Judicial.

IV - Saulo Soares Maia - servidor da Secretaria da Tecnologia da Informação e Comunicação;

IV - Alex Fabian Costa de Amorim - servidor da  Secretaria da TCoordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTICC/SGE/Emeron): (Alterado pelo Ato n. 855/2026)

V - dois servidores da Secretaria Judiciária do 1º Grau:

a) Gabriel Milhomem Melo Marinho - lotado na Central de Processos Eletrônicos do 1º Grau;

b) Abdiel Neves Toledo - lotado na Central de Processos Eletrônicos do 1º Grau.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data da publicação.

Desembargador Alexandre Miguel

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia